Projetos de Chalbaud Biscaia
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 1–19 de 19 projetos
09/07/1958PRC 167/1958DENOMINA 'SALA LEOBERTO LEAL' A SALA DA DIRETORIA DAS COMISSÕES DA CAMARA DOS DEPUTADOS.—autor09/07/1958PL 4416/1958REVIGORA O PRAZO DE VIGENCIA DO CREDITO ESPECIAL A QUE SE REFERE A LEI 2284, DE 16 DE JULHO DE 1956, QUE CONCEDE AUXILIO A ESCOLA SUPERIOR DE QUIMICA DO PARANA.Transformado em Norma Jurídicaautor18/06/1958PL 4320/1958RETIFICA, SEM ONUS, A LEI 3327-A, DE 03 DE DEZEMBRO DE 1957, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA UNIÃO PARA O EXERCICIO DE 1958.Arquivadaautor17/10/1957PL 3367/1957CONCEDE AOS CATEDRATICOS E DOCENTES-LIVRES O DIREITO PRIVATIVO DO USO DAS VESTES TALARES.Arquivadaautor14/10/1957PL 3358/1957ACRESCENTA PARAGRAFOS PRIMEIRO E SEGUNDO AO ARTIGO 85 DO CODIGO NACIONAL DE TRANSITO.Arquivadaautor14/10/1957PL 3357/1957AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 1.000.000,00, PARA AUXILIAR A CONSTRUÇÃO DA SEDE DA SOCIEDADE OPERARIA BENEFICENTE 21 DE ABRIL, DE CURITIBA, PARANA.Arquivadaautor15/05/1957PL 2625/1957CONCEDE A SOCIEDADE EDUCADORA SÃO FRANCISCO XAVIER ISENÇÃO DE DIREITOS E TAXAS ADUANEIRAS, PARA MATERIAL DOADO PELO INSTITUTO SEVERIANO MISSIANI ESTERE, DE PACINA, ITALIA.Arquivadaautor02/04/1957PL 2434/1957CONCEDE ISENÇÃO DE DIREITOS ALFANDEGARIOS AO MATERIAL DA CAMPANHA DE NOSSA SENHORA DE FATIMA, NO BRASIL.Transformado em Norma Jurídicaautor11/02/1957PL 2264/1957ESTENDE AOS OCUPANTES DA FUNÇÃO DE INSPETOR DOS CORREIOS E TELEGRAFOS E DISPOSTO NO ARTIGO 28, DA LEI 1229, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1950.Arquivadaautor08/02/1957PL 2251/1957TORNA OBRIGATORIA A VENDA DE CAFE BRASILEIRO, EM RESTAURANTES, BARES E ESTABELECIMENTOS SEMELHANTES, EM TODOS OS PONTOS DE TURISMO DO PAIS.Arquivadaautor04/02/1957PL 2225/1957CONCEDE ISENÇÃO DE DIREITOS ALFANDEGARIOS E DO IMPOSTO DE CONSUMO AO EQUIPAMENTO TELEFONICO AUTOMATICO IMPORTADO PELA CIA. TELEFONICA NACIONAL - DIVISÃO DO PARANA.Arquivadaautor19/09/1956PL 1862/1956CRIA O PARQUE NACIONAL DO MORUMBI, NO ESTADO DO PARANA, E OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor04/09/1956PL 1816/1956AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA AGRICULTURA, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 300.000,00, DESTINADO A AUXILIAR AS DESPESAS COM O PRIMEIRO CONGRESSO FLORESTAL MUNICIPAL DO BRASIL, A REALIZAR-SE NA CIDADE DE GARAPUAVA, NO ESTADO DO PARANA.Arquivadaautor27/08/1956PL 1772/1956CONCEDE O AUXILIO DE Cr$ 2.000.000,00 A FACULDADE TEOLOGICA DE CURITIBA, ESTADO DO PARANA.Arquivadaautor13/08/1956PL 1704/1956CRIA UMA ESTAÇÃO EXPERIMENTAL DE VITIVINICULTURA NO MUNICIPIO DE COLOMBO, ESTADO DO PARANA.Arquivadaautor07/08/1956PL 1679/1956AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA AGRICULTURA, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 10.000.000,00 PARA COMBATE A GEADA NOS CAFEZAIS DO ESTADO DO PARANA.Transformado em Norma Jurídicaautor22/06/1956PL 1488/1956AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, O CREDITO DE Cr$ 500.000.00 PARA AUXILIO AO EDUCANDARIO NOSSA SENHORA DO ROSARIO, DE CORNELIO PROCOPIO, PARANA.Transformado em Norma Jurídicaautor15/06/1956PL 1452/1956AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA AGRICULTURA, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 10.000,00 PARA COMBATER A EROSÃO QUE ASSOLA O ESTADO DO PARANA.Transformado em Norma Jurídicaautor07/06/1956PL 1420/1956CONCEDE PENSÃO MENSAL AS VIUVAS DOS FUNDADORES DA UNIVERSIDADE DO PARANA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Transformado em Norma Jurídicaautor