Projetos de Carneiro Arnaud
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30/09/1985PL 6460/1985CONSIDERA INSALUBRE A ATIVIDADE DE PROFISSIONAL DE MEDICO.Arquivadaautor01/08/1985PL 5922/1985ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS NA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.Arquivadaautor13/06/1985PL 5640/1985MODIFICA DISPOSITIVO DA LEI Nº 6.367, DE 19 DE OUTUBRO DE 1976, QUE DISPÕE SOBRE SEGURO DE ACIDENTE DE TRABALHO.Arquivadaautor10/06/1985PL 5619/1985MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO SEXTO E SEU PARAGRAFO PRIMEIRO DA LEI Nº 605, DE 05 DE JANEIRO DE 1949, QUE DISPÕE SOBRE REPOUSO SEMANAL REMUNERADO E O PAGAMENTO DE SALARIO, NOS DIAS FERIADOS E RELIGIOSOS.Arquivadaautor20/05/1985PL 5458/1985AMPLIA A CATEGORIA DOS EX-COMBATENTES DA II SEGUNDA GRANDE GUERRA MUNDIAL.Arquivadaautor07/05/1985PL 5372/1985DISPÕE SOBRE A EFETIVAÇÃO, NO EMPREGO, DE MENORES ESTAGIARIOS ADMITIDOS NAS EMPRESAS ESTATAIS FEDERAIS.Arquivadaautor05/12/1984PL 4877/1984DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO MEDICA BRASILEIRA (AMB), COM SEDE NA CIDADE DE SÃO PAULO.Arquivadaautor16/10/1984PL 4525/1984ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 35 DA LEI 7087, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1982, QUE 'DISPÕE SOBRE O INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS CONGRESSISTAS - IPC'.Arquivadaautor23/08/1984PL 4084/1984REVOGA O ARTIGO SEGUNDO DO DECRETO-LEI 1910, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1981, QUE 'DISPÕE SOBRE CONTRIBUIÇÕES PARA O CUSTEIO DA PREVIDENCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'.Arquivadaautor06/07/1984PL 3914/1984DA NOVA REDAÇÃO AO 'CAPUT' DO ARTIGO 392 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.Arquivadaautor29/06/1984PL 3891/1984ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO PRIMEIRO DA LEI Nº 6.260, DE 06 DE NOVEMBRO DE 1975, QUE INSTITUIU BENEFICIOS DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL EM FAVOR DOS EMPREGADORES RURAIS E SEUS DEPENDENTES.Arquivadaautor10/05/1984PL 3462/1984ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 605, DE 05 DE JANEIRO DE 1949, QUE 'DISPÕE SOBRE O REPOUSO SEMANAL REMUNERADO, E O PAGAMENTO DOS SALARIOS NOS DIAS FERIADOS CIVIS E RELIGIOSOS'.Arquivadaautor10/05/1984PL 3436/1984REVOGA O ARTIGO SEGUNDO DA LEI 6592, DE 17 DE OUTUBRO DE 1978, QUE CONCEDE PENSÃO ESPECIAL A EX-COMBATENTES.Arquivadaautor04/04/1984PL 3216/1984DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DOS OCUPANTES DE CARGOS DE AGENTE ADMINISTRATIVO PARA A CATEGORIA DE TECNICO DE ADMINISTRAÇÃO, NO CASO QUE ESPECIFICA.Arquivadaautor27/09/1983PL 2194/1983ESTABELECE HORARIO ESPECIAL E FIXA ADICIONAL PARA OS SERVIDORES PUBLICOS E TRABALHADORES EM EMPRESAS PRIVADAS QUE POSSUAM DEPENDENTES EXCEPCIONAIS.Arquivadaautor12/09/1983PL 2139/1983DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DO PARAGRAFO QUARTO DO ARTIGO QUINTO DA LEI 3807, DE 26 DE AGOSTO DE 1960 (LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL).Arquivadaautor12/09/1983PL 2113/1983DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 10 DA LEI 5890, DE 08 DE JUNHO DE 1973, QUE ALTEROU A LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL.Arquivadaautor12/09/1983PL 2089/1983CONSIDERA PENOSA E PERIGOSA A PROFISSÃO DE MOTORISTA DE TAXI, ASSEGURANDO A SEUS EXERCENTES O DIREITO A APOSENTADORIA ESPECIAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA.Arquivadaautor08/09/1983PLP 100/1983ISENTA A ATIVIDADE QUE ESPECIFICA DO IMPOSTO SOBRE TRANSPORTES.—autor22/08/1983PL 1878/1983ELIMINA A SUBLEGENDA DA LEGISLAÇÃO ELEITORAL.Arquivadaautor18/08/1983PL 1858/1983EQUIPARA OS PREÇOS DE TRATORES, MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS EM TODO O TERRITORIO NACIONAL.Arquivadaautor18/08/1983PL 1819/1983ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 4380, DE 21 DE AGOSTO DE 1964, QUE INSTITUI A CORREÇÃO MONETARIA NOS CONTRATOS IMOBILIARIOS DE INTERESSE SOCIAL, O SISTEMA FINANCEIRO PARA AQUISIÇÃO DA CASA PROPRIA, CRIA O BANCO NACIONAL DE HABITAÇÃO (BNH), E SOCIEDADE DE CREDITO IMOBILIARIO, AS LETRAS IMOBILIARIAS, O SERVIÇO FEDERAL DE HABITAÇÃO E URBANISMO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor30/06/1983PL 1601/1983INTRODUZ MODIFICAÇÃO NO ARTIGO 36 DA LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL - LEI 3807, DE 26 DE AGOSTO DE 1960.Arquivadaautor29/06/1983PL 1648/1983ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI 6015, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1973, QUE DISPÕE SOBRE OS REGISTROS PUBLICOS.Arquivadaautor15/06/1983PL 1378/1983DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA ESPECIAL DOS ENFERMEIROS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM AOS 25 (VINTE E CINCO) ANOS DE SERVIÇO COM VENCIMENTOS INTEGRAIS.Arquivadaautor10/06/1983PL 1215/1983MODIFICA DISPOSITIVO DA LEI Nº 5.859, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1972, QUE DISPÕE SOBRE A PROFISSÃO DE EMPREGADO DOMESTICO, VISANDO AMPLIAR OS DIREITOS TRABALHISTAS ALI ESTABELECIDOS.Arquivadaautor03/06/1983PL 1313/1983DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS MEDICO-HOSPITALARES PRESTADOS AO INAMPS.Arquivadaautor26/05/1983PL 1101/1983DEFINE JORNADA DE TRABALHO DA FUNCIONARIA PUBLICA FEDERAL CASADA.Arquivadaautor19/05/1983PL 1125/1983AUTORIZA O APROVEITAMENTO DE SERVIDORES PUBLICOS CIVIS DA UNIÃO EM CARGOS COMPATIVEIS COM SUA FORMAÇÃO UNIVERSITARIA.Arquivadaautor13/05/1983PL 1025/1983RESTABELECE DIREITO DE SERVIDORES PUBLICOS, NO CASO QUE ESPECIFICA.Arquivadaautor06/05/1983PRC 47/1983ALTERA O REGIMENTO INTERNO, DETERMINANDO QUE CADA SECRETARIO SEJA ELEITO COM O RESPECTIVO SUPLENTE.—autor25/03/1983PL 281/1983AUTORIZA QUE CONDUTORES DE VEICULOS AUTOMOTORES DE CARGA OBTENHAM PORTE DE ARMA.Arquivadaautor29/04/1982PL 6158/1982RESTABELECE DIREITO DE SERVIDORES PUBLICOS, NO CASO QUE ESPECIFICA.Arquivadaautor01/09/1981PL 5150/1981ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 14 DO DECRETO-LEI 1445, DE 13 DE FEVEREIRO DE 1976, QUE 'REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALARIOS DOS SERVIDORES CIVIS DO PODER EXECUTIVO, DOS MEMBROS DA MAGISTRATURA E DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'.Arquivadaautor28/04/1981PL 4456/1981INSTITUI A PRORROGAÇÃO AUTOMATICA DO PRAZO DE PAGAMENTO DAS PRESTAÇÕES DO "SISTEMA FINANCEIRO DE HABITAÇÃO" PARA OS MUTUARIOS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor24/04/1981PL 4458/1981AUTORIZA O APROVEITAMENTO DE SERVIDORES PUBLICOS CIVIS DA UNIÃO EM CARGOS COMPATIVEIS COM SUA FORMAÇÃO UNIVERSITARIA.Arquivadaautor14/04/1981PL 4434/1981ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI 4504, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1964, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DA TERRA.Arquivadaautor10/04/1981PL 4428/1981DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO OBRIGATORIA DE PARTE DOS RECURSOS DO BNH NA CONSTRUÇÃO DE MORADIAS NO MEIO RURAL, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.Arquivadaautor19/09/1980PL 3690/1980DISPENSA O PAGAMENTO DO SALDO DEVEDOR DO CREDITO EDUCATIVO, AOS ESTUDANTES OU PROFISSIONAIS RECEM-FORMADOS QUE SE TORNAREM INVALIDOS DURANTE O PERIODO ESCOLAR OU APOS A SUA CONCLUSÃO.Arquivadaautor02/09/1980PL 3556/1980DEFINE JORNADA DE TRABALHO DA FUNCIONARIA PUBLICA FEDERAL CASADA.Arquivadaautor12/08/1980PL 3351/1980DISPENSA O PAGAMENTO DO SALDO DEVEDOR DO CREDITO EDUCATIVO, AOS ESTUDANTES OU PROFISSIONAIS RECEM-FORMADOS QUE SE TORNAREM INVALIDOS DURANTE O PERIODO ESCOLAR OU APOS A SUA CONCLUSÃO.Arquivadaautor19/06/1980PL 3212/1980ALTERA A LEI 6179, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1974, PARA ESTENDER O AMPARO PREVIDENCIARIO AO ESTUDANTE QUE SE TORNAR INVALIDO.Arquivadaautor30/04/1980PL 2855/1980DISPÕE SOBRE O AUXILIO-DOENÇA DEVIDO AOS SEGURADOS DO INPS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor25/04/1980PL 2841/1980ESTABELECE A PADRONIZAÇÃO DO MATERIAL DIDATICO DESTINADO AO ENSINO DE PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS.Arquivadaautor24/04/1980PL 2866/1980ESTABELECE NORMAS DISCIPLINADORAS DO PLANEJAMENTO FAMILIAR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor28/11/1979PL 2466/1979DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA ESPECIAL AOS MEDICOS.Arquivadaautor28/06/1979PL 1536/1979CONCEDE AOS CLUBES RECREATIVOS CAMPESTRES A FACULDADE DE PAGAR A ENERGIA ELETRICA POR ELES CONSUMIDA NA MESMA TARIFA UTILIZADA PARA OS CONSUMIDORES RURAIS.Arquivadaautor