Projetos de Carol Dartora
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13/08/2025EMC 459/2025EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 733/2025
Emenda MODIFICATIVA do Inciso IX do Art.7º do PL 733/2025 que dispõe sobre o Sistema Portuário Brasileiro, regula a exploração dos portos, as atividades de operação portuária, o trabalho portuário e dá outras providências.—autor13/08/2025EMC 455/2025EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 733/2025
Emenda MODIFICATIVA do Inciso IX do Art.7º do PL 733/2025 que dispõe sobre o Sistema Portuário Brasileiro, regula a exploração dos portos, as atividades de operação portuária, o trabalho portuário e dá outras providências.—autor13/08/2025EMC 451/2025EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI 733/2025
Emenda de redação do Inciso XXXIV do Art.6º do PL 733/2025 que dispõe sobre o Sistema Portuário Brasileiro, regula a exploração dos portos, as atividades de operação portuária, o trabalho portuário e dá outras providências.—autor13/08/2025EMC 448/2025EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 733/2025
Emenda de redação do Inciso XXXII do Art.6º do PL 733/2025 que dispõe sobre o Sistema Portuário Brasileiro, regula a exploração dos portos, as atividades de operação portuária, o trabalho portuário e dá outras providências.—autor13/08/2025EMC 444/2025EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 733/2025
Emenda de redação do Inciso XXIX do Art.6º do PL 733/2025 que dispõe sobre o Sistema Portuário Brasileiro, regula a exploração dos portos, as atividades de operação portuária, o trabalho portuário e dá outras providências.—autor13/08/2025EMC 443/2025EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 733/2025
Emenda modificativa do Inciso XXVIII do Art.6º do PL 733/2025 que dispõe sobre o Sistema Portuário Brasileiro, regula a exploração dos portos, as atividades de operação portuária, o trabalho portuário e dá outras providências.—autor13/08/2025EMC 440/2025EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 733/2025
Emenda modificativa do Inciso XXVI do Art.6º do PL 733/2025 que dispõe sobre o Sistema Portuário Brasileiro, regula a exploração dos portos, as atividades de operação portuária, o trabalho portuário e dá outras providências.—autor13/08/2025EMC 432/2025EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 733/2025
Emenda que propõe modificar inciso XXV do Art.6º do PL 733/2025 que dispõe sobre o Sistema Portuário Brasileiro, regula a exploração dos portos, as atividades de operação portuária, o trabalho portuário e dá outras providências.—autor13/08/2025EMC 429/2025EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 733/2025
Emenda que propõe modificar texto do Inciso XXIV do Art.6º do PL 733/2025 que dispõe sobre o Sistema Portuário Brasileiro, regula a exploração dos portos, as atividades de operação portuária, o trabalho portuário e dá outras providências.—autor13/08/2025EMC 426/2025EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 733/2025
Emenda que propõe modificar texto do Inciso XXIV do Art.6º do PL 733/2025 que dispõe sobre o Sistema Portuário Brasileiro, regula a exploração dos portos, as atividades de operação portuária, o trabalho portuário e dá outras providências.—autor13/08/2025EMC 424/2025EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 733/2025
Emenda que propõe modificar texto do Inciso XXII do Art.6º do PL 733/2025 que dispõe sobre o Sistema Portuário Brasileiro, regula a exploração dos portos, as atividades de operação portuária, o trabalho portuário e dá outras providências.—autor13/08/2025EMC 422/2025EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 733/2025
Emenda que propõe modificar o texto do Inciso XXI do Art. 6º do PL 733/2025 que dispõe sobre o Sistema Portuário Brasileiro, regula a exploração dos portos, as atividades de operação portuária, o trabalho portuário e dá outras providências.—autor13/08/2025REC 8/2025Recurso contra a Apreciação Terminativa de Comissão do Projeto de Lei nº 2.658/2022.—coautor13/08/2025EMC 361/2025EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 733/2025
Emenda que propõe modificar o texto do Inciso XXIII do Art.6º do PL 733/2025 que dispõe sobre o Sistema Portuário Brasileiro, regula a exploração dos portos, as atividades de operação portuária, o trabalho portuário e dá outras providências, suprimindo o termo “armazenagem” do inciso XXIII do Art.6º, que passa a vigorar com a seguinte redação:—autor13/08/2025EMC 353/2025EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 733/2025
Emenda que propõe modificar texto do Inciso XX do Art.6º do PL 733/2025 que dispõe sobre o Sistema Portuário Brasileiro, regula a exploração dos portos, as atividades de operação portuária, o trabalho portuário e dá outras providências.—autor13/08/2025EMC 348/2025EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 733/2025
Emenda que propõe modificar o texto do Inciso XIX do Art. 6º do PL 733/2025 que dispõe sobre o Sistema Portuário Brasileiro, regula a exploração dos portos, as atividades de operação portuária, o trabalho portuário e dá outras providências.—autor13/08/2025EMC 321/2025EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 733/2025
Emenda que propõe modificar o texto do Inciso XVII do Art.6º do PL 733/2025 que dispõe sobre o Sistema Portuário Brasileiro, regula a exploração dos portos, as atividades de operação portuária, o trabalho portuário e dá outras providências.—autor13/08/2025EMC 314/2025EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 733/2025
Emenda que propõe modificar o texto do Inciso XVI do Art.6º do PL 733/2025 que dispõe sobre o Sistema Portuário Brasileiro, regula a exploração dos portos, as atividades de operação portuária, o trabalho portuário e dá outras providências.—autor13/08/2025EMC 310/2025EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 733/2025
Emenda que propõe modificar o texto do Inciso XV do Art.6º do PL 733/2025 que dispõe sobre o Sistema Portuário Brasileiro, regula a exploração dos portos, as atividades de operação portuária, o trabalho portuário e dá outras providências.—autor13/08/2025EMC 298/2025Emenda que propõe modificar o texto do Inciso XIV do Art.6º do PL 733/2025 que dispõe sobre o Sistema Portuário Brasileiro, regula a exploração dos portos, as atividades de operação portuária, o trabalho portuário e dá outras providências.—autor13/08/2025EMC 297/2025EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI 733/2025
Acrescenta Inciso XXXV ao Art.6º do PL 733/2025 que dispõe sobre o Sistema Portuário Brasileiro, regula a exploração dos portos, as atividades de operação portuária, o trabalho portuário e dá outras providências.—autor13/08/2025PEC 31/2025Altera os arts. 5º e 10 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, para reduzir a idade de aposentadoria da mulher ocupante de cargo de agente penitenciário, agente socioeducativo ou de policial dos órgãos referidos.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor12/08/2025EMC 679/2025EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI 733/2025
Acrescenta Inciso XVI ao Art.3º do PL 733/2025 que dispõe sobre o Sistema Portuário Brasileiro, regula a exploração dos portos, as atividades de operação portuária, o trabalho portuário e dá outras providências.—autor12/08/2025EMC 275/2025EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 733/2025
Emenda que propõe a modificação do Inciso III, do Art. 6º do PL 733/2025 que dispõe sobre o Sistema Portuário Brasileiro, regula a exploração dos portos, as atividades de operação portuária, o trabalho portuário e dá outras providências, para suprimir a palavra “agua”.—autor12/08/2025EMC 274/2025EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 733/2025
Emenda que propõe modificar o texto do caput do Art. 5º do PL nº 733/2025 que dispõe sobre o Sistema Portuário Brasileiro, regula a exploração dos portos, as atividades de operação portuária, o trabalho portuário e dá outras providências.—autor12/08/2025EMC 273/2025- EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI 733/2025
Emenda que propõe supressão do texto do Inciso XII do Art.4º do PL 733/2025 que dispõe sobre o Sistema Portuário Brasileiro, regula a exploração dos portos, as atividades de operação portuária, o trabalho portuário e dá outras providências.—autor12/08/2025EMC 272/2025- EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 733/2025
Emenda que propõe modificação ao texto do Inciso X do Art.4º do PL 733/2025 que dispõe sobre o Sistema Portuário Brasileiro, regula a exploração dos portos, as atividades de operação portuária, o trabalho portuário e dá outras providências.—autor12/08/2025EMC 271/2025EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 733/2025
Emenda que propõe modificação ao texto do Inciso VIII do Art.4º do PL 733/2025 que dispõe sobre o Sistema Portuário Brasileiro, regula a exploração dos portos, as atividades de operação portuária, o trabalho portuário e dá outras providências.—autor12/08/2025EMC 270/2025EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 733/2025
Emenda que propõe modificação ao texto do Inciso VII do Art.4º do PL 733/2025 que dispõe sobre o Sistema Portuário Brasileiro, regula a exploração dos portos, as atividades de operação portuária, o trabalho portuário e dá outras providências.—autor12/08/2025EMC 269/2025EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 733/2025
Emenda que propõe modificação ao texto do Inciso VI do Art.4º do PL 733/2025 que dispõe sobre o Sistema Portuário Brasileiro, regula a exploração dos portos, as atividades de operação portuária, o trabalho portuário e dá outras providências.—autor12/08/2025EMC 268/2025Emenda que propõe a supressão ao texto do Inciso V do Art.4º do PL 733/2025 que dispõe sobre o Sistema Portuário Brasileiro, regula a exploração dos portos, as atividades de operação portuária, o trabalho portuário e dá outras providências.—autor12/08/2025EMC 267/2025EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 733/2025
Emenda que propõe modificação ao texto do Inciso II do Art.4º do PL 733/2025 que dispõe sobre o Sistema Portuário Brasileiro, regula a exploração dos portos, as atividades de operação portuária, o trabalho portuário e dá outras providências.—autor12/08/2025REQ 3202/2025Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Universidades Públicas Estaduais e Municipais.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor12/08/2025REQ 3185/2025Requer inclusão de coautoria no Projeto de Lei nº 3867 de 2025 da Deputada Talíria Petrone - PSOL/RJ.Tramitação Finalizadaautor11/08/2025PL 3867/2025Dispõe sobre a participação de crianças e adolescentes na produção e monetização de conteúdo digital, define regras para o trabalho infantil artístico em ambiente online, estabelece obrigações para plataformas digitais e altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 para vedar a exposição corporal com potencial de exploração sexual.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)coautor25/07/2025REQ 3031/2025Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais.Arquivadacoautor18/07/2025REQ 2842/2025Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC).Arquivadacoautor17/07/2025RIC 4323/2025Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor, Ministro de Estado das Cidades que sejam prestadas as seguintes informações sobre a existência de programas, políticas públicas ou iniciativas, no âmbito do Ministério das Cidades, voltadas à habitação e acolhimento provisório e/ou definitivo de mulheres em situação de rua.Aguardando Remessa ao Arquivoautor17/07/2025RIC 4321/2025Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor, Ministro de Estado da Saúde, referentes à atuação do ministério, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), quanto à atenção a mulheres em situação de rua, dependentes químicas e vítimas de violência sexual.Aguardando Remessa ao Arquivoautor15/07/2025REQ 2773/2025Requer dispensa do interstício regimental para a inclusão da Proposta de Emenda à Constituição nº 66, de 2023, na Ordem do Dia do Plenário.Tramitação Finalizadacoautor15/07/2025PL 3401/2025Disciplina, em âmbito nacional, a aplicação do limite máximo remuneratório mensal de agentes políticos e públicos de que tratam o inciso XI do caput e os § 9º e § 11 do art. 37 da Constituição.Tramitando em Conjuntocoautor10/07/2025REQ 2722/2025Requer seja transformada Sessão Plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral para debater as recentes medidas tomadas pelo Presidente dos EUA, Donald Trump, contra o Brasil e sua democracia.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor02/07/2025REQ 2521/2025Requer o Registro da Frente Parlamentar em Defesa do Futebol Feminino.Arquivadacoautor02/07/2025PL 3197/2025Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para definir a duração normal de trabalho semanal, suas repercussões nas horas suplementares e no trabalho em regime de compensação ou de plantão.Aguardando Parecercoautor02/07/2025REQ 130/2025Requer realização de Visita Técnica dos membros da Comissão de Educação, para prestar solidariedade à comunidade escolar diante do falecimento da professora Silvaneide Monteiro Andrade, ocorrido durante o exercício de sua função, em horário de trabalho, bem como verificar as condições estruturais e de trabalho no ambiente escolar.Arquivadaautor02/07/2025REQ 129/2025Requer realização de Visita Técnica dos membros da Comissão de Educação, para prestar solidariedade à comunidade escolar diante do falecimento da professora Rosane Maria Bobato, ocorrido durante o exercício de sua função, em horário de trabalho, bem como verificar as condições estruturais e de trabalho no ambiente escolar.Arquivadaautor02/07/2025REQ 128/2025Requer realização de Visita Técnica dos membros da Comissão de Educação, para averiguar as condições de infraestrutura do prédio onde está situado o setor de Fisioterapia da Universidade Federal do Paraná (UFPR), diante de relatos de problemas que comprometem tanto o atendimento à população quanto às condições de estudo e trabalho de alunos(as) e profissionais.Arquivadaautor11/06/2025REQ 112/2025Requer a realização de Audiência Pública para discutir os desafios da educação pública para migrantes em território brasileiro.Arquivadaautor06/06/2025REQ 2205/2025Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Prol da Saúde do Sono – FPMSSono.Arquivadacoautor28/05/2025REQ 2135/2025Requer o registro, perante a Mesa da Câmara dos Deputados, da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DA VALORIZAÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM NANISMO.Arquivadacoautor