Quem é
- Nome civil
- Antônio de Pádua Chagas Freitas
- Nascimento
- 4 de março de 1914
Projetos e comissões
projetos de lei
Desde 4 de março de 1955, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
30/11/1966PL 4024/1966PROIBE AÇÕES DE DESPEJO OU DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE, QUE TENHAM COMO OBJETO MORADIAS SEM HABITE-SE, NA FORMA DA LEI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor30/11/1966PL 4011/1966DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS ALUGUEIS DOS PEQUENOS APARTAMENTOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor24/11/1966PL 3981/1966DISPÕE SOBRE O GAS ENGARRAFADO UTILIZADO NAS RESIDENCIAS OU CASAS COMERCIAIS.Arquivadaautor24/11/1966PL 3980/1966INSTITUI A 'SEMANA SOCIAL DO CEGO' E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor24/11/1966PL 3979/1966CONSIDERA DE INTERESSE SOCIAL, PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO, AS ENTIDADES QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor24/11/1966PL 3978/1966DEFINE CRIMES PRATICADOS PELOS PROPRIETARIOS DE LOTEAMENTOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor23/11/1966PL 3977/1966DISPENSA FORMALIDADE PARA A HABILITAÇÃO A PENSÃO NO IPASE, NOS CASOS QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor21/11/1966PL 3982/1966AUTORIZA A INSCRIÇÃO DOS EMPREGADOS DOMESTICOS NO IAPC COMO TRABALHADORES AUTONOMOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor22/09/1966PL 3917/1966FACULTA A EX-DEPUTADOS, E EX-VEREADORES DO ESTADO DA GUANABARA O INGRESSO NO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS CONGRESSISTAS.Arquivadaautor20/09/1966PL 3913/1966PROIBE O DESPEJO OU A REINTEGRAÇÃO DE POSSE, COM RELAÇÃO A IMOVEIS DE PROPRIEDADE DA UNIÃO, ESTADOS, MUNICIPIOS OU AUTARQUIAS, QUANDO OCUPADOS PELAS ENTIDADES QUE MENCIONA.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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