Quem é
- Nome civil
- Cesar Epitácio Maia
- Nascimento
- 18 de junho de 1945
Projetos e comissões
projetos de lei
projetos de lei complementar
pedidos de informação a ministérios
Desde 14 de fevereiro de 1987, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
26/10/1992PL 3236/1992DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE DA UNIÃO NO PAGAMENTO DO PESSOAL TRANSFERIDO PARA O ESTADO DA GUANABARA OU NESTE REINCLUIDO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor04/06/1992PL 2847/1992CRIA CENTRO FINANCEIRO INTERNACIONAL EM PRAÇA PRE-ESTABELECIDA.Arquivadaautor02/06/1992PL 2846/1992RESTRINGE A APLICAÇÃO DOS DEPOSITOS JUDICIAIS.Arquivadaautor12/05/1992REC 53/1992CONTRA DEVOLUÇÃO DE PROPOSIÇÃO.Arquivadaautor12/05/1992PL 2740/1992DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MILITARES FEDERAIS DAS FORÇAS ARMADAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor09/10/1991PLP 76/1991CRIA O MEIO INTERNO DE PAGAMENTO.Arquivadaautor03/10/1991PL 1881/1991DISPÕE SOBRE PARTIDOS POLITICOS E REGULAMENTA O ARTIGO 17 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.Arquivadacoautor25/09/1991RIC 647/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO TRABALHO E PREVIDENCIA SOCIAL SOBRE PREENCHIMENTO DAS VAGAS DE CONSELHEIROS DO CONSELHO NACIONAL DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA SOCIAL.—autor13/08/1991PL 1401/1991ALTERA O CAPUT DO ARTIGO TERCEIRO DA LEI 3765, DE 04 DE MAIO DE 1960, ALTERADO PELO DECRETO-LEI 1748, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1979, DISPONDO SOBRE A CONTRIBUIÇÃO MILITAR.Arquivadaautor08/08/1991PLP 56/1991DETERMINA NORMAS PARA AS REUNIÕES DA DIRETORIA DO BANCO CENTRAL, REGULAMENTANDO O ARTIGO 192, IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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