Quem é
- Nome civil
- Antônio Chalbaud Biscaia
- Nascimento
- 12 de junho de 1919
Projetos e comissões
projetos de lei
Desde 7 de junho de 1956, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
09/07/1958PRC 167/1958DENOMINA 'SALA LEOBERTO LEAL' A SALA DA DIRETORIA DAS COMISSÕES DA CAMARA DOS DEPUTADOS.—autor09/07/1958PL 4416/1958REVIGORA O PRAZO DE VIGENCIA DO CREDITO ESPECIAL A QUE SE REFERE A LEI 2284, DE 16 DE JULHO DE 1956, QUE CONCEDE AUXILIO A ESCOLA SUPERIOR DE QUIMICA DO PARANA.Transformado em Norma Jurídicaautor18/06/1958PL 4320/1958RETIFICA, SEM ONUS, A LEI 3327-A, DE 03 DE DEZEMBRO DE 1957, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA UNIÃO PARA O EXERCICIO DE 1958.Arquivadaautor17/10/1957PL 3367/1957CONCEDE AOS CATEDRATICOS E DOCENTES-LIVRES O DIREITO PRIVATIVO DO USO DAS VESTES TALARES.Arquivadaautor14/10/1957PL 3358/1957ACRESCENTA PARAGRAFOS PRIMEIRO E SEGUNDO AO ARTIGO 85 DO CODIGO NACIONAL DE TRANSITO.Arquivadaautor14/10/1957PL 3357/1957AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 1.000.000,00, PARA AUXILIAR A CONSTRUÇÃO DA SEDE DA SOCIEDADE OPERARIA BENEFICENTE 21 DE ABRIL, DE CURITIBA, PARANA.Arquivadaautor15/05/1957PL 2625/1957CONCEDE A SOCIEDADE EDUCADORA SÃO FRANCISCO XAVIER ISENÇÃO DE DIREITOS E TAXAS ADUANEIRAS, PARA MATERIAL DOADO PELO INSTITUTO SEVERIANO MISSIANI ESTERE, DE PACINA, ITALIA.Arquivadaautor02/04/1957PL 2434/1957CONCEDE ISENÇÃO DE DIREITOS ALFANDEGARIOS AO MATERIAL DA CAMPANHA DE NOSSA SENHORA DE FATIMA, NO BRASIL.Transformado em Norma Jurídicaautor11/02/1957PL 2264/1957ESTENDE AOS OCUPANTES DA FUNÇÃO DE INSPETOR DOS CORREIOS E TELEGRAFOS E DISPOSTO NO ARTIGO 28, DA LEI 1229, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1950.Arquivadaautor08/02/1957PL 2251/1957TORNA OBRIGATORIA A VENDA DE CAFE BRASILEIRO, EM RESTAURANTES, BARES E ESTABELECIMENTOS SEMELHANTES, EM TODOS OS PONTOS DE TURISMO DO PAIS.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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