Quem é
- Nome civil
- Edward Cattete Pinheiro
- Nascimento
- 27 de fevereiro de 1912
Projetos e comissões
projetos de lei
Desde 25 de julho de 1951, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
27/09/1951PL 1194/1951CONCEDE AOS EMPREGADOS DAS ANTIGAS CONCESSÕES DE BELTERRA E FORDLANDIA, NO PARA, OS DIREITOS ASSEGURADOS AOS EXTRANUMERARIOS DA UNIÃO.Arquivadaautor26/09/1951PL 1192/1951CONCEDE PRIORIDADE PARA FINANCIAMENTO DE CONSTRUÇÃO DE ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor09/08/1951PL 979/1951DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO ANUAL DO PREÇO MINIMO DA JUTA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor25/07/1951PL 913/1951EXCLUI O MUNICIPIO DE BELEM, NO ESTADO DO PARA, DO ARTIGO PRIMEIRO DA LEI 121, DE 22 DE OUTUBRO DE 1947.Transformado em Norma Jurídicaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
Achou um erro? Avise a gente, com o link da fonte.