Projetos de Charlles Evangelista
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03/02/2021DOC 34/2021Comunicação de Líder do Partido Social Liberal (PSL).Arquivadacoautor28/01/2021DOC 9/2021Indica Líder do Bloco Parlamentar PSL, PL, PP, PSD, REPUBLICANOS, PTB, PROS, PODE, PSC, AVANTE, PATRIOTA.Arquivadacoautor19/01/2021DOC 7/2021Assunto: Adesão a Bloco Parlamentar.—coautor19/01/2021DOC 4/2021Assunto: Adesão a Bloco Parlamentar—autor15/10/2020DOC 7/2020Indica o Deputado Felipe Francischini (PSL/PR) para o exercício do cargo de Líder do Bloco Parlamentar PSL/PROS/PTB.—coautor24/09/2020DOC 6/2020Constitui o Bloco PSL/PROS/PTB—coautor02/09/2020REQ 2316/2020Requer o registro da Frente Parlamentar Mista Pelo Fortalecimento do SUS.Arquivadacoautor21/08/2020REQ 2221/2020Requer a inclusão do Deputado Charlles Evangelista como coautor do Projeto de Lei 3332/2020Tramitação Finalizadaautor23/07/2020PL 3914/2020Altera as Leis nº 13.463, de 06 de julho de 2017, e nº 13.876, de 20 de setembro de 2019, para dispor sobre o pagamento de honorários periciais.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalcoautor17/07/2020PL 3845/2020Estabelece medidas excepcionais para utilização de terminais eletrônicos de autoatendimento bancário em tempos de pandemia ou calamidade pública instalada no país e dá outras providências.—autor09/06/2020DOC 1/2020Os Deputados do PSL, solicitam apoiamento de assinatura para estabelecer o Deputado Felipe Francischini para ser indicado a Líder do PSL.Arquivadacoautor05/06/2020PL 3150/2020Acrescenta o parágrafo 5° ao artigo 24 da Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993, para estabelecer critérios de transparência e publicidade nas contratações realizadas pelo poder público em casos de guerra, grave perturbação da ordem, e em casos de emergência ou de calamidade pública instalados no país.—autor11/05/2020PL 2527/2020Inclui no rol dos crimes hediondos o desvio de recursos destinados ao enfrentamento de emergência de saúde pública decorrente de Pandemias.—coautor14/04/2020PL 1891/2020Prorroga o prazo para renovação de
Certificados Digitais durante pandemia ou
estado de calamidade pública reconhecido
pelo Governo Federal.Arquivadaautor14/04/2020PL 1890/2020Prorroga o prazo para pagamento de
tributos e contribuições federais e
estabelece formas de parcelamentos de
débitos tributários durante o estado de
calamidade pública ou pandemia
reconhecidos pelo Governo Federal.Pronta para Pautaautor26/03/2020PL 1097/2020Adia o prazo de vencimento das faturas de energia elétrica, telefonia, gás e de água e esgoto, prestados ao consumidor, durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Governo Federal.Arquivadaautor26/03/2020PL 1096/2020Institui a isenção de pagamento de tarifa de pedágio em rodovias federais para os veículos que determina, quando o país for afetado por pandemia ou decretado estado de calamidade pública.—autor23/03/2020PL 863/2020Dispõe sobre a suspensão das bandeiras tarifárias nas contas de energia elétrica em casos de pandemia ou estado de calamidade pública instalada no país.Tramitando em Conjuntoautor04/03/2020REQ 362/2020Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL 7293/2006, que "Dá o nome de "Rodovia BR-265 - Caminho Real" à atual BR-265"".Tramitação Finalizadaautor28/11/2019REQ 3087/2019Requeiro a Vossa Excelência, nos termos art. 68 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de Sessão Solene no dia 10 de março de 2020, em alusão aos 13 anos de atividades Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Asseio, Conservação e Limpeza Urbana de Juiz de Fora e Região - MG (Sinteac).Arquivadaautor20/11/2019PL 6104/2019Altera a Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002 (Código Civil), para permitir a criação de cotas preferenciais sem voto em sociedade do tipo limitada.Tramitando em Conjuntoautor06/11/2019REQ 2922/2019Requeiro ao Presidente desta Casa, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno, a retirada da proposição de nº 5194 de 2019, de minha autoria.Tramitação Finalizadaautor14/10/2019REQ 2672/2019Sessão Solene em alusão ao aniversário de 60 anos da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL)Arquivadaautor08/10/2019EMC 181/2019Inclua-se o inciso VII, ao § 1º, do art. 152-A, a ser acrescentado à CF conforme o art. 1º da PEC, nos termos seguintes:—coautor26/09/2019EMC 165/2019Dispõe sobre tratamento diferenciado e favorecido às startups ou empresas de inovação.—coautor26/09/2019EMC 164/2019Inclui-se a alínea "g", na redação do artigo 61, §1º, II, da Constituição Federal, por meio do artigo 1º da Proposta de Emenda à Constituição n° 45, de 2019, que passará a ter a seguinte redação:—coautor24/09/2019PL 5198/2019Dispõe sobre a obrigatoriedade de exibição de mídias audiovisuais sobre prevenção às drogas, álcool e seus malefícios nas aberturas de grandes shows, eventos artísticos, culturais e educacionais realizados em locais públicos e privados, com mais de 500 pessoas, e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor24/09/2019PL 5195/2019Acrescenta o parágrafo 2º ao artigo 132 do Código Penal para tipificar como crime de perigo para a vida ou a saúde de outrem o porte, a fabricação, o comércio e o uso de linhas chilenas, cerol ou material similar e dá outras providências.Arquivadaautor24/09/2019PL 5194/2019Altera o artigo 287 do Decreto- Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, transformando seu atual parágrafo único em parágrafo primeiro, acrescido de alíneas, para tipificar como crime qualquer estilo musical que contenha expressões pejorativas ou ofensivas nos casos trazidos por esta lei.Retirado pelo(a) Autor(a)autor19/09/2019EMC 124/2019Dá nova redação aos artigos 1º e 4º da Proposta de Emenda Constitucional nº 45, de 2019—coautor11/09/2019EMC 91/2019Acrescente-se à Proposta de Emenda à Constituição nº 45, de 2019, a seguinte emenda, que dá nova redação aos seguintes dispositivos.—coautor11/09/2019EMC 88/2019Acrescente-se à Proposta de Emenda à Constituição nº 45, de 2019, a seguinte emenda, que dá nova redação aos seguintes dispositivos—coautor11/09/2019EMC 80/2019Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor11/09/2019EMC 77/2019Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências—coautor05/09/2019EMC 48/2019Altera os artigos 155 e 156 da Constituição Federal referentes ao Sistema Tributário Nacional.—coautor05/09/2019EMC 47/2019Altera o Sistema Tributário Nacional, para acrescer o artigo 152-A à Constituição Federal e modificar o inciso I do parágrafo único do art. 115 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.—coautor05/09/2019EMC 44/2019Estabelece a desoneração da folha de pagamento, a substituição das contribuições pelo IBS e inclui mecanismos para assegurar a segurança jurídica.—coautor05/09/2019EMC 35/2019A geração de empregos precisa ser a principal prioridade do país na reforma tributária, num país com mais de 30 milhões de desempregados e subempregados. A PEC 45/2019 aumenta impostos sobre os setores de serviços (70% dos empregos) e para compensar é imprescindível desonerar a folha salarial, abrindo a possibilidade do uso da movimentação financeira. Além de equilibrar a carga, a medida destravará o emprego no país.—coautor05/09/2019EMC 29/2019Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências—coautor04/09/2019EMC 20/2019COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER À PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 45-A, DE 2019, DO SR. BALEIA ROSSI E OUTROS, QUE "ALTERA O SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 45-A, DE 2019
Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.
EMENDA SUBSTITUTIVA Nº
Dê-se à Proposta de Emenda à Constituição n° 45, de 2019, a seguinte redação:
"Cria o imposto único nacional sobre movimentação ou transmissão de valores e de créditos e direitos de natureza financeira.—coautor03/09/2019REQ 2298/2019Requer o Registro da FRENTE PARLAMENTAR DE ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS.Arquivadaautor30/08/2019EMC 17/2019Altera o Artigo 1º da PEC 45/2019 - do Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor28/08/2019PL 4753/2019Altera o artigo 5º da Lei nº 6.194, de 19 de Dezembro de 1974 para estabelecer hipóteses em que o beneficiário do Seguro DPVAT não receberá a indenização.Tramitando em Conjuntoautor16/08/2019EMC 5/2019Dê-se a Proposta de Emenda a Constituição nº 45, de 2019, os arts. 1º a 6º, a seguinte redação:—coautor15/07/2019EMC 2/2019Dê-se à Proposta de Emenda à Constituição n° 45, de 2019, a seguinte redação: "Cria o imposto federal sobre movimentação ou transmissão de valores e de créditos e direitos de natureza financeira.—coautor12/07/2019REQ 5/2019Requer realização de audiência pública para discutir e analisar a PEC 45 de 2019, que propõe Reforma Tributária, com a presença do convidado Robson Braga de Andrade, Presidente da Confederação Nacional da Indústria.Arquivadacoautor09/07/2019EMP 10/2019Dá-se ao Art. 6º a seguinte redação:
"Art. 6º...................................................................................................................... ........................................................................................................................................................................................................................................................................
XI - os tribunais do Poder Judiciário descritos no art. 92 da Constituição e os Ministérios Públicos da União e dos Estados, para uso exclusivo de servidores de seus quadros pessoais que efetivamente estejam no exercício de funções de segurança e para os oficiais de justiça, também no exercício da função, na forma de regulamento a ser emitido pelo Conselho Nacional de Justiça - CNJ e pelo Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP;—coautor06/06/2019EMC 4/2019Inclui mecanismo de transparência e de prestação de contas de todos os entes federativos no uso de recursos provenientes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB—coautor05/06/2019EMC 3/2019Altera o art. 3 da PEC 15/2015 e o art. 213 da Constituição Federal para possibilitar que estados e municípios optem por direcionar parte dos recursos do FUNDEB para organizações da sociedade civil e para financiar bolsas de estudo em instituições de ensino privadas.—coautor03/06/2019EMC 2/2019Altera o inciso VI do art. 212-A, inserido pelo art. 3º da Proposta de Emenda à Constituição nº 15, de 2015, fixando novo percentual mínimo de complementação da União.—coautor