Projetos de Célia Xakriabá
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29/02/2024REQ 537/2024Requeiro, nos termos regimentais, com anuência das autoras, a coautoria do PL 475/2024.Tramitação Finalizadacoautor28/02/2024PL 475/2024Institui direitos para o combate à discriminação de gestantes e parturientes e de pessoas que exercem cuidado de uma ou mais crianças e que sejam candidatas em processos seletivos de bolsas de graduação e pós-graduação.
NOVA EMENTA: Veda a adoção de critérios discriminatórios contra estudantes e pesquisadores em virtude de gestação, de parto, de nascimento de filho ou de adoção ou obtenção de guarda judicial para fins de adoção nos processos de seleção para bolsas de estudo e pesquisa das instituições de educação superior e das agências de fomento à pesquisa.Transformado em Norma Jurídicacoautor27/02/2024REQ 428/2024Instituição da Frente Parlamentar em defesa das Universidades Públicas.Arquivadacoautor22/02/2024REQ 348/2024Requer a criação da Comissão Temporária Externa, com ônus para esta Casa, para acompanhar a série de violações de direitos perpetrada contra o Povo Pataxó e Pataxó Hã-Hã-Hãe, no Sul e Centro-Sul da Bahia, em especial os ataques recentes que resultaram na morte da liderança indígena Maria de Fátima Muniz de Andrade, conhecida como Nega Pataxó.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor21/02/2024REQ 325/2024Requer a realização de Sessão Solene, em 19 de agosto de 2024, no Plenário da Câmara, em homenagem ao Dia Nacional do Ciclista.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor15/02/2024REQ 245/2024Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem ao Dia Nacional da Luta Antimanicomial, para o dia 18 de maio.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor09/02/2024REQ 234/2024Requer a convocação de Sessão Solene, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Mundial do Meio Ambiente.Tramitação Finalizadaautor08/02/2024REQ 219/2024Requer convocação de Sessão Solene, no Plenário desta Casa, em alusão ao Dia dos Povos Indígenas.Tramitação Finalizadaautor06/02/2024REQ 190/2024Requer a realização de Sessão Solene em alusão ao Dia Nacional de Enfrentamento ao Racismo Ambiental e Climático.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor05/02/2024PL 118/2024Institui a Política Nacional de Repatriação de Artefatos dos Povos Originários e Tradicionais.Aguardando Designação de Relator(a)relator05/02/2024REQ 123/2024Requer a realização de Sessão Solene, em 15 de outubro de 2024, no Plenário da Câmara, em homenagem ao Dia dos ProfessoresAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor05/02/2024REQ 122/2024Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara em homenagem ao Dia do Servidor PúblicoTramitação Finalizadacoautor05/02/2024REQ 109/2024Requer a realização de Sessão Solene, em 19 de março de 2024, no Plenário da Câmara, em homenagem e memória da vereadora Marielle Franco e de Anderson Gomes.Tramitação Finalizadacoautor11/12/2023REQ 105/2023Requer autorização para impressão do Relatório Anual das Atividades desempenhadas pela Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais no ano de 2023, com a utilização da verba prevista no Ato da Mesa º 80, de 2019.Arquivadaautor11/12/2023REQ 104/2023Requer a realização de Seminário Externo sobre a Situação do Povo Tradicional Geraizeiro do Alto Rio Pardo, no município de Indaiabira - MG.Arquivadaautor11/12/2023REQ 103/2023Requer a realização de Seminário Externo sobre a Situação do Povo Tradicional Geraizeiro do Vale das Cancelas, no município de Grão Mogol - MG.Arquivadaautor11/12/2023REQ 102/2023Requer a realização de Audiência Pública sobre as violações dos direitos da comunidade tradicional Quilombola do Campinho, situada no município de Congonhas - MG.Arquivadaautor11/12/2023REQ 101/2023Requer a realização de Seminário sobre as Ações realizadas por esta Comissão da Amazônia e dos Povos Originário e Tradicionais, bem como pelos demais órgãos relativos à Política dos Povos Originários e Tradicionais a nível nacional.Arquivadaautor11/12/2023REQ 100/2023Requer a realização de diligência no município de Grão Mogol, em Minas Gerais, para verificar a situação do Povo Tradicional Geraizeiro do Vale das Cancelas.Arquivadaautor11/12/2023REQ 99/2023Requer a realização do Seminário Externo sobre a proteção do Meio Ambiente e das Comunidades Quilombolas da região do Serro - MG, gravemente ameaçadas pela mineração.Arquivadaautor11/12/2023REQ 98/2023Requer a realização do Seminário Externo sobre os Impactos Socioambientais da Exploração do Lítio no Vale do Jequitinhonha.Arquivadaautor11/12/2023REQ 97/2023Requer a realização do Seminário Externo sobre a Proteção do Meio Ambiente e dos Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais da Serra da Serpentina - MG, ameaçada pela mineração, sobretudo pelo Projeto Serpentina da Vale S/A.Arquivadaautor08/12/2023PL 5934/2023Confere ao Município de Jesuânia, no Estado de Minas Gerais, o título de Capital Nacional da terra das Congadas.Aguardando Parecerrelator05/12/2023REQ 4193/2023Requer Moção de Aplauso e Reconhecimento a Antônio Bispo dos Santos, o Nêgo Bispo, pelas suas inestimáveis contribuições à luta quilombola, à cultura afro-brasileira e ao pensamento contracolonial.Tramitação Finalizadacoautor04/12/2023REQ 96/2023Requer realização de Audiência Pública para tratar com o tema de Financeirização da Natureza e Impacto sobre Territórios Indígenas e de Povos e Comunidades TradicionaisArquivadaautor04/12/2023REQ 95/2023Requer realização de Audiência Pública para debater o Acordo de Escazú, a Proteção de Defensoras e Defensores de Direitos e os Povos e Comunidades Originárias e Tradicionais.Arquivadaautor04/12/2023REQ 94/2023Requer realização de Seminário para tratar de violações de Direitos na Comunidade Tejuco, em Brumadinho, Minas GeraisArquivadaautor04/12/2023REQ 93/2023Requer realização de Diligência junto aos Povos Indígenas em territórios atingidos pelo rompimento da Barragem do Córrego do Feijão, da Mineradora Vale, em Brumadinho - MG.Arquivadaautor04/12/2023REQ 92/2023Requer realização de Audiência Pública para tratar com sobre Povos Indígenas Pataxó e Pataxó Hã-Hã-Hãe, residentes em territórios atingidos pelo Rompimento da Barragem de Córrego do Feijão em Brumadinho causada pela Mineradora ValeArquivadaautor04/12/2023REQ 91/2023Requer a realização do Seminário Externo sobre a Retomada Terra Mãe, localizada no município de Betim – MG.Arquivadaautor04/12/2023INC 1652/2023Sugere que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) inicie as pesquisas e procedimentos para que seja declarada a prática da língua, a escrita, os costumes e a cultura das comunidades
pomeranas como bem imaterial do patrimônio cultural brasileiro.Aguardando Respostaautor29/11/2023REQ 4140/2023Registro da Frente Parlamentar pelos Centros Urbanos, uma iniciativa de Deputados Federais e Senadores que visa criar um espaço de participação social para discutir estratégias de intervenções nos centros urbanos brasileiros que colaborem para desenvolvimento social, urbano e econômico integrado, valorizando e potencializando os investimentos públicos e privados nesses territórios reconhecidos historicamente por sua centralidade.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor22/11/2023PL 5657/2023Institui o Dia Nacional da Saborania do Cerrado.Tramitando em Conjuntoautor22/11/2023REQ 4008/2023Requeiro a Vossa Excelência, em consonância com o Ato da Mesa nº 69, de 10/11/2005, o registro da Frente Parlamentar Mista da Reforma Tributária nos termos da Ata de Instalação e composição sob Coordenação Colegiada, com o seu Estatuto e Documento de Assinaturas de Apoiamento. Para tanto informo que a Frente Parlamentar Mista da Reforma Tributária será presidida pelo deputado Mauro Benevides Filho (PDT/CE) e terá como vice-presidentes representantes eleitos a posteriori, a partir do início do funcionamento das suas atividades.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor22/11/2023REQ 4006/2023Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Livro, da Leitura e da Escrita.Arquivadacoautor21/11/2023PL 5618/2023Institui o Termo Territorial Coletivo como instrumento urbanístico de gestão territorial caracterizado pela gestão coletiva da propriedade da terra, pela titularidade individual das construções e pela autonomia de ingresso, visando à sustentabilidade da habitação de interesse social e da outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)coautor20/11/2023REQ 90/2023Requer a realização de diligência ao Território Indígena Xakriabá, em Minas Gerais, na ocasião da visita de integrantes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais ao território em comento para debater a inclusão dos nomes tradicionais dos povos indígenas em documentos oficiais.Arquivadaautor20/11/2023REQ 89/2023Requer a realização de visita técnica ao Território Indígena Xakriabá, em Minas Gerais, na ocasião da apresentação do plano de trabalho e da consulta prévia a este povo em relação à obra da BR-135, com a presença da FUNAI, do DNIT, antropólogos e demais profissionais interessados.Arquivadaautor07/11/2023SLD 3/2023INCLUSÃO DE META
EMENTA: Preservação do Patrimônio Cultural em Cidades com Bens Tombados.
PROGRAMA: 5125 - Direito à Cultura
AÇÃO: 5538 - Preservação do Patrimônio Cultural em Cidades com Bens Tombados
PRODUTO (UNIDADE): Projeto realizado (unidade)
ACRÉSCIMO DE META: 100Arquivadacoautor07/11/2023SLD 2/2023INCLUSÃO DE META
EMENTA: CULTURA - Implantação, Instalação e Ampliação de Espaços e Equipamentos Culturais.
PROGRAMA: 5125 - Direito à Cultura
AÇÃO: 14U2 - Implantação, Instalação e Ampliação de Espaços e Equipamentos Culturais.
PRODUTO (UNIDADE): Espaço cultural implantado (unidade)
ACRÉSCIMO DE META: 1.000Arquivadacoautor07/11/2023SLD 1/2023INCLUSÃO DE META
EMENTA: CULTURA - Promoção e Fomento à Cultura Brasileira.
PROGRAMA: 5125 - Direito à Cultura
AÇÃO: 20ZF - Promoção e Fomento à Cultura Brasileira
PRODUTO (UNIDADE): Projeto apoiado (unidade)
ACRÉSCIMO DE META: 40.000Arquivadacoautor06/11/2023REQ 87/2023Requer a realização de visita técnica ao território do Povo Terena no Mato Grosso do Sul, em tempo oportuno, na ocasião da realização da 16ª Assembleia do Povo Terena, com a finalidade de discutir as problemáticas no contexto dos indígenasArquivadaautor06/11/2023REQ 86/2023Requer a realização de Audiência Pública para discutir sobre Povos de Comunidades Tradicionais Afro-brasileiras e Indígenas.Arquivadaautor01/11/2023REQ 3784/2023Instituição da Frente Parlamentar em Apoio e Fortalecimento da Mídia Regional.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor30/10/2023REQ 3729/2023Instituição da Frente Parlamentar em Defesa do Plano Nacional de Educação - PNE.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor30/10/2023REQ 3728/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Apicultura e Meliponicultura.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor30/10/2023REQ 3727/2023Instituição da Frente Parlamentar Mista da Participação Social.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor26/10/2023PL 5226/2023Altera a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos - PNRS, para proibir a instalação de aterros sanitários em territórios de povos e comunidades tradicionais.Aguardando Designação de Relator(a)relator26/10/2023REQ 3691/2023Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem às Defensoras e Defensores do Clima e à realização da COP28.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor25/10/2023REQ 3672/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Universidades Comunitárias.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor