Projetos de Cezar Silvestri
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Mostrando 651–662 de 662 projetos
12/06/2003INC 605/2003Sugere ao Ministério da Defesa a doação de terreno pertencente ao Exército Brasileiro no Município de Guarapuava, Estado do Paraná, à Polícia Militar do Paraná e ao Município de Guarapuava / PR.Arquivadaautor12/06/2003INC 604/2003Sugere ao Ministério dos Transportes a execução de urgentes reparos na ponte sobre o Rio Jangada I, no leito da Rodovia BR - 153, próximo à cidade de General Carneiro, Estado do Paraná.Arquivadaautor12/06/2003INC 603/2003Sugere ao Ministério dos Transportes a execução de reparos nas Rodovias BR - 153 e BR - 476, próximas ao Município de União da Vitória, Estado do Paraná.Arquivadaautor12/06/2003EMC 2/2003Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 142 e 149 da Constituição Federal, o art. 8º da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências.—coautor12/06/2003EMC 1/2003Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 142 e 149 da Constituição Federal, o art. 8º da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências.—coautor11/06/2003EMC 7/2003Imposto Sobre Transmissão Inter Vivos-ITBI—coautor11/06/2003EMC 6/2003Partilha do ICMS com os Municípios—coautor05/06/2003EMC 3/2003"Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências"—coautor15/05/2003PL 1004/2003Acrescenta parágrafos ao art. 46 da Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, e dá outras providências.Arquivadaautor06/05/2003REQ 90/2003Solicita informações ao Sr. Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio a respeito da adoção de sobretaxa nas importações de nitrato de amônia oriundas da Rússia e UcrâniaArquivadaautor23/04/2003REQ 82/2003Moção para a recriação da EMBRATER - Empresa Brasileira de Assistência Técnica e Extensão Rural.Arquivadacoautor12/03/2003REQ 27/2003Requeremos a criação da Subcomissão Permanente da Pesca.Arquivadacoautor