Quem é
- Nome civil
- César Prieto
- Nascimento
- 17 de junho de 1916
Projetos e comissões
projetos de lei
Desde 24 de maio de 1955, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
03/09/1965PL 3139/1965DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MORATORIA PARA AS DIVIDAS BANCARIAS, FISCAIS E COM A PREVIDENCIA SOCIAL, EM FAVOR DAS PESSOAS FISICAS E JURIDICAS COM A ENCHENTE, NEVE E GEADA, NOS ESTADOS DO RIO GRANDE DO SUL, SANTA CATARINA E PARANA, EM AGOSTO DE 1956, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor15/06/1964PL 2029/1964DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE BENS, CONFISCA OS HAVIDOS ILICITAMENTE, DETERMINA A CARIMBAGEM DO PAPEL MOEDA EM CIRCULAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor15/08/1962PL 4609/1962AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA SAUDE, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 50.000.000,00 (CINQUENTA MILHÕES DE CRUZEIROS), PARA A AMPLIAÇÃO DO BALNEARIO 'OSVALDO CRUZ', NA CIDADE DE IRAI, NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.Arquivadaautor26/06/1962PL 4427/1962AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 10.000.000,00 (DEZ MILHÕES DE CRUZEIROS), AO COLEGIO MUNICIPAL PELOTENSE, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM PREDIO, DESTINADO AO ENSINO TECNICO PROFISSIONAL, GRATUITO NA CIDADE DE PELOTAS, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.Arquivadaautor09/04/1962PL 4057/1962CONCEDE PENSÃO ESPECIAL, DE Cr$ 9.600,00, A VIUVA DE FRANCISCO GARIBALDI, EX-IDENTIFICADOR DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇO DE IDENTIFICAÇÃO PROFISSIONAL, DE BAGE, RIO GRANDE DO SUL.Arquivadaautor11/07/1961PL 3151/1961AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ATRAVES DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 2.000.000,00, PARA ATENDER AS DESPESAS COM AS COMEMORAÇÕES DE CINQUENTENARIO DA FUNDAÇÃO DA FACULDADE DE ODONTOLOGIA E FARMACIA DE PELOTAS, DA UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE DO SUL.Arquivadaautor30/06/1961PL 3120/1961AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 2.500.000,00 (DOIS MILHÕES E QUINHENTOS MIL CRUZEIROS), COMO AUXILIO DESTINADO AO EQUIPAMENTO DOS GABINETES E LABORATORIOS DE HISTORIA NATURAL, FISICA E QUIMICA DO COLEGIO ESTADUAL 'JULIO DE CASTILHOS' EM PORTO ALEGRE, RIO GRANDE DO SUL.Arquivadaautor19/06/1961PL 3079/1961DISPÕE SOBRE O REGISTRO, ARRECADAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E ASSISTENCIA TECNICA E FINANCEIRA AOS PRODUTORES DE ERVA MATE, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor16/09/1960PL 2236/1960DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DOS DEBITOS DOS CAFEICULTORES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Transformado em Norma Jurídicaautor01/08/1960PL 2113/1960ASSEGURA AOS TAIFEIROS DO CORPO DO PESSOAL SUBALTERNO DA ARMADA, ACESSO ATE A GRADUAÇÃO CORRESPONDENTE A SUBOFICIAL.Transformado em Norma Jurídicaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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