Quem é
- Nome civil
- Célio de Oliveira Borja
- Nascimento
- 15 de julho de 1928
Projetos e comissões
projetos de lei
projetos de lei complementar
Desde 2 de junho de 1971, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
16/06/1982PL 6371/1982ISENTA DE QUALQUER CONTRIBUIÇÃO A PARCELA DE COMPENSAÇÃO ORGANICA PAGA AOS AERONAUTAS.Arquivadaautor16/06/1982PL 6370/1982ABOLE O PASSE NA LEGISLAÇÃO QUE REGE AS RELAÇÕES DE TRABALHO DO ATLETA PROFISSIONAL DE FUTEBOL.Arquivadaautor04/06/1982PL 6307/1982DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE DE PREFEITOS E VEREADORES E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor03/06/1982PLP 277/1982ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO NONO DA LEI 5172, DE 25 DE OUTUBRO DE 1966 - CODIGO TRIBUTARIO NACIONAL.—autor27/05/1982PLP 272/1982ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO AO ARTIGO 21 DA LEI ORGANICA DA MAGISTRATURA NACIONAL.—autor27/05/1982PL 6309/1982ESTABELECE NORMAS PARA O CUMPRIMENTO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMOVEL URBANO E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor27/05/1982PL 6308/1982VEDA A COBRANÇA DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor06/11/1981PL 5521/1981ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO SEXTO DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL.Arquivadaautor15/09/1981PL 5188/1981DISPÕE SOBRE O VOTO NO EXTERIOR.Arquivadaautor12/08/1981PL 5003/1981CRIA O MERCADO DE RECURSOS FINANCEIROS INTERNACIONAIS NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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