Projetos de Célio Moura
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01/09/2021PL 3056/2021Proíbe o corte de Energia Elétrica durante o período de escassez hídrica às unidades consumidores enquadradas na Tarifa Social de Energia Elétrica e dá outras providências.Tramitando em Conjuntocoautor31/08/2021PL 3039/2021Altera a Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014, que "institui a Política Nacional de Cultura Viva e dá outras providências", para dispor sobre a possibilidade de habilitação das escolas públicas dos sistemas de ensino dos diferentes entes federativos como pontos de cultura.Transformado em Norma Jurídicacoautor31/08/2021REQ 1760/2021Requer dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 17, de 2019.Tramitação Finalizadacoautor19/08/2021EMC 11/2021Dá nova redação à MPV 1064/2021—autor19/08/2021EMC 10/2021Dá nova redação à MPV 1064/2021—autor12/08/2021EMC 170/2021Dá nova redação à MPV 1061/2021—autor12/08/2021EMC 169/2021Dá nova redação à MPV 1061/2021—autor12/08/2021EMC 168/2021Dá nova redação à MPV 1061/2021—autor12/08/2021EMC 167/2021Dá nova redação à MPV 1061/2021—autor12/08/2021EMC 166/2021Dá nova redação à MPV 1061/2021—autor12/08/2021EMC 165/2021Dá nova redação à MPV 1061/2021—autor12/08/2021EMC 164/2021Dá nova redação à MPV 1061/2021—autor12/08/2021EMC 163/2021Dá nova redação à MPV 1061/2021—autor12/08/2021EMC 162/2021Dá nova redação à MPV 1061/2021—autor12/08/2021EMC 161/2021Dá nova redação à MPV 1061/2021—autor12/08/2021EMC 160/2021Dá nova redação à MPV 1061/2021—autor12/08/2021EMC 159/2021Dá nova redação à MPV 1061/2021—autor12/08/2021EMC 158/2021Dá nova redação à MPV 1061/2021—autor12/08/2021EMC 157/2021Dá nova redação à MPV 1061/2021—autor12/08/2021EMC 156/2021Dá nova redação à MPV 1061/2021—autor11/08/2021PL 2789/2021Moderniza a Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991, e cria nova hipótese de improbidade administrativa.Aguardando Parecercoautor10/08/2021REQ 1628/2021Requer dispensa de interstício regimental para deliberação da PEC nº 135, de 2019, em Plenário, antes do decurso de 2 sessões.Arquivadacoautor03/08/2021EMC 163/2021Dá nova redação à MPV 1058/2021—autor03/08/2021EMC 162/2021Dá nova redação à MPV 1058/2021—autor03/08/2021EMC 161/2021Dá nova redação à MPV 1058/2021—autor03/08/2021EMC 160/2021Dá nova redação à MPV 1058/2021—autor03/08/2021EMC 159/2021Dá nova redação à MPV 1058/2021—autor03/08/2021EMC 158/2021Dá nova redação à MPV 1058/2021—autor03/08/2021EMC 157/2021Dá nova redação à MPV 1058/2021—autor03/08/2021EMC 156/2021Dá nova redação à MPV 1058/2021—autor03/08/2021EMC 155/2021Dá nova redação à MPV 1058/2021—autor03/08/2021EMC 154/2021Dá nova redação à MPV 1058/2021—autor03/08/2021PL 2671/2021Institui a Semana Nacional em Apoio e Defesa dos Direitos das Vítimas da COVID-19.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalcoautor03/08/2021PL 2670/2021Institui o Dia Nacional em Memória das Vítimas da COVID-19.Devolvida ao(à) Autor(a)coautor03/08/2021REC 38/2021Recurso contra a apreciação conclusiva do Projeto de Lei nº 3.914/2020.Arquivadacoautor15/07/2021PL 2590/2021Inclui o parágrafo único e altera a redação do artigo 2º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 - Estatuto dos Militares.Retirado pelo(a) Autor(a)coautor14/07/2021PEC 21/2021"Acrescenta ao art. 37 da Constituição Federal o inciso XXIII, vedando aos militares da ativa a ocupação de cargo de natureza civil na Administração Pública, nos três níveis da Federação".Pronta para Pautacoautor12/07/2021PL 2513/2021Institui o Dia Nacional de Conscientização e Enfrentamento à Violência Política de GêneroTramitando em Conjuntocoautor08/07/2021REQ 1489/2021Requer a adição de coautorias ao PL 945, de 2021.Tramitação Finalizadacoautor05/07/2021REQ 1438/2021Requer adição de coautoria ao PL 2409/2021.Tramitação Finalizadacoautor05/07/2021REQ 77/2021Requer a realização de reunião de audiência pública para debater as diretrizes gerais e as propostas para as áreas rurais constantes do Plano de Reconstrução e Transformação do Brasil.Arquivadacoautor02/07/2021PL 2409/2021Dispõe sobre a recontratação, renovação ou prorrogação por um ano, dos contratos dos médicos intercambistas do Programa Mais Médicos.Aguardando Designação de Relator(a)coautor29/06/2021REQ 1402/2021Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei 1.374, de 2021.Tramitação Finalizadacoautor28/06/2021PL 2355/2021Estabelece condições de trabalho nas atividades de entrega de produtos ou serviços por via de plataformas digitais e altera a Lei nº 12.009, de 29 de julho de 2009.Tramitando em Conjuntocoautor24/06/2021REQ 1374/2021Requer coautoria do Requerimento de Informação nº 848, de 2021.Tramitação Finalizadacoautor23/06/2021REQ 86/2021Requer a aprovação de moção para manifestar preocupação e solicitar a imediata suspensão e revisão do Edital de Chamada Pública do Ministério do Meio Ambiente (MMA) nº 1, de 17 de maio de 2021, do Ministério do Meio Ambiente para observância dos Direitos Humanos e Princípios do Direito Ambiental de Informação e Participação.Arquivadacoautor23/06/2021RIC 848/2021Requer informações ao Sr. Ministro de Estado da Saúde, acerca da compra da vacina Covaxin, do laboratório Bharat Biotech, contra a Covid-19.—coautor22/06/2021REC 31/2021Recurso contra a apreciação conclusiva do Projeto de Lei n º 3.705/2019, que Cria o Cadastro Nacional da Persecução Penal – CNPP.Pronta para Pautacoautor22/06/2021REQ 1356/2021Requer urgência urgentíssima para a apreciação do Projeto de Lei nº 709, de 2021.Tramitação Finalizadacoautor22/06/2021REQ 1355/2021Requer que a PEC 14/2021 seja apensada à PEC 22/2011Arquivadaautor