Projetos de Chico Alencar
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18/03/2008REQ 2436/2008Requeiro, nos termos do art. 68 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a convocação de Sessão Solene em homenagem póstuma a Chiara Lubich.Arquivadacoautor18/03/2008REQ 161/2008Reunião de audiência pública da Comissão do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, conjuntamente com a Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional para a apresentação do Relatório, elaborado pelo Greenpeace, sobre o desmatamento na Amazônia, intitulado: "O Leão Acordou: uma análise do Plano de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal".Arquivadaautor13/03/2008RIC 2432/2008Solicita ao Ministro de Estado da Educação, Sr. Fernando Haddad, informações acerca do quadro funcional desse Ministério.Arquivadaautor13/03/2008PL 3007/2008Dispõe sobre a incidência do imposto de renda na fonte incidente sobre lucros e
dividendos pagos ou creditados por pessoa jurídica.Arquivadaautor11/03/2008REQ 3/2008Requer a realização de audiência pública para debater a política de segurança pública do Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor05/03/2008PLP 272/2008Altera o art. 48 e acrescenta os arts. 48-A, 73-A, 73-B, 73-C e 73-D à Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, estabelecendo as condições para assegurar a transparência na gestão dos recursos públicos e estabelecendo sanções.Arquivadacoautor05/03/2008PRC 120/2008Determina a disponibilização, em tempo real, das informações pormenorizadas sobre a Verba Indenizatória do Exercício Parlamentar.Tramitando em Conjuntocoautor05/03/2008PL 2958/2008Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, que dispõe sobre partidos políticos e regulamenta os arts. 17 e 14, § 3º, inciso V, da Constituição Federal, para alterar o caput do art. 44 e acrescentar os §§ 4º, 5º e 6º, a fim de conferir mais transparência e publicidade aos gastos do Fundo Partidário.Aguardando Designação de Relator(a)autor03/03/2008EMC 30/2008Altera o artigo 62 da Constituição Federal que dispõe sobre a Edição de Medida Provisória.—coautor03/03/2008EMC 29/2008Altera o Artigo 62 da Constituição Federal, que dispõe sobre a edição de medidas provisórias.—coautor29/02/2008EMC 28/2008Emenda perante a Comissão Especial que proferirá parecer à PEC 511 de 2006 e seus apensos.—coautor29/02/2008EMC 27/2008Emenda apresentada à Comissão Especial que apreciará a PEC 511 de 2006.—coautor28/02/2008EMC 26/2008Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias.—coautor28/02/2008EMC 25/2008Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias.—coautor28/02/2008EMC 24/2008Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias.—coautor28/02/2008EMC 23/2008Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias.—coautor28/02/2008EMC 22/2008Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias.—coautor28/02/2008EMC 21/2008Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias.—coautor28/02/2008EMC 20/2008Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias.—coautor28/02/2008EMC 19/2008Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias.—coautor28/02/2008EMC 18/2008Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias.—coautor28/02/2008EMC 17/2008Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de Medidas Provisórias.—coautor28/02/2008EMC 16/2008Dá nova redação ao texto da PEC 511/06, que "altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias".—coautor28/02/2008SUG 96/2008Sugere Seminário para discutir o tema"dano moral".Arquivadarelator28/02/2008EMC 15/2008Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias.—coautor28/02/2008EMC 14/2008Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias.—coautor28/02/2008EMC 13/2008Acrescenta dispositivos à Proposta de Emenda à Constituição nº 511-A, de 2006, do Senado Federal, que "altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias”.—coautor28/02/2008EMC 12/2008Altera o artigo 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de Medidas Provisórias.—coautor28/02/2008EMC 11/2008Emenda a PEC 511/06, que trata de Medida Provisória—coautor27/02/2008EMC 3/2008Altera o artigo 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de Medidas Provisórias.—coautor27/02/2008REQ 2348/2008Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Nº 2.660-F, DE 1996 - “Dispõe sobre o tempo de direção do motorista de caminhões e ônibus trafegando em rodovias.”Tramitação Finalizadacoautor26/02/2008REQ 2341/2008Sessão Solene destinada a comemorar os 40 anos de Maio de 1968.Arquivadaautor26/02/2008EMC 1/2008EDIÇÃO DE MEDIDAS PROVISÓRIAS.—coautor19/02/2008REQ 2289/2008Requer, com base no artigo 68, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de Sessão Solene em memória ao ex-Deputado Chico Pinto.Arquivadacoautor19/02/2008REQ 2286/2008Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar o Dia dos/as Trabalhadores/as, em 30 de abril de 2008.Arquivadaautor19/02/2008REQ 2285/2008Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar o Dia dos/as Professores/as, no dia 16 de outubro de 2008.Arquivadaautor19/02/2008REQ 2284/2008Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar os 200 anos de fundação do Banco do Brasil, no dia 14 de outubro de 2008.Arquivadaautor14/02/2008REQ 2230/2008Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem aos 60 anos de criação do Estado de Israel.Arquivadacoautor13/02/2008EMP 6/2008Altera o parágrafo único da Lei 9294/1996—coautor13/02/2008EMP 7/2008Altera a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, que dispõe sobre as restrições ao uso e à propaganda de produtos fumígeros, bebidas alcoólicas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas.—coautor13/02/2008REC 146/2008Recorre, nos termos do art. 95 § 8°, contra decisão da Presidência da Questão de Ordem n° 242, de 2008, sobre a inclusão de matéria estranha no Projeto de Lei de Conversão oferecido à Medida Provisória n° 396, de 2006.Arquivadaautor11/02/2008RIC 2320/2008Solicita aos Ministros de Estado do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, do Ministério da Fazenda e da Casa Civil da Presidência da República, cópia de todo o processo licitatório em que restou escolhida a empresa que opera o Cartão de Pagamento do Governo Federal.Arquivadaautor11/02/2008RIC 2319/2008Solicita informações aos Ministros de Estado do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, da Ministério da Fazenda e da Casa Civil da Presidência da República, no sentido de enviar a esta Casa todas as informações relativas à utilização dos Cartões de Pagamento do Governo Federal por todas as Empresas Públicas, Agências Reguladoras e Agências Executivas, Fundações Públicas e Autarquias.Arquivadaautor11/02/2008REQ 2171/2008Solicita a convocação do Ministro-Chefe da Controladoria-Geral da União perante o Plenário com a finalidade de prestar esclarecimentos sobre a forma de utilização do Cartão de Pagamento do Governo Federal, bem como critérios de emissão de titulares, fixação de limites, forma de pagamento à operadora do referido Cartão, valor dos juros em caso de pagamento em data posterior ao vencimento, prestação de contas pelo titular do cartão e outras informações julgadas pertinentes.Arquivadaautor11/02/2008REQ 2170/2008Requer a realização de sessão solene da Câmara dos Deputados no mês de junho de 2008, destinada a homenagear os 185 anos da independência da Bahia, comemorados no Dia Dois de Julho.Arquivadacoautor11/02/2008REQ 2169/2008Requer a realização de sessão solene da Câmara dos Deputados no mês de outubro de 2008, destinada a homenagear o Dia Nacional da Capoeira, comemorado no Brasil no dia 03 de outubro.Arquivadacoautor11/02/2008REQ 2165/2008Requer que a sessão plenária da Câmara dos Deputados seja transformada em Comissão Geral para discutir a conservação e o uso sustentável do Bioma Caatinga.Arquivadacoautor19/12/2007PL 2705/2007Inclui art. 129-A à Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, para regulamentar a cobrança de chamadas recebidas ou originadas fora de Área de Registro no Serviço Móvel Pessoal (SMP).Arquivadaautor12/12/2007REQ 2114/2007Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para prestar homenagem ao Centenário de Fundação da Academia Maranhense de Letras.Arquivadacoautor05/12/2007SUG 87/2007Sugere Projeto de Lei alterando o dispositivo do Decreto-Lei nº 3.689 , de 3 de outubro de 1941, do Código Penal Brasileiro, e dá outras providências .Transformado em nova proposiçãorelator