Quem é
- Nome civil
- César Cals de Oliveira Neto
- Nascimento
- 8 de agosto de 1950
Projetos e comissões
projetos de lei
projetos de lei complementar
propostas de emenda à Constituição
Desde 27 de junho de 1985, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
23/05/1990PL 5200/1990REGULAMENTA O ARTIGO 153, PARAGRAFO SEGUNDO, INCISO II DA CONSTITUIÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor28/11/1989PL 4149/1989PROIBE A COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS FEITOS COM MARFIM, PELES, COUROS OU OSSOS DE ANIMAIS EM VIA DE EXTINÇÃO.Arquivadaautor16/05/1989PL 2225/1989INCLUI NA RELAÇÃO DESCRITIVA DAS FERROVIAS DO PLANO NACIONAL DE VIAÇÃO, APROVADO PELA LEI 5917, DE 10 DE SETEMBRO DE 1973, A FERROVIA TRANSNORDESTINA, LIGANDO PETROLINA-PE A ARAGUAINA-TO.Arquivadaautor15/09/1988PL 905/1988PERMITE O ABATIMENTO DO RENDIMENTO BRUTO DA DECLARAÇÃO DE RENDAS DAS PESSOAS FISICAS DOS VALORES GASTOS COM REMEDIO.Arquivadaautor15/09/1988PL 904/1988DISPÕE SOBRE O USO DO FUMO NOS ORGÃOS PUBLICOS.Arquivadaautor15/09/1988PL 903/1988ACRESCENTA ARTIGO A LEI Nº 5.197, DE 03 DE JANEIRO DE 1967, QUE 'DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO A FAUNA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'.Arquivadaautor14/09/1988PEC 3/1988ALTERA DISPOSITIVOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL (TITULO IV, CAPITULOS I E II).—autor13/09/1988PL 906/1988Dispõe sobre a produção, comercialização, utilização e fiscalização de produtos de clorofluorcarbono halogenados (CFC 11, 12, 113, 114 e 115 e Halon 1211, 1311 e 2402) e dá outras providências, nos termos do Protocolo de Montreal.Arquivadaautor18/05/1988PL 682/1988PROIBE A UTILIZAÇÃO DE CLOROFLUORCARBONETOS COMO PROPELENTES EM AEROSOL DO TIPO 'SPRAY' E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor26/04/1988PRC 39/1988ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO AO ARTIGO 247 DO REGIMENTO INTERNO, REFERENTE A VIAGENS DE DEPUTADOS AO EXTERIOR.—autor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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