Quem é
- Nome civil
- José de Carvalho Sobrinho
- Nascimento
- 9 de outubro de 1904
Projetos e comissões
projetos de lei
indicações ao governo
Desde 31 de agosto de 1951, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
23/01/1968PL 922/1968ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO-LEI Nº 62, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1966, QUE ALTERA A LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor20/04/1964PL 1912/1964REGULA O ARTIGO 20 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor14/11/1963PL 1282/1963ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO AO ARTIGO 322 DO CODIGO CIVIL, DISPONDO SOBRE A INCOMUNICABILIDADE DOS BENS ADQUIRIDOS E DAS DIVIDAS CONSTITUIDAS DEPOIS DE AJUIZADA A AÇÃO DE DESQUITE.Arquivadaautor07/10/1963PL 1080/1963DA NOVA DISCRIMINAÇÃO AO TRECHO DA BR-14, ENTRE SÃO PAULO E ANGATUBA, NO ESTADO DE SÃO PAULO.Arquivadaautor08/07/1963PL 665/1963CONCEDE PENSÃO ESPECIAL DE Cr$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL CRUZEIROS) MENSAIS A DINAH CARNEIRO VITAL BRASIL, VIUVA DO CIENTISTA VITAL BRASIL MINEIRO DE CAMPANHA.Arquivadaautor08/11/1962PL 4714/1962DISPÕE SOBRE A TRANSFERENCIA DA UNIÃO NACIONAL DOS ESTUDANTES (UNE), PARA A CAPITAL FEDERAL.Arquivadaautor01/02/1960PL 1452/1960DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EXAME DE MADUREZA NOS CURSOS BASICO E TECNICO DO ENSINO COMERCIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor24/11/1959PL 1230/1959DISPÕE SOBRE MANDATO LEGISLATIVO.Arquivadaautor23/07/1959PRC 24/1959PROVE A RECONSTRUÇÃO DA COMISSÃO DE INQUERITO CRIADA EM LEGISLATURA ANTERIOR.—autor03/12/1958INC 21/1958INDICA A INCOMPATIBILIDADE DO EXERCICIO DO MANDATO DE DEPUTADO FEDERAL PELO SENHOR JANIO QUADROS, EM FACE DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.—autor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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