Quem é
- Nome civil
- Francisco Chico Amaral
- Nascimento
- 29 de janeiro de 1923
Projetos e comissões
projetos de lei
projetos de lei complementar
pedidos de informação a ministérios
indicações ao governo
Desde 17 de janeiro de 1967, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
21/12/1993RIC 2820/1993SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA SOCIAL SOBRE VENDA DE IMOVEIS.—autor20/12/1993INC 419/1993SUGERE AO PODER EXECUTIVO O ENVIO AO CONGRESSO NACIONAL DE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DISPONDO SOBRE A APOSENTADORIA DE SERVIDORES QUE EXERÇAM ATIVIDADES PENOSAS, INSALUBRES OU PERIGOSAS.—autor16/12/1993RIC 2816/1993SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA JUSTIÇA SOBRE A PRATICA DE DUMPING COM RELAÇÃO AS IMPORTAÇÕES DE SISTEMA PARA COLETA DE SANGUE A VACUO.—autor02/12/1993RIC 2798/1993SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DOS TRANSPORTES, SOBRE O SELO-PEDAGIO.—autor18/11/1993RIC 2741/1993SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES, SOBRE O SERVIÇO DE DESPERTADOR AUTOMATICO.—autor09/11/1993PL 4278/1993REGULAMENTA O DISPOSTO NO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.Arquivadaautor27/10/1993RIC 2696/1993SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA SAUDE SOBRE O DECRETO DO SENHOR PRESIDENTE DA REPUBLICA QUE RECRIOU O INAMPS.—autor27/10/1993PL 4241/1993REGULAMENTA O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE DESENHISTA INDUSTRIAL.Arquivadaautor21/10/1993RIC 2689/1993SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA CULTURA SOBRE PATROCINIO DE ARTISTAS BRASILEIROS NO EXTERIOR.—autor22/09/1993PL 4183/1993TORNA VALIDO EM TODO O TERRITORIO NACIONAL O PORTE DE ARMA REGULARMENTE CONCEDIDO.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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