Quem é
- Nome civil
- Carlos Castilho Cabral
- Nascimento
- 9 de dezembro de 1906
Projetos e comissões
projetos de lei
propostas de emenda à Constituição
indicações ao governo
Desde 30 de março de 1951, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
10/11/1958PL 4695/1958FIXA O NUMERO DE DEPUTADOS FEDERAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor14/08/1958PL 4526/1958AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 10.000.000,00, DESTINADO A AUXILIAR A UNIVERSIDADE MACHENZIE, EM SÃO PAULO, NA CONSTRUÇÃO DA 'CASA DO ACADEMICO MACHENZISTA'.Arquivadaautor20/06/1958PL 4324/1958ESTENDE AS ASSOCIAÇÕES RURAIS REGIONAIS OS BENEFICIOS DA LEI 2656, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1955, QUE DISPÕE SOBRE SUBVENÇÃO AS ASSOCIAÇÕES RURAIS MUNICIPAIS.Arquivadaautor18/06/1958PL 4318/1958SUSPENDE, ATE 30 DE NOVEMBRO DE 1958, O VENCIMENTO DE QUAISQUER OBRIGAÇÕES CIVIS, COMERCIAIS E FISCAIS, A QUE ESTEJAM SUJEITOS OS COTONICULTORES.Arquivadaautor06/06/1958PL 4243/1958AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO ESTADO DE SÃO PAULO O IMOVEL DENOMINADO 'FORTE DO ITAPURA', NO MUNICIPIO DE PEREIRA BARRETO, PARA O FIM DE SER RESTAURADO E APROVEITADO COMO ESCOLA.Arquivadaautor14/05/1958PL 4136/1958ESTABELECE QUOCIENTE ELEITORAL QUANDO AS ELEIÇÕES PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS E ASSEMBLÉIAS LEGISLATIVAS COINCIDIREM COM A DE GOVERNADOR DO ESTADO.Arquivadaautor15/04/1958PL 3917/1958AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 500.000,00, COMO AUXILIO AO COMITE NACIONAL BRASILEIRO DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL PARA A EDUCAÇÃO PRE-ESCOLAR.Arquivadaautor13/02/1958PL 3722/1958AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR PELO MINISTERIO DA FAZENDA, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 10.000.000,00, DESTINADO A SOCORRER VITIMAS DA TROMBA DAGUA, NOS MUNICIPIOS DE BROTAS E TORRINHA.Arquivadaautor29/11/1957PL 3548/1957ISENTA OS ORGÃOS OFICIAIS, DA IMPRENSA DOS ESTADOS DA TAXA POSTAL DEVIDA PELA EXPEDIÇÃO DO DIARIO OFICIAL, ATRAVES DOS CORREIOS NACIONAIS.Arquivadaautor28/11/1957PL 3540/1957EXCLUI OS TITULOS DA DIVIDA PUBLICA, AO PORTADOR, DO PROCESSO JUDICIAL DE RECUPERAÇÃO.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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