Projetos de Célia Xakriabá
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13/08/2025EMC 40/2025Dá nova redação à MPV 1308/2025—autor13/08/2025EMC 38/2025Dá nova redação à MPV 1308/2025—autor13/08/2025EMC 37/2025Dá nova redação à MPV 1308/2025—autor13/08/2025EMC 36/2025Dá nova redação à MPV 1308/2025—autor13/08/2025EMC 35/2025Dá nova redação à MPV 1308/2025—autor13/08/2025EMC 30/2025Dá nova redação à MPV 1308/2025—autor13/08/2025EMC 29/2025Dá nova redação à MPV 1308/2025—autor13/08/2025EMC 28/2025Dá nova redação à MPV 1308/2025—autor13/08/2025PEC 31/2025Altera os arts. 5º e 10 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, para reduzir a idade de aposentadoria da mulher ocupante de cargo de agente penitenciário, agente socioeducativo ou de policial dos órgãos referidos.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor13/08/2025INC 2086/2025Sugere que os Ministérios dos Direitos Humanos e da Cidadania, da Mulher, da Saúde, da Educação e dos Povos Indígenas adotem medidas integradas e interculturais para fortalecer a rede de proteção no enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes, com atenção especial às infâncias indígenas e à prevenção da exploração pelo uso indevido da imagem de crianças e adolescentes, especialmente no ambiente digital.Aguardando Remessa ao Arquivoautor12/08/2025INC 2084/2025Sugere que a Política de Responsabilidade Social, Ambiental e Climática (PRSAC) do BNDES inclua ações para promover a capacitação e o empreendedorismo nos setores da economia verde para mulheres, povos indígenas e comunidades tradicionais.Aguardando Respostaautor12/08/2025REQ 3202/2025Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Universidades Públicas Estaduais e Municipais.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor11/08/2025INC 2076/2025Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo para a instituição do Troco Climático.Aguardando Respostaautor07/08/2025PDL 517/2025Susta a Portaria nº 779, de 25 de setembro de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, que declara a posse permanente do Povo Indígena Munduruku à Terra Indígena Sawré Muybu, localizada nos municípios de Itaituba e Trairão, Estado do Pará.Aguardando Parecerrelator06/08/2025PL 3800/2025Assegura aos povos indígenas, povos e comunidades tradicionais e comunidades de matriz afro-brasileira o direito ao uso de elementos culturais e espirituais de identificação em espaços públicos e privados de uso coletivo, sem que isso implique em restrição de acesso, circulação ou exercício de direitos.Aguardando Designação de Relator(a)autor06/08/2025PL 3799/2025Dispõe sobre o reconhecimento e a reparação civil dos danos espirituais, estabelece sua obrigatória análise nos procedimentos de licenciamento ambiental e altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil).Pronta para Pautaautor05/08/2025REQ 58/2025Requer Moção de Louvor à IV Marcha das Mulheres Indígenas e I Conferência Nacional das Mulheres Indígenas de 02 a 08 de agosto do corrente ano.Arquivadaautor28/07/2025PL 3640/2025Dispõe sobre o mapeamento, organização e divulgação dos dados sobre os impactos da crise climática na vida de meninas e mulheres que vivem no Brasil.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalautor28/07/2025PDL 510/2025Susta os efeitos do Decreto nº 11.120/2022, que “Permite as operações de comércio exterior de minerais e minérios de lítio e de seus derivados”.Aguardando Parecerautor18/07/2025REQ 2842/2025Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC).Arquivadacoautor17/07/2025PL 3556/2025Institui o “Dia Nacional do Curupira e da Proteção às Florestas”, a ser celebrado anualmente no dia 17 de julho, e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)coautor15/07/2025REQ 55/2025Requer a realização de Seminário 30 anos da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher, de Belém do Pará, a fim de debater como estamos 30 anos depois desse marco legal de enfrentamento à violência contra as mulheres.Arquivadaautor15/07/2025REQ 54/2025Requer a criação de Grupo de Trabalho no âmbito desta Comissão para analisar, acompanhar e avaliar Leis, decretos, tratados e todas as normas brasileiras que tratam sobre violência contra a mulher.Aguardando Providências Internasautor14/07/2025REQ 52/2025Requer, no âmbito da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, a realização de Conferência Livre, vinculada ao 5º Ciclo de Conferências de Políticas para as Mulheres, com o tema "Vozes da Câmara: Conferência Livre das Trabalhadoras", vinculado ao 5º Ciclo de Conferências de Políticas para as Mulheres.Arquivadaautor14/07/2025REQ 51/2025Requer a realização de Audiência Pública, na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher em conjunto com a Comissão Especial sobre Inteligência Artificial, para debater os crimes cometidos contra mulheres por meio da produção, veiculação e circulação de imagens de nudez falsas (deep nudes) em ambientes digitais, realizadas por Inteligência Artificial..Arquivadaautor14/07/2025REQ 124/2025Requer a realização de Audiência Pública, na Comissão Especial sobre Inteligência Artificial em conjunto com a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, para debater os crimes cometidos contra mulheres por meio da produção, veiculação e circulação de imagens de nudez falsas (deep nudes) em ambientes digitais, realizadas por Inteligência Artificial.Aguardando Providências Internascoautor07/07/2025REQ 49/2025Requer a realização de Seminário, no âmbito da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, com a finalidade de debater a crescente incidência de violência doméstica e familiar contra mulheres no Estado de Minas Gerais.Aguardando Providências Internasautor04/07/2025REQ 27/2025Requer a realização de seminário com o objetivo de debater o direito à educação do povo Maxakali/Tikm?’?n e as sistemáticas violações de direitos vivenciadas pela Aldeia-Escola-Floresta, no âmbito da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS).Arquivadaautor02/07/2025PL 3204/2025Confere o título de “Capital Nacional do Pastel de Angu” ao município de Itabirito (MG), e dá outras providências.Aguardando Parecerrelator02/07/2025REQ 2521/2025Requer o Registro da Frente Parlamentar em Defesa do Futebol Feminino.Arquivadacoautor02/07/2025PL 3192/2025Cria o Monumento Natural dos Profetas, no estado de Minas Gerais.Aguardando Designação de Relator(a)relator01/07/2025PL 3140/2025Institui o Programa Nacional de Ambientes Seguros e Inclusivos para Pessoas LGBTQIAPN+ e Mulheres, e cria o Selo BR Diversa para a promoção do letramento em direitos da diversidade no setor de serviços, entretenimento e hospitalidade.Pronta para Pautarelator27/06/2025REQ 46/2025Requer moção de pesar pelo falecimento de Yape Re Anambé Guajajara, adolescente indigena de 17 anos que faleceu no dia 22 de junho de 2025 com denúncia de violência obstétrica no Hospital Materno Infantil de Marabá, no Pará.Arquivadaautor18/06/2025REQ 82/2025Requer a subscrição do Requerimento de Audiência Pública nº 75/2025 apresentado pelo Deputado Pedro Uczai (PT-SC) e pelo Deputado Rogério Correia (PT-MG), no âmbito da Comissão Especial Sobre o Plano Nacional de Educação Decênio 2024-2034 (PL 2614/24), a ser realizada no Município de Belo Horizonte, para discutir o Plano Nacional de Educação Decênio 2024-2034.Arquivadaautor16/06/2025REQ 44/2025Requer Moção de Solidariedade à empresária Renata Coan Cudh, vítima de estupro pelo motorista de aplicativo Edilson Florêncio da Conceição, ocorrido em 19 de janeiro deste ano.Arquivadaautor11/06/2025PL 2845/2025Altera a Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, para reconhecer expressamente os povos indígenas como beneficiários da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais.Aguardando Designação de Relator(a)relator11/06/2025REQ 24/2025Requer a realização de Audiência Pública a fim de debater a destinação das Florestas Públicas Não Destinadas no Brasil.Arquivadaautor06/06/2025PL 2739/2025Institui o Dia Nacional da Saúde Indígena.Aguardando Designação de Relator(a)relator04/06/2025REQ 2190/2025Requer a inclusão de coautoria ao PDL 154/2025.Tramitação Finalizadacoautor03/06/2025INC 1453/2025Requer o envio de indicação ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República para que oriente, junto com os demais países do BRICS, pela destinação de 5% do orçamento militar para a agenda global de gênero e clima.Aguardando Respostaautor29/05/2025REQ 81/2025Requer a realização de Seminário em Minas Gerais, no âmbito da Comissão Especial Sobre o Plano Nacional de Educação Decênio 2024-2034 (PL 2614/24), a ser realizada no Município de Montes Claros (MG), para discutir o Objetivo 8 acerca da Educação Escolar Indígena, Educação do Campo e Educação Escolar Quilombola no âmbito do Plano Nacional de Educação Decênio 2024-2034.Arquivadaautor27/05/2025REQ 36/2025Requer Moção de Solidariedade à ministra do Tribunal Superior Eleitoral Vera Lúcia Santana Araújo, em razão do episódio de racismo, ocorrido no 25º Seminário Ética na Gestão da Comissão de Ética Pública da Presidência da República, no dia 16 de maio.Arquivadaautor27/05/2025REQ 35/2025Requer Moção de Solidariedade à deputada federal Jandira Feghali, em razão do episódio de violência política de gênero, ocorrida na Comissão de Cultura desta Casa, no dia 21 de maioArquivadaautor26/05/2025REQ 21/2025Requer a realização de Audiência Pública na Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais e na de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável para debater o caminho das juventudes das águas, da floresta, do campo e das cidades rumo à COP 30.Arquivadaautor26/05/2025REQ 20/2025Requer a realização de Audiência Pública na Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais e na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para debater a importância da perspectiva dos deslocados climáticos no contexto brasileiro.Arquivadaautor26/05/2025REQ 19/2025Requer a realização de Audiência Pública na Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais e na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para debater a juventude em clima de futuro e perspectivas frente ao mercado de trabalho, educação e clima.Arquivadaautor26/05/2025REQ 70/2025Requer a realização de Audiência Pública na Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais e na de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável para debater o caminho das juventudes das águas, da floresta, do campo e das cidades rumo à COP 30.Arquivadaautor26/05/2025REQ 69/2025Requer a realização de Audiência Pública na Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais e na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para debater a importância da perspectiva dos deslocados climáticos no contexto brasileiro.Arquivadaautor26/05/2025REQ 68/2025Requer a realização de Audiência Pública na Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais e na de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para debater a juventude em clima de futuro e perspectivas frente ao mercado de trabalho, educação e clima.Arquivadaautor26/05/2025REQ 2087/2025Requer a realização de Sessão Solene em homenagem às esteticistas e cosmeotólogas.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor