Projetos de Cássio Andrade
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02/04/2019PL 1973/2019Inclui no calendário turístico oficial o Círio de Nazaré, no Município de Belém, Estado do Pará.Aguardando Parecerautor02/04/2019INC 325/2019Sugere a criação dos Roteiros Turísticos de Belém/Ilha de Marajó e de Santarém/Alter do Chão.Arquivadaautor02/04/2019PL 1972/2019Cria os Roteiros Turísticos de Belém/Ilha de Marajó e de Santarém/Alter do Chão.Aguardando Designação de Relator(a)autor27/03/2019PL 1805/2019Institui o Dia Nacional do Profissional Freelancer.Devolvida ao(à) Autor(a)autor25/03/2019REQ 17/2019Requer que seja criada a Subcomissão Permanente para discutir a Mineração no Brasil.Arquivadacoautor21/03/2019REQ 911/2019Requer a criação institucional e o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Consumidores de Energia Elétrica.Arquivadaautor19/03/2019REQ 5/2019Requer a Criação de Subcomissão Especial Sobre Fontes Renováveis de EnergiaArquivadacoautor14/03/2019PL 1519/2019Dispõe sobre a destinação de madeira aprendida na Amazônia para a construção de lanchas escolares por mestres carpinteiros da região e para a construção de pontes.Tramitando em Conjuntoautor20/02/2019REQ 511/2019Requer, nos termos do artigo 143, "a", do Regimento Comum do Congresso Nacional, que o Projeto de Lei Complementar nº 511/2018 seja incluído na ordem do dia do Plenário para discussão.Tramitação Finalizadaautor04/02/2019PL 30/2019Altera a Lei n. 12.334, de 20 de setembro de 2010, que estabelece a Política Nacional de Segurança de Barragens, para aprimorar os requisitos de elaboração e os critérios para implantação do Plano de Ação de Emergência (PAE).Arquivadaautor11/12/2001PEC 470/2001Altera o inciso I do art. 159, e sua alínea 'c', da Constituição Federal, para definir novo percentual de participação no produto da arrecadação do Imposto de Renda e do IPI, destinada aos programas de financiamento das Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.Arquivadarelator