Projetos de Celso Maldaner
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19/05/2009INC 4085/2009Sugere ao Ministro da Integração Nacional a adoção de medias de atendimento às populações vítimas das enchentes do Norte e Nordeste do país, e também às populações vítimas da estiagem no estado de Santa Catarina.Arquivadaautor19/05/2009INC 4084/2009Sugere a adoção de medias de atendimento às populações vítimas das enchentes do Norte e Nordeste do país, e também às populações vítimas da estiagem no estado de Santa Catarina.Arquivadaautor19/05/2009INC 4083/2009Sugere ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome a inclusão dos Municípios atingidos pela seca, no Estado de Santa Catarina, no Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar.Arquivadaautor14/05/2009REC 270/2009Contra a apreciação conclusiva da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, sobre o Projeto de Lei nº 1.033/2003, que Institui o salário adicional de periculosidade para os vigilantes e empregados em transporte de valores.Retirado pelo(a) Autor(a)coautor13/05/2009EMC 1/2009Dispõe sobre a doação de óculos e aparelhos auditivos aos alunos carentes matriculados na rede pública—autor01/04/2009REQ 18/2009Requer a realização de Audiência Pública com o Sr. Germano Rigotto, ex-Governador do Estado do Rio Grande do Sul.Arquivadaautor25/03/2009REQ 4453/2009Requer a desapensação do PL 2.576/2007, de minha autoria que se encontra apensado ao Projeto de Lei 3.920 de 2008, de autoria do Senador Renato Casagrande PSB/ES.Tramitação Finalizadaautor25/03/2009REQ 4419/2009Requer a transformação da sessão plenária da Câmara em Comissão Geral, com a finalidade de debater o Código Florestal Brasileiro.Arquivadaautor24/03/2009REQ 4391/2009Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 457, de 2005.Arquivadaautor19/03/2009REQ 4383/2009Solicitam a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para o dia 28 de abril de 2009, às 10h, em comemoração ao Centenário do Jornal Correio Riograndense.Arquivadacoautor18/03/2009REQ 347/2009Requer seja incluído na pauta, para votação imediata, o Requerimento que propõe debater a crise no agronegócio brasileiroArquivadacoautor18/03/2009REQ 4381/2009Requerimento de Voto de Pesar sobre o falecimento do deputado Clodovil HernandesArquivadacoautor04/03/2009REQ 4185/2009Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 308 de 2004 que "Altera os artigos 21, 32 e 144, da Constituição Federal, criando as políticas penitenciárias federal e estaduais".Arquivadaautor17/02/2009EMC 62/2009Dá nova redação à MPV nº 457, de 10 de fevereiro de 2009.—autor17/12/2008REQ 3800/2008Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei Complementar Nº 141 de 2007, que "Altera a Lei Complementar Nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a fixação dos coeficientes do Fundo de Participação dos Municípios, para estender ao exercício de 2008 os coeficientes atribuídos em 2007.Arquivadaautor16/12/2008PL 4504/2008Cria a "Loteria Social Federal" e o Fundo Emergencial de Calamidades Públicas e dá outras providências.Arquivadaautor16/12/2008PL 4498/2008Dispõe sobre emissão de cheque sem provisão de fundos.Aguardando Designação de Relator(a)autor16/12/2008REQ 3783/2008Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 549 de 2006 que "Acrescenta preceito às Disposições Constitucionais Gerais, dispondo sobre o regime constitucional peculiar das Carreiras Policiais que indica".Arquivadaautor16/12/2008REQ 3782/2008Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei Nº 3299 de 2008, que altera o artigo 29 da lei 8.213, de 24 de julho de 1991, e revoga os artigos 3º, 5º, 6º e 7º da lei 9.876, de 26 de novembro de 1999, modificando a forma de cálculo dos benefícios da Previdência Social.Arquivadaautor10/12/2008REQ 3755/2008Solicita Sessão Solene em homenagem a Defesa Civil, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Imprensa, Força Aérea Brasileira e Voluntários.Arquivadaautor03/12/2008REQ 331/2008Requer que seja realizada audiência pública para tratar do crédito e comercialização da safra de 2008.Arquivadacoautor26/11/2008REQ 5/2008Requer a realização de Audiência Pública desta
Comissão no estado de Santa Catarina.Arquivadaautor26/11/2008REQ 329/2008Requer seja incluído na pauta, para votação imediata, o Requerimento nº 327/08, de autoria da Deputada Jusmari Oliveira.Arquivadacoautor26/11/2008REQ 328/2008Requer seja incluído na pauta, para votação imediata, o requerimento nº 325/08, de autoria do Deputado Onyx Lorenzoni, que extingue e cria Subcomissão Especial.Arquivadacoautor10/11/2008REQ 321/2008Requer a realização de Audiência Pública, para debater questões relacionadas ao Código Ambiental Catarinense, constante do § 2º do art. 20 da Constituição Federal.Arquivadaautor29/10/2008EMC 2/2008Acrescenta o artigo 96 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, sobre a criação, incorporação, fusão, desmembramento ou instalação de municípios.—coautor28/10/2008EMC 1/2008Art. 1º - Acrescente-se o art. 96 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, com a seguinte redação:
Art. 96 - "Ficam ratificados os atos de criação, incorporação, fusão, desmembramento ou instalação de municípios, ocorridos até a entrada em vigor da presente emenda constitucional".
Art. 2º - Esta emenda constitucional entra em vigor na data de sua publicação.—coautor27/10/2008REQ 3259/2008VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento, ocorrido no último sábado, no Paraná, do DEPUTADO MAX ROSENMANN.Arquivadacoautor20/08/2008EMP 1/2008Acrescenta o artigo 2º ao PL 3776/2008.—autor20/08/2008REQ 3121/2008Requer inclusão na Ordem do Dia do PL de Nº 2.660-F, de 1996 - que "dispõe sobre o tempo de direção do motorista de caminhões e ônibus trafegando em rodovias"Arquivadaautor06/08/2008REQ 305/2008Requer aprovação do anteprojeto de Decreto Legislativo para sustar os efeitos do Decreto nº 6.514 de 22 de julho de 2008, que dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, estabelece o processo administrativo federal para apuração destas infrações, e dá outras providências.Arquivadacoautor06/08/2008REQ 304/2008Solicita inclusão extrapauta do Requerimento nº 300/2008.Arquivadacoautor06/08/2008REQ 301/2008Requer seja incluído na pauta, para votação imediata, o Requerimento de autoria do deputado Onyx Lorenzoni, para discutir os problemas que afetam o setor vitivinícola brasileiro.Arquivadacoautor08/07/2008PL 3676/2008Dispõe sobre a criação da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Dionísio Cerqueira, Estado de Santa Catarina.Arquivadaautor23/06/2008PRN 2/2008Dispõe sobre as finalidades, composição e funcionamento da Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência (CCAI), órgão de controle e fiscalização externos da atividade de inteligência, previsto no art. 6º, da Lei nº 9.883, de 7 de dezembro de 1999, e estabelece outras normas relativas à sua atuação.Transformado em Norma Jurídicacoautor18/06/2008REQ 2915/2008Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 471, de 2005, que dá nova redação ao parágrafo 3º do artigo 236 da Constituição Federal.Arquivadaautor05/06/2008PL 3519/2008Institui o Dia Nacional do SuinocultorTransformado em Norma Jurídicaautor29/05/2008EMC 481/2008Dê-se ao Art. 153, na forma do art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 233, de 2008, a seguinte redação:—coautor29/05/2008EMC 480/2008Acrescente-se ao § 1º do artigo 155-A, na forma do art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 233, de 2008, os seguintes incisos IV e V:—coautor29/05/2008EMC 483/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor29/05/2008EMC 479/2008Acrescente-se § 3º do artigo 153, na forma do art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 233, de 2008, um novo inciso II:—coautor29/05/2008EMC 477/2008Dê-se ao § 3º do Art. 150, na forma do art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 233, de 2008, a seguinte e nova redação:—coautor29/05/2008EMC 472/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor29/05/2008EMC 473/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor29/05/2008EMC 476/2008Acrescente-se ao artigo 146, na forma do art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 233, de 2008, o seguinte inciso IV:—coautor29/05/2008EMC 471/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor29/05/2008EMC 475/2008Dê-se ao art. 149-A, na forma do art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 233, de 2008, a seguinte e nova redação:—coautor29/05/2008EMC 474/2008A alínea "d" do inciso III do artigo 146, na forma do art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 233, de 2008, passa a vigorar com a seguinte redação:—coautor29/05/2008EMC 462/2008Art. 1º Acrescente-se, ao art. 1º da PEC nº 233, de 2008, apensa à PEC nº 31, de 2007, as alterações seguintes na redação do art. 153 , § 6º, VI e art. 155-A, § 1º, I, da Constituição Federal :—coautor29/05/2008EMC 461/2008Altera a alínea "c" do inciso IV do artigo 155-A da PEC 31/2007.—coautor