Projetos de Carvalho Leal
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01/12/1950PL 995/1950ESTENDE A CARREIRA DE ALMOXARIFE DO MINISTERIO DA VIAÇÃO AS VANTAGENS DA LEI 1229, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1950, QUE REESTRUTUROU O QUADRO III DO REFERIDO MINISTERIO, DEPARTAMENTO DE CORREIOS E TELEGRAFOS.Arquivadaautor26/10/1950PL 889/1950DISPÕE SOBRE A EFETIVAÇÃO DE FUNCIONARIOS DA ALFANDEGA DA UNIÃO.Arquivadaautor26/10/1950PL 888/1950DISPÕE SOBRE A REINTEGRAÇÃO DE FUNCIONARIOS DO MINISTERIO DA FAZENDA.Arquivadaautor20/10/1950PL 876/1950CORRIGE DISPARIDADE DE VENCIMENTOS E VANTAGENS ENTRE CIVIS E MILITARES.Arquivadaautor17/08/1950PL 748/1950CRIA O IMPOSTO ADUANEIRO DE 40 POR CENTO 'AD VALOREM', PARA O CHUMBO IMPORTADO DE QUALQUER PROCEDENCIA.Arquivadaautor18/07/1950PL 573/1950SIMPLIFICA A EXTINÇÃO DOS CONDOMINIOS RURAIS, QUANDO A MAIORIA DOS CONDOMINIOS TENHA ABANDONADO A REGIÃO HA MAIS DE 15 ANOS E NÃO SE OCUPE DA SUA ADMINISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO.Arquivadaautor11/04/1950PL 92/1950ASSEGURA AOS ALUNOS DO INSTITUTO RIO BRANCO, SEGUNDA EPOCA NOS EXAMES FINAIS.Arquivadaautor25/11/1949PL 1085/1949CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA A FUNCIONARIOS PUBLICOS.Arquivadaautor02/06/1949PL 321/1949CONCEDE UMA SUBVENÇÃO ANUAL DE Cr$ 600.000,00 PARA O ESTABELECIMENTO DA LINHA DE NAVEGAÇÃO NA REGIÃO DO BAIXO AMAZONAS.Arquivadaautor12/05/1949PL 214/1949CONCEDE VANTAGENS AOS SUB-OFICIAIS DA AERONAUTICA, ANTIGOS SUB-OFICIAIS E SUB-TENENTES PROCEDENTES DOS QUADROS DAS EXTINTAS AVIAÇÕES DA MARINHA E DO EXERCITO, QUE PARTICIPARAM DAS OPERAÇÕES DE GUERRA.Arquivadaautor19/04/1949PL 108/1949DISPÕE SOBRE AS PENSÕES E OS PROVENTOS DE APOSENTADORIA INFERIORES A Cr$ 500,00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor30/03/1949PL 46/1949DISPÕE SOBRE AS CERTIDÕES DE TEMPO DE SERVIÇO.Arquivadaautor08/10/1948PL 1075/1948CONCEDE UMA SUBVENÇÃO ANUAL DE Cr$ 120.000,00 PARA UMA LINHA DE NAVEGAÇÃO DO MUNICIPIO DE MANAUS, ESTADO DO AMAZONAS.Transformado em Norma Jurídicaautor06/09/1948PL 935/1948AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA VIAÇÃO, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 1.500.000,00, PARA CONSTRUÇÃO DE TRES PREDIOS RESPECTIVAMENTE, NAS CIDADES DE PARINTINS, MAUES E ITACOATIARA, ESTADO DO AMAZONAS, A FIM DE NELES SEREM INSTALADOS OS SERVIÇOS DE CORREIOS E TELEGRAFOS.Transformado em Norma Jurídicaautor05/08/1948PL 530/1948AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTALAR ESTAÇÕES RADIO-TELEGRAFICAS EM NOVOS MUNICIPIOS AO ESTADO DO AMAZONAS.Transformado em Norma Jurídicaautor14/06/1948PL 494/1948AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 15.373.570,00 PARA CONSTRUÇÃO DE UM NAVIO 'DESTACADOR - SERRARIA' DESTINADO A DESOBSTRUÇÃO DOS RIOS DA AMAZONIA.Transformado em Norma Jurídicaautor04/05/1948PL 192/1948CONCEDE UMA PENSÃO MENSAL DE CR$ 3.000,00, AO SENHOR JOSE CARDOSO RAMALHO JUNIOR, ANTIGO GOVERNADOR DO AMAZONAS.Arquivadaautor10/09/1947PL 684/1947CRIA UMA SUB-ESTAÇÃO EXPERIMENTAL PARA CULTURA DA JUTA E OUTRAS TEXTEIS NO MUNICIPIO DE PARINTINS, ESTADO DO AMAZONAS.Transformado em Norma Jurídicaautor25/08/1947PL 632/1947CONCEDE UMA SUBVENÇÃO ANUAL DE Cr$ 600.000,00 PARA O ESTABELECIMENTO DA LINHA DE NAVEGAÇÃO NA REGIÃO DO BAIXO AMAZONAS.Arquivadaautor04/06/1947PL 268/1947AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTALAR ESTAÇÕES RADIOTELEGRAFICAS EM VARIOS MUNICIPIOS DO AMAZONAS.Transformado em nova proposiçãoautor20/01/1947PL 1179/1947CONCEDE UMA PENSÃO MENSAL DE CR$ 3.000,00 AO SR. JOSE CARDOSO RAMALHO JUNIOR, ANTIGO GOVERNADOR DO AMAZONAS.Arquivadaautor05/01/1947PL 1136/1947AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA VIAÇÃO O CREDITO ESPECIAL DE CR$ 15.373.570,00, PARA CONSTRUÇÃO DE UM NAVIO DESTOCADOR SERRARIA DESTINADO A DESOBSTRUÇÃO AOS RIOS DA AMAZONIA.Arquivadaautor