Quem é
- Nome civil
- Antônio Carneiro Arnaud
- Nascimento
- 7 de dezembro de 1933
Projetos e comissões
projetos de lei
projetos de lei complementar
Desde 28 de junho de 1979, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
30/09/1985PL 6460/1985CONSIDERA INSALUBRE A ATIVIDADE DE PROFISSIONAL DE MEDICO.Arquivadaautor01/08/1985PL 5922/1985ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS NA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.Arquivadaautor13/06/1985PL 5640/1985MODIFICA DISPOSITIVO DA LEI Nº 6.367, DE 19 DE OUTUBRO DE 1976, QUE DISPÕE SOBRE SEGURO DE ACIDENTE DE TRABALHO.Arquivadaautor10/06/1985PL 5619/1985MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO SEXTO E SEU PARAGRAFO PRIMEIRO DA LEI Nº 605, DE 05 DE JANEIRO DE 1949, QUE DISPÕE SOBRE REPOUSO SEMANAL REMUNERADO E O PAGAMENTO DE SALARIO, NOS DIAS FERIADOS E RELIGIOSOS.Arquivadaautor20/05/1985PL 5458/1985AMPLIA A CATEGORIA DOS EX-COMBATENTES DA II SEGUNDA GRANDE GUERRA MUNDIAL.Arquivadaautor07/05/1985PL 5372/1985DISPÕE SOBRE A EFETIVAÇÃO, NO EMPREGO, DE MENORES ESTAGIARIOS ADMITIDOS NAS EMPRESAS ESTATAIS FEDERAIS.Arquivadaautor05/12/1984PL 4877/1984DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO MEDICA BRASILEIRA (AMB), COM SEDE NA CIDADE DE SÃO PAULO.Arquivadaautor16/10/1984PL 4525/1984ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 35 DA LEI 7087, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1982, QUE 'DISPÕE SOBRE O INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS CONGRESSISTAS - IPC'.Arquivadaautor23/08/1984PL 4084/1984REVOGA O ARTIGO SEGUNDO DO DECRETO-LEI 1910, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1981, QUE 'DISPÕE SOBRE CONTRIBUIÇÕES PARA O CUSTEIO DA PREVIDENCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'.Arquivadaautor06/07/1984PL 3914/1984DA NOVA REDAÇÃO AO 'CAPUT' DO ARTIGO 392 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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