Quem é
- Nome civil
- César Corrêa do Nascimento
- Nascimento
- 25 de dezembro de 1929
Projetos e comissões
projetos de lei
projetos de lei complementar
Desde 3 de agosto de 1973, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
04/09/1978PL 5490/1978ESTABELECE O SALARIO MINIMO PROFISSIONAL PARA OS EMPREGADOS EM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS.Arquivadaautor25/08/1978PL 5467/1978ESTABELECE APOSENTADORIA ESPECIAL, AOS 25 ANOS DE SERVIÇO, PARA O EMPREGADO EM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS.Arquivadaautor02/08/1978PL 5306/1978ALTERA DISPOSITIVOS DOS ARTIGOS TERCEIRO E 69 DA LEI 3807, DE 26 DE AGOSTO DE 1960, GARANTINDO AOS SERVIDORES DOS ESTADOS E MUNICIPIOS O INGRESSO NO INPS, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.Arquivadaautor15/05/1978PL 5098/1978ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 192 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, INSTITUINDO NOVA BASE PARA O CALCULO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE.Arquivadaautor02/12/1977PLP 161/1977ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO NONO DA LEI COMPLEMENTAR 07, DE 07 DE SETEMBRO DE 1970, QUE INSTITUI O PLANO DE INTEGRAÇÃO SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.—autor25/11/1977PL 4592/1977ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS PRIMEIRO E SEGUNDO DA LEI 6179, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1974, QUE INSTITUI AMPARO PREVIDENCIARIO PARA MAIORES DE SETENTA ANOS DE IDADE E PARA INVALIDOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor03/08/1977PL 3882/1977ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI 5081, DE 24 DE AGOSTO DE 1966, QUE REGULA O EXERCICIO DA ODONTOLOGIA.Arquivadaautor05/06/1977PL 4048/1977ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS SEGUNDO E QUINTO DA LEI 4266, DE 03 DE OUTUBRO DE 1963, ELEVANDO O LIMITE DE IDADE DOS DEPENDENTES DOS SEGURADOS DO INPS, PARA FINS DE PERCEPÇÃO DO SALARIO-FAMILIA.Arquivadaautor24/05/1977PL 3722/1977ASSEGURA DIREITOS AOS VEREADORES.Arquivadaautor17/05/1977PL 3636/1977ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ARTIGO 543 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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