Projetos de Charlles Evangelista
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 151–160 de 160 projetos
07/05/2019REQ 27/2019Requer a criação, no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, de Subcomissão Especial para propor Nova Política Industrial, Comercial e de Serviços.Arquivadacoautor10/04/2019REQ 1160/2019Requeiro a Vossa Excelência, nos termos art. 68 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de Sessão Solene no dia 29 de maio de 2019, em alusão ao Dia Livre de Impostos.Tramitação Finalizadaautor28/03/2019REQ 13/2019Requeiro, com fundamento no Art. 29, inciso I do Regimento Interno desta Casa, a formação de uma Subcomissão Permanente para Avaliar a Competitividade do Brasil diante do Mercado Mundial.Arquivadacoautor27/03/2019REQ 12/2019Requer a criação de Subcomissão Permanente na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços destinados a tratar da Cadeia Produtiva da indústria da Construção Civil incluindo construção, incorporação, venda e aluguel de imóveis.Arquivadacoautor26/03/2019REQ 9/2019Requerem seja realizada Audiência Pública para debater a situação do atraso nos repasses federais e contingenciamento orçamentário para o financiamento habitacional popular e as consequências para a Cadeia Produtiva da Construção Civil.Arquivadacoautor26/02/2019REQ 609/2019Requerimento de sessão solene em alusão ao dia do Oficial de Justiça, no dia 25Mar2019.Tramitação Finalizadaautor04/02/2019PL 216/2019Dispõe sobre o "Food Truck" e a "Food Bike" e altera o Decreto-Lei nº 986, de 21 de outubro de 1969, que "institui normas básicas sobre alimentos".Aguardando Designação de Relator(a)relator04/09/2018PL 10794/2018Proíbe o comércio do cobre queimado em todo o país, e dá outras providências.Arquivadarelator07/08/2018PL 10664/2018Institui o Selo Empresa Amiga do Ciclista e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)relator01/06/2015PL 2801/2022Inclui no rol de Crimes Hediondos os Crimes de Pedofilia.
NOVA EMENTA: Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), as Leis nºs 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), e 8.072, de 25 de julho de 1990 (Lei dos Crimes Hediondos), para aumentar a pena dos crimes contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes e promover a sua inserção no rol de crimes hediondos; e dá outras providências.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalrelator