Quem é
- Nome civil
- Célio Marques Fernandes
- Nascimento
- 4 de junho de 1913
Projetos e comissões
projetos de lei
projetos de lei complementar
Desde 18 de outubro de 1971, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
17/08/1978PL 5410/1978DISPÕE SOBRE A PROFISSÃO DE FOTOGRAFO, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor05/04/1978PL 4893/1978ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 14 DA LEI 5692, DE 11 DE AGOSTO DE 1971, QUE FIXA DIRETRIZES E BASES PARA O ENSINO DE PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS.Arquivadaautor03/04/1978PL 4907/1978ACRESCENTA PARAGRAFOS AO ARTIGO 20 E DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 586, AMBOS DA LEI 5869, DE 11 DE JANEIRO DE 1973 (CODIGO DE PROCESSO CIVIL).Arquivadaautor08/11/1977PRC 151/1977ALTERA O INCISO XVI DO ARTIGO 92 DO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA DOS DEPUTADOS.—autor01/09/1977PL 4078/1977ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO AO ARTIGO SETIMO DA LEI 1533, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1951, DISPONDO SOBRE A NÃO CONCESSÃO DE LIMINAR NAS AÇÕES PARA A LIBERAÇÃO DE BENS QUE POSSAM CAUSAR PERIGO A SAUDE PUBLICA.Arquivadaautor22/06/1977PL 3814/1977MODIFICA A REDAÇÃO DO ITEM I DO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 70 DA LEI 5108, DE 21 DE SETEMBRO DE 1966 (CODIGO NACIONAL DE TRANSITO), ESTABELECENDO INSCRIÇÃO PARA CANDIDATO A HABILITAÇÃO PARA DIRIGIR VEICULOS, NA FORMA QUE MENCIONA.Arquivadaautor13/05/1977PL 3658/1977REVOGA O PARAGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 64 DA LEI 3807, DE 26 DE AGOSTO DE 1960, NA REDAÇÃO DADA PELA LEI 5890, DE 08 DE JUNHO DE 1973 (LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL).Arquivadaautor26/11/1976PL 3190/1976RECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA O MONTEPIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO BRASIL, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor09/09/1976PL 2880/1976INSTITUI O SISTEMA DE COLETA DE INFORMAÇÕES DOS PROMITENTES COMPRADORES DE LOTES RURAIS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.Arquivadaautor20/08/1975PL 978/1975ASSEGURA AOS EMPREGADOS EM SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA, O DIREITO A PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS DA EMPRESA.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
Achou um erro? Avise a gente, com o link da fonte.