Projetos de Célia Xakriabá
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29/05/2023REQ 36/2023Requer a realização de Audiência Pública Conjunta com a Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, Comissão de Direitos Humanos, Minoria e Igualdade Racial e Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para discutir sobre o Auxílio Emergencial para Situações de Emergência Decorrentes de Secas e Enchentes (AESE), a ser instituído pelo Projeto de Lei n° 83/2022.Arquivadaautor25/05/2023REQ 1759/2023Requeiro a V. Exa., a subscrição do Projeto de Lei 2.601/2023, de autoria dos deputados Bacelar – PV/BA, Tarcísio Motta – PSOL/RJ, Chico Alencar – PSOL/RJ, Ivan Valente – PSOL/SP, Professora Luciene Cavalcante – PSOL/SP, Luiza Erundina – PSOL/SP, Sâmia Bomfim – PSOL/SP, Fernanda Melchionna – PSOL/RS, Túlio Gadêlha – REDE/PE, Célia Xakriabá – PSOL/MG, Talíria Petrone – PSOL/RJ, Partor Henrique Vieira – PSOL/RJ, que altera a Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.Tramitação Finalizadacoautor25/05/2023REQ 1752/2023Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DAS RADIOS COMUNITÁRIAS.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor24/05/2023REQ 1733/2023Requer o registro da Frente Parlamentar EM DEFESA DAS FAVELAS E RESPEITO À CIDADANIA DOS SEUS MORADORES.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor22/05/2023REQ 36/2023Requer realização de Audiência Pública para tratar acerca da proteção da Serra do Curral e dos Povos e Comunidades Tradicionais que fazem uso dela.Arquivadaautor22/05/2023INC 696/2023Sugere ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima a criação do Parque Nacional da Serra do Curral, em Minas Gerais.Aguardando Respostacoautor22/05/2023REQ 45/2023Requer realização de Visita técnica a territórios de Povos Originários e Comunidades Tradicionais em municípios de Minas Gerais e Espírito Santo atingidos pelo rompimento das Barragens do Fundão (Mariana - MG); e do Córrego do Feijão (Brumadinho - MG).Aguardando Providências Internasautor17/05/2023PL 2653/2023Estabelece prazo de trinta meses para o reajuste das locações comerciais ou residenciais.Tramitando em Conjuntocoautor17/05/2023REQ 1591/2023Requer a inclusão de coautoria na Indicação nº 628/2023.Tramitação Finalizadacoautor17/05/2023REQ 1588/2023Requer aprovação de moção de repúdio à violência sofrida pela ativista e indigenista Neidinha Suruí, sua filha Txai Suruí, a indigenista Ivaneide Bandeira, o artista de rua Thiago Mundano e outros indígenas do povo Uru-Eu-Wau-Wau, em Rondônia.Tramitação Finalizadacoautor16/05/2023PL 2601/2023Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.—coautor16/05/2023PEC 25/2023Acrescenta o Capítulo IX ao Título VIII para oferecer diretrizes sobre o direito social ao transporte previsto no art. 6º e sobre o Sistema único de Mobilidade e autoriza a União, Distrito Federal e Municípios a instituírem
contribuição pelo uso do sistema viário, destinada ao custeio do transporte público coletivo urbano.Pronta para Pautacoautor16/05/2023REQ 1560/2023Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DE ENFRENTAMENTO AS IST/HIV/AIDS e Hepatites Virais.Arquivadacoautor12/05/2023REQ 33/2023Requer a instituição de comitiva de parlamentares, composta por membros desta Comissão, bem como da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, destinada a acompanhar as medidas que estão sendo tomadas quanto ao combate ao tráfico internacional e à exploração sexual de crianças e adolescentes indígenas no município de São Gabriel da Cachoeira, no Amazonas.Arquivadacoautor11/05/2023REQ 1495/2023Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 490, de 2007, para incluir a análise de mérito pela Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais – CPOVOS.Tramitação Finalizadaautor10/05/2023INC 628/2023Sugere à Sra. Ministra da Saúde e à Sra.
Ministra dos Povos Indígenas a criação de
Casa de Apoio à Saúde Indígena (CASAI) em
município integrante da Região Metropolitana
de Belo Horizonte para atendimento dos
indígenas que vivem e transitam na regiãoAguardando Respostacoautor10/05/2023PEC 23/2023Acrescenta o artigo 135-A e Seção V ao Capítulo IV, Das Funções Essenciais à Justiça e altera o disposto no § 4-B do art. 40 todos da Constituição Federal.Aguardando Criação de Comissão Temporáriacoautor09/05/2023REQ 1435/2023Requer a realização de Sessão Solene, em 10 de junho de 2023, em homenagem ao Dia da Bibliotecária e do Bibliotecário.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor08/05/2023REQ 30/2023Requer realização de Seminário Conjunto para debater os “Desafios dos Impactos da Mineração: territórios indígenas, reparação e fiscalização”.Arquivadaautor08/05/2023REQ 29/2023Requer realização de Audiência Pública para tratar acerca da proteção da Serra do Curral e dos Povos e Comunidades Tradicionais que fazem uso dela.Arquivadaautor08/05/2023REQ 28/2023Requer a realização de Audiência Pública para discutir sobre o Projeto de Lei n° 490/2007.Arquivadaautor08/05/2023REQ 27/2023Requer realização de audiência pública para debater os desafios na expansão do Ensino Superior Público na Região Amazônica.Arquivadacoautor08/05/2023REQ 42/2023Requer que sejam enviadas as notas taquigráficas e o vídeo da Audiência Pública realizada, por essa Comissão, na data de 27 de abril de 2023, referente aos Impactos do rompimento da barragem Fundão sobre o povo Indígena Krenak à Procuradoria Regional de Tutela dos Povos e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal.Aguardando Providências Internasautor08/05/2023REQ 41/2023Requer que sejam solicitadas Informações ao Comitê Interfederativo (CIF) sobre o processo de repactuação no âmbito dos processos, judiciais ou não, de reparação dos danos decorrentes do rompimento da barragem de Fundão, ocorrido em Mariana - MG, especialmente no que se refere ao Povo Krenak.Aguardando Providências Internasautor08/05/2023REQ 40/2023Requer que sejam solicitadas Informações às Instituições de Justiça quanto à contratação de Assessoria Técnica Independente para atuação no âmbito dos processos, judiciais ou não, de reparação integral em função do rompimento da barragem de Fundão, ocorrido em Mariana - MG, no que se refere ao Povo Krenak.Aguardando Providências Internasautor08/05/2023REQ 39/2023Requer realização de Audiência Pública para tratar da situação de Racismo Ambiental vivida por povos, comunidades e grupos sociais no contexto do pós-rompimento das Barragens de Fundão e do Córrego do Feijão, respectivamente em Mariana e Brumadinho, em Minas GeraisAguardando Providências Internasautor08/05/2023REQ 38/2023Requer a realização de reunião técnica com os representantes da Força Tarefa Rio Doce do Ministério Público Federal - MPF, para discussão sobre tratamento e situação de Povos Originários e Comunidades Tradicionais atingidos pelo rompimento da Barragem do Fundão, em Mariana (MG), em 2015.Aguardando Providências Internasautor05/05/2023REQ 1414/2023Requer o registro da Frente Parlamentar EM DEFESA DO SAMBA E VALORIZAÇÃO DO CARNAVAL BRASILEIRO perante a Mesa da Câmara Federal.Arquivadacoautor04/05/2023REQ 1408/2023Requer o registro da Frente Parlamentar pela luta contra a Tuberculose.Arquivadacoautor04/05/2023REQ 1406/2023Requer a realização de Sessão Solene, em 06 de junho de 2023, Dia do Meio Ambiente, no Plenário da Câmara em homenagem ao Meio Ambiente e sua preservação, e aos Defensores Socioambientais que atuam no Brasil.Tramitação Finalizadacoautor03/05/2023REQ 1387/2023Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social Pública, instalada na 57ª. LegislaturaArquivadacoautor28/04/2023RIC 1062/2023Requer ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania informações acerca dos convênios celebrados durante a gestão da Ministra Damares Alves (janeiro de 2019 a agosto de 2022) com entidades filantrópicas que tenham como objeto a assistência social em terras indígenas.Aguardando Remessa ao Arquivocoautor26/04/2023REQ 1337/2023Requer a criação da Frente Parlamentar Mista “Pela Reestatização da Eletrobras”Arquivadacoautor26/04/2023REQ 1334/2023Requer o registro da Frente Parlamentar de Cuidado das Mães de Crianças e Adolescentes com Deficiência, Autismo e Doenças Raras, destinada a promover o aprimoramento da legislação federal sobre o tema.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor26/04/2023PL 2156/2023Dispõe sobre a criação serviço telefônico de recebimento de denúncias - “Disque PARENTE” da Fundação Nacional dos Povos Indígenas-FUNAI, para receber denúncia e dar assistência as especificidades dos Povos Indígenas.Aguardando Designação de Relator(a)coautor25/04/2023INC 493/2023Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, sugerindo ao Ministério dos Povos Indígenas e ao Ministério do Meio Ambiente a revogação da Instrução Normativa Conjunta nº. 01, de 22 de fevereiro de 2021.Aguardando Remessa ao Arquivocoautor25/04/2023PL 2136/2023Cria o Programa de Acolhimento Social e Psicológico a Comunidades Escolares que tenham sido vítimas de atos de violência.Tramitando em Conjuntocoautor19/04/2023REQ 1247/2023A Frente Parlamentar em Defesa da Escola Pública, tem o objetivo de estimular, sustentar e fortalecer ações e debates em defesa das redes públicas de ensino do Brasil.Arquivadacoautor19/04/2023PL 2022/2023Inscreve no Livro dos Heróis da Pátria o nome de Tibira do Maranhão, indígena reconhecido como primeira vítima fatal documentada da homofobia no Brasil, assassinado em 1614.Aguardando Designação de Relator(a)coautor19/04/2023REQ 1245/2023Requer a constituição de Comissão Externa Temporária, como dever desta casa, para acompanhar, fiscalizar e propor providências acerca da prevenção da violência e da promoção de uma cultura de paz nas escolas brasileiras, em face da situação de insegurança despertada por recentes ataques, com vítimas, a estabelecimentos de ensino.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor19/04/2023REQ 1240/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista para Promoção da Saúde Mental.Arquivadacoautor19/04/2023REQ 16/2023Requer a realização de audiência pública para discutir o combate à violência contra as escolas e na sociedade, incentivada pelo consumo de material, principalmente em plataformas de jogos online, que estimule comportamentos violentos com base em mensagens de ódio, articulação criminosa para incitação a ataques, desinformação, preconceito de classe, gênero e raça.Aguardando Providências Internascoautor18/04/2023REQ 1234/2023Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR DO SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRAL.Arquivadacoautor17/04/2023REQ 31/2023Requer realização de Audiência Pública para tratar sobre os impactos do desastre-crime referente ao rompimento da Barragem do Fundão (Mariana – MG) ao Povo Indígena Krenak e o direito à consulta prévia, livre, informada, consentida e de boa-fé no âmbito da repactuação do acordo.Aguardando Providências Internasautor17/04/2023REQ 22/2023Requer inclusão de convidados/as para a Audiência Pública, a ser realizada no dia 25/04/2023, acerca das graves violações de direitos humanos cometidas durante a ditadura militar, contando com escuta de indígenas e especialistas no tema.Arquivadaautor17/04/2023REQ 21/2023Requer a realização de Audiência Pública para tratar dos desafios para o acesso a aposentadoria para as trabalhadoras domésticas.Arquivadaautor13/04/2023RIC 818/2023Requer, do Exmo. Ministro da Justiça e Segurança Pública, informações acerca do Concurso Público da PRF 2021 e sobre a necessidade de Medida Provisória em caráter de urgência para a criação e provimento de cargos.Aguardando Remessa ao Arquivoautor13/04/2023REQ 1180/2023Requer o registro institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados na 57ª legislatura, da Frente Parlamentar Mista da Saúde.Arquivadacoautor12/04/2023REQ 74/2023Requer a realização de Audiência Pública para avaliar a implementação do ensino da História e da Cultura Afro-Brasileira e Indígena nas escolas.Arquivadacoautor12/04/2023REQ 1158/2023Requer o registro da Frente Parlamentar em defesa da BR 319, ligando Manaus, no Amazonas, a Porto Velho, em Rondônia.Arquivadacoautor