Projetos de Cezinha de Madureira
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03/09/2024TVR 428/2024Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 9.514, de 19 de maio de 2023, que renova, a partir de 15 de setembro de 2022, concessão outorgada à Rádio Azul Celeste Ltda, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para serviço radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Americana, Estado de São Paulo—relator03/09/2024TVR 427/2024Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 7.295, de 25 de outubro de 2022, que renova, a partir de 1º de maio de 2014, concessão à Rádio Cultura de Guaíra Ltda, para executar serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para serviço de Radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Guaíra, Estado de São Paulo—relator03/09/2024TVR 420/2024Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 4.765, de 17 de setembro de 2019, que renova, a partir de 21 de fevereiro de 2018, a autorização outorgada à Associação Comunitária Alternativa de Lins, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Lins, Estado de São Paulo.—relator03/09/2024TVR 419/2024Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 5.307, de 8 de outubro de 2019, que renova, a partir de 7 de novembro de 2017, a autorização outorgada à Associação de Radiodifusão Comunitária Majestade - FM, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Sorocaba, Estado de São Paulo.—relator03/09/2024TVR 415/2024Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 12.411, de 4 de março de 2024, que renova, a partir de 1º de maio de 2014, a concessão outorgada à Rádio Zequinha de Abreu Ltda, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média de âmbito Regional, no Município de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo.—relator03/09/2024TVR 414/2024Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Portaria 12.123, de 5 de fevereiro de 2024, que renova, a partir de 1º de maio de 2014, a concessão outorgada à Rádio Cultura de Bariri Ltda, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Bariri, Estado de São Paulo.—relator03/09/2024TVR 413/2024Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Portaria nº 9.780, de 20 de junho de 2023, que renova, a partir de 1º de maio de 2014, a concessão outorgada à Rádio Jornal do Povo Ltda, posteriormente transferida à Galle - Sistema de Comunicação Ltda, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média de âmbito Regional, no Município de Limeira, Estado de São Paulo.—relator26/08/2024TVR 406/2024Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 9.947, de 10 de julho de 2023, que renova, a partir de 3 de dezembro de 2014, a permissão outorgada à Rádio Revanche FM Ltda, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Valinhos, Estado de São Paulo.—relator26/08/2024PL 3298/2024Altera a Lei nº 10.871, de 20 de maio de 2004, para adequar a legislação dos servidores das Agências Reguladoras federais à Lei nº 12.813, de 16 de maio de 2013, de forma a adequar o conflito de interesse das carreiras.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Autorização)autor23/08/2024TVR 405/2024Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 10.242, de 16 de agosto de 2023, que renova, a partir de 1º de maio de 2014, concessão outorgada à Sociedade Rádio Cultura São Vicente Ltda, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de São Vicente, Estado de São Paulo.—relator23/08/2024TVR 404/2024Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 11.059, de 13 de novembro de 2023, que renova, a partir de 11 de junho de 2016, a permissão outorgada à Mega Empresa de Comunicações Ltda, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo.—relator23/08/2024TVR 403/2024Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 8.500, de 24 de fevereiro de 2023, que renova, a partir de 8 de maio de 2014, a permissão outorgada à Sociedade Rádio Clube de Osvaldo Cruz Ltda, para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Osvaldo Cruz, Estado de São Paulo.—relator19/08/2024PL 3228/2024Confere ao Município de Valinhos, no estado de São Paulo, o título de Capital Nacional do Figo Roxo.Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membrorelator13/08/2024REQ 2993/2024Requeremos a coautoria do Requerimento de Constituição de Comissão Externa nº 2978/2024.Tramitação Finalizadacoautor09/08/2024REQ 2978/2024Requer a criação de Comissão Externa, sem ônus para a Câmara dos Deputados, destinada a acompanhar o desastre envolvendo avião da empresa VOEPASS Linhas Aéreas ocorrido na tarde desta sexta-feira, 9 de agosto de 2024.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor08/08/2024REQ 2955/2024Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em homenagem aos atletas brasileiros medalhistas nos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de Paris em 2024.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor01/08/2024TVR 312/2024Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 10.091, de 25 de julho de 2023, que renova permissão outorgada à Rádio Nossa Senhora do Socorro Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em onda média, adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Socorro, Estado de São Paulo.—relator01/08/2024TVR 303/2024Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 5.419, de 27 de abril de 2022, que renova a permissão outorgada à Frequência Brasileira de Comunicações Ltda., posteriormente transferida para a Frequência Brasil de Comunicações Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Contenda, Estado do Paraná.—relator01/08/2024TVR 301/2024Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 6.125, de 6 de julho de 2022, que renova concessão outorgada à Rádio Auriverde de Pitanga Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Pitanga, Estado do Paraná.—relator01/08/2024TVR 297/2024Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 12.892, de 10 de abril de 2024, que renova concessão outorgada à Rádio Educadora de Dois Vizinhos Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Dois Vizinhos, Estado do Paraná.—relator01/08/2024TVR 291/2024Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 12.639, de 19 de março de 2024, que renova permissão outorgada à Sesal - Comunicação e Informática Ltda, atualmente denominada Rádio e Televisão Canal 29 do Paraná Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Ponta Grossa, Estado do Paraná.—relator01/08/2024TVR 289/2024Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 12.588, de 18 de março de 2024, que renova permissão outorgada à Rádio Master FM Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Barbosa Ferraz, Estado do Paraná.—relator01/08/2024TVR 285/2024Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 12.498, de 11 de março de 2024, que renova autorização outorgada à Associação e Movimento Comunitário Rádio Novo Cântico FM, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Itapira, Estado de São Paulo.—relator01/08/2024TVR 283/2024Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 12.500, de 11 de março de 2024, que renova permissão outorgada anteriormente à Rede Central de Comunicação Ltda, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de São Paulo, Estado de São Paulo.<Não Definido>relator01/08/2024TVR 272/2024Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 12.098, de 1º de fevereiro de 2024, que renova a autorização outorgada à Associação Cultural - Renovação, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Joaquim da Barra, Estado de São Paulo.—relator31/07/2024PL 3009/2024Disciplina a convocação de cadeia de rádio e televisão para pronunciamentos oficiais e dá outras providências.Pronta para Pautarelator29/07/2024TVR 263/2024Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 12.028, de 19 de janeiro de 2024, que renova permissão outorgada à Rádio Clube de Itapira Ltda, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Itapira, Estado de São Paulo.—relator29/07/2024TVR 262/2024Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 12.020, de 17 de janeiro de 2024, que renova concessão à Sociedade Rádio Difusora Santa Cruz Ltda, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Santa Cruz do Rio Pardo, Estado de São Paulo.—relator29/07/2024TVR 259/2024Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 12.046, de 24 de janeiro de 2024, que renova concessão à Rádio Clube Ararense Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Araras, Estado de São Paulo.—relator29/07/2024TVR 258/2024Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 12.045, de 24 de janeiro de 2024, que renova concessão outorgada à Rádio Valparaíso Ltda., para executar pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em onda média, adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de de Valparaíso, Estado de São Paulo.—relator29/07/2024TVR 255/2024Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 11.466, de 7 de dezembro de 2023, que renova permissão outorgada à Emissoras Interioranas Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Bragança Paulista, Estado de São Paulo.—relator29/07/2024TVR 251/2024Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 11.535, de 11 de dezembro de 2023, que renova concessão outorgada à Rádio Cacique de São Caetano do Sul, posteriormente transferida à Rádio Difusora do Brasil, atualmente denominada Super Rádio Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de São Caetano do Sul, Estado de São Paulo.—relator29/07/2024TVR 250/2024Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 11.405, de 5 de dezembro de 2023, que renova a permissão outorgada à Rádio Cultura de Cerquilho FM Ltda, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Cerquilho, Estado de São Paulo.—relator29/07/2024TVR 248/2024Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 10.655, de 2 de outubro de 2023, que renova concessão originalmente outorgada à Rádio Emissora Jalense Ltda, atualmente denominada Rádio Brasil Novo Ltda, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em onda média, adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo—relator29/07/2024TVR 244/2024Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 6.044, de 8 de novembro de 2019, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Cidade de Mairinque, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Mairinque, Estado de São Paulo.—relator29/07/2024TVR 237/2024Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 9.779, de 20 de junho de 2023, que renova permissão outorgada à Rádio Club de Palmas Ltda, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Palmas, Estado do Paraná.—relator29/07/2024TVR 232/2024Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 4761, de 14 de setembro de 2018, que renova a concessão outorgada à Rede Panorama de Comunicações Ltda, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Itapejara d'Oeste, Estado do Paraná, serviço esse posteriormente adaptado para a execução do serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada.—relator29/07/2024TVR 227/2024Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 5882, de 13 de novembro de 2018, que renova a permissão outorgada originalmente à Rádio Excelsior S.A., posteriormente transferida à Rádio Globo de Brasília S.A. (atualmente denominada Rádio Excelsior S. A.), para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de São Paulo, Estado de São Paulo.—relator29/07/2024TVR 224/2024Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 8794, de 23 de março de 2023, que renova concessão outorgada à Rádio Clube Tanabi Ltda, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Tanabi, Estado de São Paulo.—relator24/07/2024TVR 218/2024Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 11.753, de 2 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 18 de janeiro de 2024, que outorga autorização à Associação Cultural Rio do Camará, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, no Município de Camalaú, Estado da Paraíba.—relator22/07/2024TVR 211/2024Submete à apreciação do Congresso Nacional, o ato constante da Portaria nº 8.942, de 3 de abril de 2023, que renova a concessão outorgada à Rádio Atlântica Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Santos, Estado de São Paulo.—relator22/07/2024TVR 210/2024Submete à apreciação do Congresso Nacional, o ato constante da Portaria nº 8.936, de 3 de abril de 2023, que renova a concessão outorgada à Rádio Piratininga de Piraju Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Piraju, Estado de São Paulo.—relator22/07/2024TVR 209/2024Submete à apreciação do Congresso Nacional, o ato constante da Portaria nº 8.728, de 15 de março de 2023, que renova a concessão outorgada à Rádio Cultura de Lorena Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Lorena, Estado de São Paulo.—relator22/07/2024TVR 201/2024Submete à apreciação do Congresso Nacional, ato constante da Portaria nº 7.083, de 7 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 8 de dezembro de 2022, que renova autorização outorgada à Centro Social Comunitário Joel Canela de Oliveira, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, no Município de Felipe Guerra, Estado do Rio Grande do Norte.—relator22/07/2024TVR 193/2024Submete à apreciação do Congresso Nacional, o ato constante da Portaria nº 9.111, de 12 de abril de 2023, que renova concessão outorgada à Rádio Cruzeiro do Sul de Londrina Ltda, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Londrina, Estado do Paraná.—relator22/07/2024TVR 178/2024Submete à apreciação do Congresso Nacional, o ato constante da Portaria nº 3.540, de 9 de julho de 2018, que renova permissão outorgada à Rádio Aquarela Cearense Ltda, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Canindé, Estado do Ceará.—relator22/07/2024TVR 175/2024Submete à apreciação do Congresso Nacional, o ato constante da Portaria nº 4.539, de 5 de setembro de 2018, que renova a concessão outorgada ao Sistema de Comunicação de Juara Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em onda média, de caráter regional, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Juara, Estado de Mato Grosso.—relator22/07/2024REQ 2734/2024Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em homenagem ao Profissional de Educação Física.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor17/07/2024TVR 165/2024Submete à apreciação do Congresso Nacional, o ato constante da Portaria nº 12.636, de 19 de março de 2024, que renova a permissão outorgada à Rádio Guarabira FM Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de São Bento, Estado da Paraíba.—relator17/07/2024TVR 162/2024Submete à apreciação do Congresso Nacional, o ato constante da Portaria nº 12.519, de 12 de março de 2024, que renova permissão outorgada à Rádio Piatã de Salvador Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Salvador, Estado da Bahia.—relator