Quem é
- Nome civil
- Francisco Humberto de Freitas Azevedo
- Nascimento
- 29 de janeiro de 1946
Projetos e comissões
projetos de lei
projetos de lei complementar
propostas de emenda à Constituição
pedidos de informação a ministérios
Desde 19 de maio de 1987, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
12/12/1990PEC 59/1990ALTERA, REVOGA E SUSPENDE OS EFEITOS DE DISPOSITIVOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.Arquivadaautor06/12/1990PLP 264/1990DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES TRIBUTARIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor19/06/1990PL 5383/1990CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (IPI) AOS PEQUENOS E MEDIOS PRODUTORES, SOBRE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRICOLAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor21/05/1990PL 5014/1990DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE DIVIDAS DO SETOR AGRICOLA.Arquivadaautor23/04/1990PL 4851/1990AUTORIZA E REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DOS JOGOS DE CASSINO, DO BICHO E BINGOS, EM TODO O TERRITORIO NACIONAL.Arquivadaautor16/04/1990PL 4778/1990DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE REPRESAS.Arquivadaautor04/04/1990PL 4668/1990AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A ESCOLA TECNICA FEDERAL DE SEGUNDO GRAU, PROFISSIONALIZANTE, NA CIDADE DE UBERLANDIA, ESTADO DE MINAS GERAIS.Arquivadaautor11/12/1989PL 4459/1989AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A ESCOLA AGRICOLA FEDERAL DE ARAXA, NO ESTADO DE MINAS GERAIS.Arquivadaautor11/12/1989PL 4458/1989AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A ESCOLA AGRICOLA FEDERAL DE PATOS DE MINAS, NO ESTADO DE MINAS GERAIS.Arquivadaautor11/12/1989PL 4449/1989AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A ESCOLA AGRICOLA FEDERAL DE ARAGUARI, NO ESTADO DE MINAS GERAIS.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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