Quem é
- Nome civil
- José Adolpho Chaves de Amarante
- Nascimento
- 9 de maio de 1915
Projetos e comissões
projetos de lei
Desde 17 de abril de 1974, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
14/08/1974PL 2160/1974ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO SEGUNDO, DO ART. 132, DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, NÃO CONSIDERANDO O SABADO DIA UTIL PARA EFEITO DE FERIAS DOS EMPREGADOS.Arquivadaautor07/08/1974PL 2151/1974DISPÕE SOBRE O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE FARMACEUTICO E DA OUTRAS PROFISSÕES.Arquivadaautor17/04/1974PL 1912/1974ALTERA A REDAÇÃO DA ALINEA "D" DO INCISO I, DO ARTIGO 40 DA LEI Nº 5.250, DE 09 DE FEVEREIRO DE 1967, QUE "REGULA A LIBERDADE DE MANIFESTAÇÃO DO PENSAMENTO E DA INFORMAÇÃO".Transformado em Norma Jurídicaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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