Projetos de Celso Pansera
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Mostrando 1–50 de 277 projetos
11/12/2018REQ 9333/2018Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Pesquisa em Biologia Experimental, destinada a promover a defesa e promoção da pesquisa científica nas áreas biomédicas e da biologia experimental.Arquivadaautor06/12/2018EMC 1/2018Altera o art. 159 da Constituição Federal para disciplinar a distribuição de recursos pela União ao Fundo de Participação dos Municípios.—coautor01/11/2018TVR 320/2018Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 4.138, de 28 de setembro de 2017, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Pojuca, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Pojuca, Estado da Bahia.Transformado em nova proposiçãorelator01/11/2018TVR 310/2018Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.095, de 07 de junho de 2017, que renova a autorização outorgada à Associação da Rádio Comunitária Educativa Cristal FM, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Corumbiara, Estado de Rondônia.Transformado em nova proposiçãorelator01/11/2018TVR 302/2018Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 3.592, de 19 de agosto de 2015, que renova a autorização outorgada à Associação Cachoeirense de Integração e Comunicação, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Ouro Preto, Estado de Minas Gerais.Transformado em nova proposiçãorelator16/10/2018REQ 313/2018Requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Educação, para discutir a situação econômica da área de Ciência e Tecnologia e a crise das Universidades brasileiras.Arquivadaautor16/10/2018REQ 488/2018Requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, para discutir a situação econômica da área de Ciência e Tecnologia e a crise das Universidades brasileiras.Arquivadaautor18/09/2018TVR 282/2018Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 949, de 10 de maio de 2016, que autoriza a Associação Cultural e Comunitária Vida FM, a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Feira de Santana, Estado da Bahia.Transformado em nova proposiçãorelator17/09/2018EMC 28/2018Dá nova redação à MPV 851/2018—autor17/09/2018EMC 27/2018Dá nova redação à MPV 851/2018—autor17/09/2018EMC 26/2018Dá nova redação à MPV 851/2018—autor17/09/2018EMC 25/2018Dá nova redação à MPV 851/2018—autor17/09/2018EMC 24/2018Dá nova redação à MPV 851/2018—autor17/09/2018EMC 23/2018Dá nova redação à MPV 851/2018—autor17/09/2018EMC 22/2018Dá nova redação à MPV 851/2018—autor17/09/2018EMC 21/2018Dá nova redação à MPV 851/2018—autor13/09/2018EMC 3/2018Dá nova redação à MPV 851/2018—autor13/09/2018EMC 2/2018Dá nova redação à MPV 851/2018—autor22/08/2018PL 10762/2018Dispõe sobre a criação do Serviço Social e Serviço de Aprendizagem da Tecnologia da Informação e Comunicação (SETIC) para a promoção social e aprendizagem de trabalhadores da categoria econômica, em âmbito nacional.Aguardando Parecercoautor08/08/2018REQ 310/2018Solicita realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) para discutir a "A importância do sistema e-Social para unificação, simplificação, redução da burocracia e melhoria da eficiência para Governo e empresas".Arquivadaautor08/08/2018PL 10676/2018Altera a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, para incluir os estudantes de cursos de pós-graduação do ensino superior como segurados facultativos do Regime Geral de Previdência Social (RGPS).Arquivadaautor10/07/2018PL 10563/2018Dispõe sobre a criação do Serviço Social e Serviço de Aprendizagem da Tecnologia da Informação e Comunicação (SETIC) para a promoção social e aprendizagem de trabalhadores da categoria econômica, em âmbito nacional.Devolvida ao(à) Autor(a)coautor21/06/2018TVR 256/2018Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 6.849, de 16 de janeiro de 2018, que autoriza a Associação de Radiodifusão Comunitária Nossa FM a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de São Rafael, Estado do Rio Grande do Norte.Transformado em nova proposiçãorelator20/06/2018REQ 305/2018Requer a criação de Subcomissão Especial destinada a acompanhar e auxiliar na regulamentação da Lei nº 13.243, de 2016, Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação nos Estados.Arquivadaautor13/06/2018REQ 8832/2018Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 5.876/2016, que dispõe sobre a aplicação dos recursos do Fundo Social nas áreas de Ciência e Tecnologia, e dá outras providências.Pronta para Pautaautor05/06/2018EMC 3/2018Dá nova redação à MPV 836/2018—autor05/06/2018EMC 2/2018Dá nova redação à MPV 836/2018—autor05/06/2018EMC 1/2018Dá nova redação à MPV 836/2018—autor24/05/2018REQ 295/2018Solicita realização de Audiência Pública para discutir a contribuição oferecida e os problemas enfrentados pelo Museu Nacional nos seus 200 anos.Arquivadaautor23/05/2018EMP 4/2018Sem ementa publicada—coautor23/05/2018EMP 3/2018Sem ementa publicada—coautor23/05/2018EMP 2/2018Sem ementa publicada—coautor09/05/2018REQ 292/2018Requer seja enviado ao Poder Executivo, pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, pedido de informações acerca da renovação do Acordo de Cooperação entre a Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (CIRM) e a empresa OI Telecomunicações para o provimento de soluções em telecomunicações ao Programa Antártico Brasileiro.Arquivadaautor24/04/2018PDC 918/2018Susta a aplicação do Decreto nº 9.351, de 19 de abril de 2018, que qualifica as Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras, no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos - PPI e do Programa Nacional de Desestatização - PND, para início dos procedimentos necessários à contratação dos estudos pertinentes à privatização, bem como aprova as recomendações da Resolução nº 30 do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República - CPPI quanto às atribuições do BNDES e do Ministério de Minas e Energia para a privatização da Eletrobras.Aguardando Designação de Relator(a)coautor20/04/2018REQ 287/2018Requer a aprovação de Seminário sobre Proteção de Dados Pessoais em conjunto com a Comissão Especial de Proteção de Dados Pessoais.Arquivadacoautor18/04/2018REQ 8467/2018Requer aprovação de Moção de Aplausos pela passagem do dia do Profissional da Contabilidade, a ser comemorado no próximo dia 25 de abril de 2018.Arquivadaautor17/04/2018REQ 441/2018Solicita realização de Audiência Pública para discutir a contribuição oferecida e os problemas enfrentados pelo Museu Nacional nos seus 200 anos.Arquivadaautor11/04/2018REQ 8418/2018Solicita ao senhor Presidente da Câmara dos Deputados, realização de Comissão Geral "Marcha para a Ciência", no dia 12 de julho de 2018, com o intuito de debater o presente e o futuro do setor de Ciência e Tecnologia no país.Tramitação Finalizadaautor11/04/2018RIC 3485/2018Requer análise dos possíveis impactos advindos da eventual aprovação do Projeto de Lei nº 9.317, de 2017, que "altera a Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, para dispor sobre a capacitação e a competitividade do setor de informática, automação e comunicação, e dá outras providências", em anexo.—autor07/02/2018PEC 399/2018Acrescenta parágrafo ao art. 37 da Constituição Federal, para dispor sobre reinvestidura de servidor público.Aguardando Designação de Relator(a)autor07/02/2018INC 4919/2018Sugere ao Presidente do Conselho Gestor do Simples Nacional a reinclusão dos contadores e técnicos contábeis entre as profissões habilitadas ao microempreendedorismo individual.Arquivadaautor19/12/2017EMC 39/2018Dá nova redação à MPV 810/2017—autor19/12/2017EMC 38/2018Dá nova redação à MPV 810/2017—autor19/12/2017REQ 7957/2017Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Casa da Moeda do Brasil, destinada a promover a defesa desta instituição.Arquivadaautor19/12/2017PL 9390/2017Altera o Decreto-Lei nº 9.295, de 27 de maio de 1946, que "Cria o Conselho Federal de Contabilidade, define as atribuições do Contador e do Guarda-livros, e dá outras providências".Arquivadaautor18/12/2017TVR 216/2017Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 455, de 5 de junho de 2015, que autoriza a Associação Universitária de Curitiba a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Curitiba, Estado do Paraná.Transformado em nova proposiçãorelator14/12/2017EMC 8/2018Dá nova redação à MPV 810/2017—autor14/12/2017EMC 7/2018Dá nova redação à MPV 810/2017—autor14/12/2017EMC 6/2018Dá nova redação à MPV 810/2017—autor14/12/2017EMC 5/2018Dá nova redação à MPV 810/2017—autor