Quem é
- Nome civil
- Alexandre de Carvalho Leal
- Nascimento
- 13 de janeiro de 1890
Projetos e comissões
projetos de lei
Desde 5 de janeiro de 1947, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
01/12/1950PL 995/1950ESTENDE A CARREIRA DE ALMOXARIFE DO MINISTERIO DA VIAÇÃO AS VANTAGENS DA LEI 1229, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1950, QUE REESTRUTUROU O QUADRO III DO REFERIDO MINISTERIO, DEPARTAMENTO DE CORREIOS E TELEGRAFOS.Arquivadaautor26/10/1950PL 889/1950DISPÕE SOBRE A EFETIVAÇÃO DE FUNCIONARIOS DA ALFANDEGA DA UNIÃO.Arquivadaautor26/10/1950PL 888/1950DISPÕE SOBRE A REINTEGRAÇÃO DE FUNCIONARIOS DO MINISTERIO DA FAZENDA.Arquivadaautor20/10/1950PL 876/1950CORRIGE DISPARIDADE DE VENCIMENTOS E VANTAGENS ENTRE CIVIS E MILITARES.Arquivadaautor17/08/1950PL 748/1950CRIA O IMPOSTO ADUANEIRO DE 40 POR CENTO 'AD VALOREM', PARA O CHUMBO IMPORTADO DE QUALQUER PROCEDENCIA.Arquivadaautor18/07/1950PL 573/1950SIMPLIFICA A EXTINÇÃO DOS CONDOMINIOS RURAIS, QUANDO A MAIORIA DOS CONDOMINIOS TENHA ABANDONADO A REGIÃO HA MAIS DE 15 ANOS E NÃO SE OCUPE DA SUA ADMINISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO.Arquivadaautor11/04/1950PL 92/1950ASSEGURA AOS ALUNOS DO INSTITUTO RIO BRANCO, SEGUNDA EPOCA NOS EXAMES FINAIS.Arquivadaautor25/11/1949PL 1085/1949CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA A FUNCIONARIOS PUBLICOS.Arquivadaautor02/06/1949PL 321/1949CONCEDE UMA SUBVENÇÃO ANUAL DE Cr$ 600.000,00 PARA O ESTABELECIMENTO DA LINHA DE NAVEGAÇÃO NA REGIÃO DO BAIXO AMAZONAS.Arquivadaautor12/05/1949PL 214/1949CONCEDE VANTAGENS AOS SUB-OFICIAIS DA AERONAUTICA, ANTIGOS SUB-OFICIAIS E SUB-TENENTES PROCEDENTES DOS QUADROS DAS EXTINTAS AVIAÇÕES DA MARINHA E DO EXERCITO, QUE PARTICIPARAM DAS OPERAÇÕES DE GUERRA.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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