Quem é
- Nome civil
- João Batista Castejon Branco
- Nascimento
- 23 de março de 1919
Projetos e comissões
projetos de lei
Desde 7 de outubro de 1980, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
07/08/1981PL 4982/1981ALTERA O ARTIGO 28 DA LEI Nº 6.515, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1977, QUE REGULA OS CASOS DE DISSOLUÇÃO DA SOCIEDADE CONJUGAL E DO CASAMENTO, SEUS EFEITOS E RESPECTIVOS PROCESSOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor07/10/1980PL 3815/1980DISPÕE SOBRE O PRAZO DE VALIDADE DOS CONCURSOS PUBLICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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