Projetos de Célia Xakriabá
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23/05/2025REQ 2073/2025Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 120 anos de nascimento e 50 anos do falecimento do escritor Érico VeríssimoTramitação Finalizadacoautor23/05/2025REQ 58/2025Requer a realização de seminário conjunto “COP 30 um Compromisso com as Vidas que Sustentam os Biomas”, desta Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável com Subcomissão Especial da Conferência das Partes (SUBCOP-30), as Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher e da Amazônia e dos Povos Originários e Comissão.Arquivadacoautor22/05/2025PL 2479/2025Dispõe sobre o valor mínimo de remuneração para serviços de trabalhadores de plataformas digitais de entregas e mototaxistas, estabelece regras de transparência, cria obrigação de seguro de acidentes e dá outras providências.Aguardando Parecercoautor22/05/2025REQ 2063/2025Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados em homenagem aos 30 anos do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM).Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor19/05/2025REQ 2002/2025Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para lembrar a passagem dos 77 anos da Nakba Palestina.Tramitação Finalizadacoautor19/05/2025REQ 2000/2025Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao aniversário de 29 anos da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas – CONAQ.Tramitação Finalizadacoautor19/05/2025INC 1385/2025Sugere a adoção de medidas para a inclusão de práticas pedagógicas e educacionais baseadas em saberes ancestrais que promovam o enfrentamento das mudanças climáticas nos currículos escolaresAguardando Respostaautor19/05/2025REQ 1995/2025Requer a inclusão de assinaturas para coautoria no Projeto de Lei nº 2.314, de 2025, de autoria da Deputada Fernanda Melchionna (PSOL/RS).Tramitação Finalizadacoautor19/05/2025REQ 33/2025Requer a realização de Seminário a fim de debater os dados do Relatório Anual Socioeconômico da Mulher apresentado pelo Observatório Brasil da Igualdade de Gênero, órgão do Ministério das Mulheres.Aguardando Providências Internasautor16/05/2025EMC 1580/2025Emenda Aditiva ao PNE, acresce Estratégia ao Objetivo 8 do Anexo do Projeto de Lei.—autor16/05/2025EMC 1451/2025Emenda Aditiva ao PNE, acresce Estratégia ao Objetivo 9 do Anexo do Projeto de Lei.—autor16/05/2025EMC 1450/2025Emenda Aditiva ao PNE, acresce Estratégia ao Objetivo 9 do Anexo do Projeto de Lei.—autor16/05/2025EMC 1447/2025Emenda Aditiva ao PNE, acresce Estratégia ao Objetivo 8 do Anexo do Projeto de Lei.—autor16/05/2025EMC 1442/2025Emenda Aditiva ao PNE, acresce Estratégia ao Objetivo 8 do Anexo do Projeto de Lei.—autor16/05/2025EMC 1423/2025Emenda Aditiva ao PNE, acresce Estratégia 8.9 ao Objetivo 8 do Anexo do Projeto de Lei, renumerando itens subsequentes.—autor16/05/2025EMC 1290/2025Emenda Aditiva ao PNE, acresce Estratégia 8.4 ao Objetivo 8 do Anexo do Projeto de Lei, renumerando itens subsequentes.—autor16/05/2025EMC 1282/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 8.3 do Objetivo 8 do Anexo do Projeto de Lei.—autor16/05/2025EMC 1276/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 8.1 do Objetivo 8 do Anexo do Projeto de Lei.—autor16/05/2025EMC 1272/2025Emenda Aditiva ao PNE, acresce Meta ao Objetivo 8 do Anexo do Projeto de Lei.—autor16/05/2025EMC 1271/2025Emenda Aditiva ao PNE, acresce Meta ao Objetivo 8 do Anexo do Projeto de Lei.—autor16/05/2025EMC 1270/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente à Meta 8.d do Objetivo 8 do Anexo do Projeto de Lei.—autor16/05/2025EMC 1265/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente à Meta 8.a do Objetivo 8 do Anexo do Projeto de Lei.—autor16/05/2025EMC 1262/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente ao Objetivo 8 do Anexo do Projeto de Lei.—autor16/05/2025EMC 1216/2025Emenda aditiva ao PNE, acresce nova Estratégia ao Objetivo 7 do Anexo do Pl 2614/2024.—autor16/05/2025EMC 1215/2025Emenda aditiva ao PNE, acresce Estratégia ao Objetivo 5 do anexo do Pl 2614/2924.—autor16/05/2025EMC 1214/2025Emenda aditiva ao PNE, acresce nova estratégia ao Objetivo 3 do anexo do Pl 2614/2024.—autor16/05/2025EMC 1213/2025Emenda aditiva ao PNE, acresce novo inciso ao Artigo 14 do Pl 2614/2024—autor16/05/2025EMC 1212/2025Emenda aditiva ao PNE, acresce novo inciso ao artigo 4° do Pl 2614/2024—autor16/05/2025EMC 1210/2025Emenda aditiva ao PNE, acresce novo inciso ao Artigo 4°, alterando-se as demais numerações dos incisos subsequentes.—autor16/05/2025EMC 1208/2025Emenda modificativa ao PNE, referente ao inciso V do Artigo 4° do PL 2614/2024.—autor16/05/2025EMC 1206/2025Emenda aditiva ao PNE, acresce inciso XII ao Artigo 3° PL 2614/2024.—autor16/05/2025EMC 1202/2025Emenda aditiva ao PNE, acresce inciso XI ao Artigo 3° do PL 2614/2024.—autor16/05/2025EMC 1200/2025Emenda aditiva ao PNE, acresce Estratégia ao Objetivo 08 do Anexo do PL 2614/2024.—autor16/05/2025EMC 1196/2025Emenda aditiva ao PNE, acresce Estratégia ao Objetivo 08 do Anexo do PL 2614/2024.—autor16/05/2025EMC 1194/2025EMENDA ADITIVA ao PNE que acrescenta Estratégia ao Objetivo 18 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/2024.—autor16/05/2025REQ 32/2025Requer a realização de Audiência Pública a fim de debater os dados do Relatório Anual Socioeconômico da Mulher apresentado pelo Observatório Brasil da Igualdade de Gênero, órgão do Ministério das Mulheres.Aguardando Providências Internasautor16/05/2025REQ 17/2025Requer a realização conjunta de Seminário na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, na Comissão de Legislação Participativa e na Comissão da Amazônia, Povos Originários e Tradicionais para debater a agenda política da Cúpula dos Povos e o Parlamento brasileiro.Arquivadaautor16/05/2025REQ 31/2025Requer a realização de visita técnica conjunta da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e da Comissão de Saúde à cidade de Belo Horizonte (MG), com o objetivo de conhecer os equipamentos e iniciativas vinculados à Política Municipal de Cuidado.Aguardando Providências Internascoautor14/05/2025PL 2314/2025Altera a a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para proibir o desconto de valores destinados a entidades representativas de aposentados sobre os benefícios pagos pelo INSS; cancela os contratos vigentes; e revoga o inciso V do caput do art. 115.Arquivadacoautor08/05/2025RCP 3/2025Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar crimes digitais contra pessoas em situação de vulnerabilidade.Aguardando Autorização do Despachocoautor07/05/2025REQ 1868/2025Requerimento de inclusão de coautoria das Deputadas signatárias em anexo ao Projeto de Lei nº 4.514, de 2023, que altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, permitindo o abono ao empregado, sem prejuízo do salário, para acompanhar filho, tutelado ou qualquer outra pessoa que esteja sob sua responsabilidade legal, até os 12 (doze) anos de idade, em consultas médicas, exames complementares, internação hospitalar ou em tratamento que exija observação permanente.Tramitação Finalizadacoautor07/05/2025PL 2177/2025Dispõe sobre o reconhecimento e criação das Escolas do Clima, acerca das iniciativas pedagógicas e educacionais baseadas em tecnologias ancestrais e saberes tradicionais que promovam o enfrentamento das mudanças climáticas.Aguardando Parecerautor06/05/2025REQ 1813/2025Requer a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas com DeficiênciaAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor06/05/2025REQ 1779/2025Inclusão dos subscritores do presente como coautores do Projeto de Lei nº 5618/2023, que “Institui o Termo Territorial Coletivo como instrumento urbanístico de gestão territorial caracterizado pela gestão coletiva da propriedade da terra, pela titularidade individual das construções e pela autonomia de ingresso, visando à sustentabilidade da habitação de interesse social e da outras providências.Tramitação Finalizadacoautor06/05/2025REQ 28/2025Requer a realização de seminário conjunto sobre a campanha “Sem Mulher Não Tem Clima”, desta Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher com as Comissões da Amazônia e dos Povos Originários e Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.Arquivadaautor05/05/2025REQ 27/2025Requer a realização de seminário conjunto sobre a campanha “Sem Mulher Não Tem Clima”, desta Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher com as Comissões da Amazônia e dos Povos Originários e Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.Arquivadaautor05/05/2025REQ 1702/2025Requer a realização de Sessão Solene no dia 08 de agosto de 2025, no Plenário desta Casa, em homenagem à IV Marcha das Mulheres Indígenas.Tramitação Finalizadaautor05/05/2025REQ 26/2025Requer o convite à Exma. Márcia Lopes, Ministra de Estado das Mulheres, para que compareça a esta Comissão com o intuito de apresentar os planos de ação da pasta, relatórios e agenda estratégica ministerial.Aguardando Providências Internasautor05/05/2025REQ 14/2025Requer a realização de seminário conjunto sobre a campanha “Sem Mulher Não Tem Clima”, desta Comissão da Amazônia e dos Povos Originários com as Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher e Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.Arquivadaautor30/04/2025REQ 25/2025Requer a realização do Seminário “As diversas dimensões da violência contra as mulheres à luz da Lei Maria da Penha e legislações correlatas” na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.Aguardando Providências Internasautor