Quem é
- Nome civil
- Celso Claro Horta Murta
- Nascimento
- 29 de abril de 1917
Projetos e comissões
projetos de lei
Desde 9 de novembro de 1956, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
20/05/1963PL 335/1963MODIFICA O ARTIGO 17 E PARAGRAFO DA LEI 3381, DE 24 DE ABRIL DE 1958 (FUNDO DA MARINHA MERCANTE), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor22/08/1958PL 4541/1958AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 600.000,00, DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE LINHAS TELEGRAFICAS ENTRE CORREGOS E CONGENHAS DO NORTE, NO MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DE MATO DENTRO, ESTADO DE MINAS GERAIS.Arquivadaautor22/08/1958PL 4540/1958AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 1.000.000,00, DESTINADO AO PROSSEGUIMENTO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO PREDIO DA AGENCIA POSTAL TELEGRAFICA DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, ESTADO DE MINAS GERAIS.Arquivadaautor11/07/1958PL 4438/1958AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA AGRICULTURA, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 1.000.000,00, PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA FABRICA DE FARINHA DE MANDIOCA NO MUNICIPIO DE ARASSUAI, ESTADO DE MINAS GERAIS.Arquivadaautor11/07/1958PL 4437/1958AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA SAUDE, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 2.000.000,00, DESTINADO A CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL SÃO BENTO EM NOVO CRUZEIRO, ESTADO DE MINAS GERAIS.Arquivadaautor11/07/1958PL 4436/1958AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 30.000.000,00, DESTINADO A CONSTRUÇÃO DO NOVO PREDIO DO HOSPITAL SÃO CRISTOVÃO, DA COOPERATIVA DOS RODOVIARIOS LTDA.Arquivadaautor13/06/1958PL 4284/1958AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 3.500.000,00. PARA ATENDER AS DESPESAS DE CONSTRUÇÃO DAS AGENCIAS POSTAIS-TELEGRAFICAS DE VARIAS CIDADES DO ESTADO DE MINAS GERAIS.Arquivadaautor13/06/1958PL 4283/1958AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA SAUDE, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 500.000,00 COMO AUXILIO A SANTA CASA DE MISERICORDIA DE JOAIMA, ESTADO DE MINAS GERAIS.Arquivadaautor13/06/1958PL 4282/1958AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 1.000.000,00, DESTINADO A OBRAS DE BENEFICENCIA DA CONFERENCIA DE SÃO VICENTE DE PAULO, DE ARASSUAI, ESTADO DE MINAS GERAIS.Arquivadaautor13/06/1958PL 4281/1958AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 500.000,00, DESTINADO A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DE COMERCIO VERA CRUZ, DE MALACACHETA, ESTADO DE MINAS GERAIS.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
Achou um erro? Avise a gente, com o link da fonte.