Projetos de Casildo Maldaner
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Mostrando 51–61 de 61 projetos
27/03/1996PLS 55/1996ALTERA O PARAGRAFO TERCEIRO DO ART. 20 DA LEI 8742, DE 07 DE
DEZEMBRO DE 1993.
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICAautor14/03/1996PRS 27/1996ACRESCENTA O PARAGRAFO QUINTO AO ARTIGO 145 DO REGIMENTO INTERNO.
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor05/03/1996PRS 19/1996ALTERA A RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000096 DE 1989, PARA INCLUIR
A OBRIGATORIEDADE DE AUTORIZAÇÃO ESPECIFICA PARA A EMISSÃO DE
TITULOS DA DIVIDA MOBILIARIA DA UNIÃO.
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor04/03/1996PLS 28/1996ESTENDE OS BENEFICIOS DOS INCISOS II E III DO ARTIGO 53 DO ATO DAS
DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS E TRANSITORIAS AOS EX-COMBATENTES QUE
DEFINE.
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor28/02/1996PLS 23/1996ALTERA O ART. 20 DA LEI 8036, DE 11 DE MAIO DE 1990, QUE DISPÕE
SOBRE O FGTS, DE FORMA A INCLUIR, ENTRE AS HIPOTESES PARA
MOVIMENTAÇÃO DA CONTA VINCULADA DO TRABALHADOR, CATASTROFES
OCASIONADAS PELA NATUREZA.
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor28/02/1996PEC 8/1996ALTERA O PARAGRAFO SEGUNDO DO ART. 57 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor07/11/1995PLS 300/1995ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA AGRO-TECNICA FEDERAL DE SOMBRIO
PARA ESCOLA AGRO-TECNICA FEDERAL DE SANTA ROSA DO SUL.
ARQUIVADO NA CÂMARA DOS DEPUTADOSautor16/05/1995PRS 60/1995ALTERA OS ARTS. 91, 101 E 383 DO REGIMENTO INTERNO E REGULA OS
PROCEDIMENTOS DE APRECIAÇÃO DA INDICAÇÃO DE SUPLENTES DE MINISTROS
CLASSISTAS DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO.
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor24/05/1984PL 3607/1984MODIFICA DISPOSITIVO DA LEI Nº 6.766, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1979, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor27/05/1983PL 1019/1983DISPÕE SOBRE CONTENÇÃO DOS GASTOS PUBLICOS E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor19/05/1983PL 891/1983EXCLUI DENTRE OS CONSIDERADOS DE INTERESSE DA SEGURANÇA NACIONAL OS MUNICIPIOS DE ITAPIRANGA, DESCANSO, SÃO MIGUEL D'OESTE, GUARACIABA, SÃO JOSE DE CEDRO E DIONISIO CERQUEIRA, NO ESTADO DE SANTA CATARINA.Arquivadaautor