Projetos de Carol Dartora
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22/05/2025REQ 2063/2025Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados em homenagem aos 30 anos do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM).Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor20/05/2025EMC 3020/2025Emenda Substitutiva ao PNE, referente à Estratégia 18.7 do Objetivo 18 do Anexo do Projeto de Lei 2614/2024.—autor20/05/2025EMC 3018/2025Emenda Substitutiva ao PNE, referente à Estratégia 18.4 do Objetivo 18 do Anexo do Projeto de Lei 2614/2024.—autor20/05/2025EMC 3016/2025Emenda Substitutiva ao PNE, referente à Estratégia 18.2 do Objetivo 18 do Anexo do Projeto de Lei 2614/2024.—autor20/05/2025EMC 3013/2025Emenda Substitutiva ao PNE, referente à Estratégia 18.1 do Objetivo 18 do Anexo do Projeto de Lei 2614/2024.—autor20/05/2025EMC 3012/2025Emenda Substitutiva ao PNE, referente ao Objetivo 18 do Anexo do Projeto de Lei 2614/2024.—autor20/05/2025EMC 3010/2025Emenda Substitutiva ao PNE, referente à Meta 18.c do Objetivo 18 do Anexo do Projeto de Lei 2614/2024.—autor20/05/2025EMC 3007/2025Emenda Substitutiva ao PNE, referente à Estratégia 17.8 do Objetivo 17 do Anexo do Projeto de Lei 2614/2024.—autor20/05/2025EMC 3004/2025Emenda Substitutiva ao PNE, referente à Estratégia 17.7 do Objetivo 17 do Anexo do Projeto de Lei 2614/2024.—autor20/05/2025EMC 3002/2025Emenda Substitutiva ao PNE, referente à Estratégia 17.4 do Objetivo 17 do Anexo do Projeto de Lei 2614/2024.—autor20/05/2025EMC 3000/2025Emenda Substitutiva ao PNE, referente à Estratégia 17.3 do Objetivo 17 do Anexo do Projeto de Lei 2614/2024.—autor20/05/2025EMC 2998/2025Emenda Substitutiva ao PNE, referente à Estratégia 17.2 do Objetivo 17 do Anexo do Projeto de Lei 2614/2024.—autor20/05/2025EMC 2996/2025Emenda Substitutiva ao PNE, referente à Estratégia 17.1 do Objetivo 17 do Anexo do Projeto de Lei 2614/2024.—autor20/05/2025EMC 2994/2025Emenda Substitutiva ao PNE, referente à Meta 17.b do Objetivo 17 do Anexo do Projeto de Lei 2614/2024.—autor20/05/2025EMC 2992/2025Emenda Substitutiva ao PNE, referente à Meta 17.a do Objetivo 17 do Anexo do Projeto de Lei 2614/2024.—autor20/05/2025EMC 2990/2025Emenda Substitutiva ao PNE, referente ao Objetivo 17 do Anexo do Projeto de Lei 2614/2024.—autor20/05/2025EMC 2987/2025Emenda Substitutiva ao PNE, referente a Estratégia 4.6 do Objetivo 4 do Anexo do Projeto de Lei 2614/2024.—autor20/05/2025EMC 2985/2025Emenda Substitutiva ao PNE, referente a Estratégia 4.3 do Objetivo 4 do Anexo do Projeto de Lei 2614/2024.—autor20/05/2025EMC 2983/2025Emenda Substitutiva ao PNE, referente a Estratégia 4.2 do Objetivo 4 do Anexo do Projeto de Lei 2614/2024.—autor20/05/2025EMC 2982/2025Emenda Substitutiva ao PNE, referente à Estratégia 4.1 do Objetivo 4 do Anexo do Projeto de Lei 2614/2024.—autor20/05/2025EMC 2981/2025Emenda Substitutiva ao PNE, referente à Meta 4.d do Objetivo 4 do Anexo do Projeto de Lei 2614/2024.—autor20/05/2025EMC 2980/2025Emenda Substitutiva ao PNE, referente à Meta 4.c do Objetivo 4 do Anexo do Projeto de Lei 2614/2024.—autor20/05/2025EMC 2979/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente à Meta 1.b do Objetivo 1 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.—autor20/05/2025EMC 2978/2025Emenda Aditiva ao PNE, acresce inciso XI ao art. 3º do Projeto de Lei 2614/24.—autor20/05/2025EMC 2976/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente ao inciso X do art. 3º do Projeto de Lei 2614/24.—autor20/05/2025EMC 2975/2025Emenda Substitutiva ao PNE, referente ao Objetivo 4 do Anexo do Projeto de Lei 2614/2024.—autor20/05/2025EMC 2974/2025Emenda Substitutiva ao PNE, referente à Estratégia 3.11 do Objetivo 3 do Anexo do Projeto de Lei 2614/2024.—autor20/05/2025EMC 2973/2025Emenda Substitutiva ao PNE, referente à Estratégia 3.10 do Objetivo 3 do Anexo do Projeto de Lei 2614/2024.—autor20/05/2025EMC 2964/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 3.1 do Objetivo 3 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.—autor20/05/2025EMC 2961/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 1.6 do Objetivo 1 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.—autor20/05/2025EMC 2956/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente ao termo “pais” por “familiares” em todo o texto do Projeto de Lei 2614/24.—autor20/05/2025EMC 2667/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 3.4 do Objetivo 3 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24—autor20/05/2025EMC 2664/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente ao Objetivo 3 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24—autor20/05/2025EMC 2659/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente à Meta 1.a do Objetivo 1 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24—autor20/05/2025EMC 2656/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente ao parágrafo único do Art. 12 do Projeto de Lei 2614/2024.—autor20/05/2025EMC 2653/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente ao Capítulo III, Dos Objetivos Gerais, Art. 4º, inciso X do Projeto de Lei 2614/24—autor20/05/2025EMC 2647/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente ao Capítulo III, Dos Objetivos Gerais, Art. 4º, inciso VI do art. 4º do Projeto de Lei 2614/24—autor20/05/2025REQ 2011/2025Requer a realização de Sessão Solene no dia 19 de agosto de 2025, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Nacional da Luta da População em Situação de RuaTramitação Finalizadacoautor19/05/2025REQ 2000/2025Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao aniversário de 29 anos da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas – CONAQ.Tramitação Finalizadacoautor19/05/2025REQ 1998/2025Requer a realização de Sessão Solene no dia 10 de dezembro de 2025, no Plenário desta Casa, em alusão ao Dia Internacional dos Direitos HumanosTramitação Finalizadacoautor19/05/2025REQ 57/2025Realização de Audiência Pública para discutir os desafios da educação pública para migrantes em território brasileiro, a luz dos objetivos 4,5 e 13, 14 do projeto do PNE, com a finalidade de debater propostas e encaminhamentos que assegurem a inclusão efetiva dos migrantes no sistema educacional brasileiro, em todos os seus níveis.Arquivadaautor19/05/2025REQ 56/2025Realização de Audiência Pública para discutir educação no Campo, Educação Quilombola e para povos e comunidades originárias e tradicionais e formas de efetivação de Politicas Regenerativas por meio do PNE com a Garantia de recursos para aquisição de materiais didáticos que digam respeito à população negra, quilombola, povos originários e racismo ambiental, à luz do Objetivo 8 do Projeto de PNE.Arquivadaautor19/05/2025REQ 55/2025Requer a realização de Audiência Pública para discutir os desafios de mães de meninas negras nos ambientes escolares, à luz do objetivo 4 e 5 do projeto de PNE – “Acesso, Trajetória, Conclusão e Aprendizagem no Ensino Fundamental e no Ensino Médio”.Arquivadaautor16/05/2025REQ 1989/2025Requer a realização de Sessão Solene no dia 03 de junho de 2025, no Plenário desta Casa, em homenagem “póstuma” a Luiz Carlos Sigmaringa Seixas.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor12/05/2025REQ 44/2025Requer a realização de Audiência Pública a para discutir estratégias de inclusão curricular e práticas pedagógicas que abordem de forma crítica, científica e humanizada as especificidades da saúde das populações LGBTQIAPN+, com foco nas populações TRANS e Travestis nos cursos da área da saúde.Arquivadaautor12/05/2025REQ 43/2025Requer a realização de Audiência Pública para discutir educação para as relações étnico raciais e o combate às desigualdades e formas de inclusão dos temas no PNE.Arquivadaautor08/05/2025RCP 3/2025Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar crimes digitais contra pessoas em situação de vulnerabilidade.Aguardando Autorização do Despachocoautor06/05/2025REQ 1813/2025Requer a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas com DeficiênciaAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor06/05/2025REQ 1779/2025Inclusão dos subscritores do presente como coautores do Projeto de Lei nº 5618/2023, que “Institui o Termo Territorial Coletivo como instrumento urbanístico de gestão territorial caracterizado pela gestão coletiva da propriedade da terra, pela titularidade individual das construções e pela autonomia de ingresso, visando à sustentabilidade da habitação de interesse social e da outras providências.Tramitação Finalizadacoautor30/04/2025REQ 39/2025Requer, nos termos regimentais, a realização da audiência pública “Racismo Ambiental e Justiça Climática”, em conjunto com a Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e TradicionaisArquivadacoautor