Quem é
- Nome civil
- Celso Peçanha
- Nascimento
- 2 de agosto de 1916
Projetos e comissões
projetos de lei
projetos de lei complementar
indicações ao governo
Desde 29 de março de 1951, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
09/12/1986PL 8485/1986DISPÕE SOBRE A DERRUBADA DE FLORESTA HETEROGENEA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor09/12/1986PL 8484/1986ACRESCENTA PARAGRAFOS AO ARTIGO 538 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL RESTABELECENDO O RECURSO DE REVISTA.Arquivadaautor09/12/1986PL 8483/1986DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DE EX-COMBATENTES DA SEGUNDA GUERRA MUNDIAL NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA.Arquivadaautor04/12/1986PL 8486/1986ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO QUARTO DA LEI Nº 6.766, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1979, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor04/12/1986PL 8463/1986MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI 6179, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1974, QUE INSTITUI AMPARO PREVIDENCIARIO PARA MAIORES DE SETENTA ANOS DE IDADE E INVALIDOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor04/12/1986PL 8426/1986ASSEGURA AO COZINHEIRO PROFISSIONAL DIREITO AO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE.Arquivadaautor02/12/1986PL 8462/1986DISPÕE SOBRE A INTERPRETAÇÃO DO ITEM XIII DO ARTIGO 165 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor02/12/1986PL 8432/1986DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA DE TECNICOS JUDICIARIOS JURAMENTADOS.Arquivadaautor01/07/1986PL 7858/1986DISPÕE SOBRE A REINTEGRAÇÃO DE EX-SERVIDORES ATINGIDOS POR ATOS INSTITUCIONAIS.Arquivadaautor17/06/1986PL 7830/1986AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR A CATEGORIA PROFISSIONAL DE BIOLOGO NO PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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