Quem é
- Nome civil
- Pedro Celestino da Silva Filho
- Nascimento
- 27 de outubro de 1915
Projetos e comissões
projetos de lei
projetos de lei complementar
Desde 22 de abril de 1963, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
01/10/1968PL 1682/1968ESTABELECE CORREÇÃO PARA AS PENAS DE MULTA E PARA AS MULTAS SUBSTITUTIVAS DE DETENÇÃO.Arquivadaautor10/09/1968PL 1617/1968RENOVA DEFINITIVAMENTE AS INSCRIÇÕES NOS QUADROS DA OAB DE PROVISIONADO COM MAIS DE DEZ ANOS DE EXERCICIO DE ADVOCACIA.Arquivadaautor30/08/1968PLP 56/1968REGULA A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO COLEGIO ELEITORAL.—autor09/02/1968PL 948/1968CONCEDE ANISTIA DE MULTAS E CORREÇÕES MONETARIAS AOS DEVEDORES DE CONTRIBUIÇÕES AO INSTITUTO NACIONAL DE PREVIDENCIA SOCIAL.Arquivadaautor22/01/1968PL 938/1968CONCEDE ANISTIA DE MULTAS E CORREÇÕES MONETARIAS AS EMPRESAS DEVEDORAS DO IMPOSTO SOBRE A RENDA, SEDIADAS NO ESTADO DE GOIAS.Arquivadaautor30/11/1967PL 858/1967MODIFICA O PLANO RODOVIARIO NACIONAL.Arquivadaautor27/11/1967PL 764/1967DEFINE SEGURANÇA NACIONAL, E OS CRIMES CONTRA ELA PRATICADOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor25/04/1967PLP 3/1967ESTABELECE OS REQUISITOS MINIMOS PARA CRIAÇÃO DE NOVOS MUNICIPIOS.—autor03/04/1967PLP 1/1967Complementa o § 2º, do art. 16, da Constituição Federal, que dispõe sobre a remuneração de vereadores.—autor03/08/1965PL 2993/1965DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI Nº 3.976, DE 06 DE NOVEMBRO DE 1961, AO PESSOAL DAS ESCOLAS TECNICAS E INDUSTRIAIS, AMPARADO PELO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 23 DA LEI Nº 4.069, DE 11 DE JUNHO DE 1962.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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