Quem é
- Nome civil
- Gerson de Castro Costa
- Nascimento
- 2 de agosto de 1917
Projetos e comissões
projetos de lei
Desde 6 de abril de 1959, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
15/04/1966PL 3588/1966DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO QUINTO DO DECRETO-LEI 7190, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1944, QUE TRANSFORMA, CRIA E SUPRIME CARGOS DE PROFESSOR NO QUADRO PERMANENTE DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor27/03/1963PL 11/1963DISPÕE SOBRE A UNIFORMIZAÇÃO DOS LIVROS DIDATICOS DOS CURSOS PRIMARIO E MEDIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor12/12/1962PL 4912/1963DISPÕE SOBRE OS CARGOS DE INSPETORES DE CORREIOS E TELEGRAFOS.Arquivadaautor09/04/1962PL 4058/1962AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAPROPRIAR OU ADQUIRIR POR COMPRA OU DOAÇÃO AS AREAS DE TERRAS DAS FAZENDAS 'TROMBUS' OU 'FORMOSO', 'PARAISO' E 'MALA DOS INDIOS', NO MUNICIPIO DE URUAÇU, ESTADO DE GOIAS.Arquivadaautor20/03/1962PL 3938/1962INSTITUI O CRUZADO COMO UNIDADE DO SISTEMA MONETARIO BRASILEIRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor27/02/1962PL 3919/1962PROIBE AOS FUNCIONARIOS PUBLICOS FEDERAIS A NOMEAÇÃO EM CARATER INTERINO OU O SEU APROVEITAMENTO POR CONTRATO PELO ESTADO DA GUANABARA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor21/02/1962PL 3881/1962CRIA A COMPANHIA BRASILEIRA DE VALORES (COBRAVA), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor21/02/1962PL 3842/1962DISPÕE SOBRE O REGIME DA ESCOLA AGROTECNICA DE GOIANIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor01/12/1961PL 3690/1961AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 10.000.000,00 (DEZ MILHÕES DE CRUZEIROS), PARA AUXILIO A ASSOCIAÇÃO GOIANA DE IMPRENSA (AGI).Arquivadaautor21/11/1961PL 3644/1961AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ATRAVES DO MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 20.000.000,00, PARA LEVANTAMENTO HIDROGRAFICO DO ESTADO DE GOIAS.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
Achou um erro? Avise a gente, com o link da fonte.