Projetos de Chico Rodrigues
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08/06/1994PL 4617/1994DISPÕE SOBRE A CAPACITAÇÃO E COMPETITIVIDADE DA INDUSTRIA AERONAUTICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor04/10/1993REC 142/1993REQUER, NA FORMA DO ARTIGO 164, PARAGRAFO SEGUNDO, DO REGIMENTO INTERNO, A MANIFESTAÇÃO DO PLENARIO SOBRE A PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 145/91.Arquivadaautor07/07/1993PL 3995/1993CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS PARA AERONAVES E PRODUTOS AERONAUTICOS, BEM COMO DO IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO PARA PRODUTOS AERONAUTICOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor21/06/1993RIC 2342/1993SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA SOBRE A RECENTE AQUISIÇÃO PELA PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS, EM CINGAPURA, DE PLATAFORMA MARITIMA.—autor15/06/1993PL 3911/1993DISPÕE SOBRE O ADICIONAL AO FRETE PARA A RENOVAÇÃO DA AVIAÇÃO CIVIL (AFRAC), O FUNDO DA AVIAÇÃO CIVIL E A FUNDAÇÃO NACIONAL DOS EMPREGADOS NA INDUSTRIA AERONAUTICA DE CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO E EM ATIVIDADES AERONAVEGANTES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor15/06/1993PL 3910/1993CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS E DO IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO A AERONAVES E PRODUTOS AERONAUTICOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor06/08/1991RIC 9/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES SOBRE CONTENCIOSO QUE ESTARIA OCORRENDO A FRONTEIRA BRASIL/VENEZUELA.—autor27/02/1991PDC 145/1991SUSTA A EFICACIA DA PORTARIA 580, DE 15 DE NOVEMBRO DE 1991, DO MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, QUE DECLARA COMO POSSE PERMANENTE DO GRUPO INDIGENA YANOMAMI A AREA QUE ESPECIFICA.Arquivadaautor