Projetos de Christiane de Souza Yared
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19/10/2016EMC 8/2016COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER A PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 199-A, DE 2016, DO SENADO FEDERAL, COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER A PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 199-A, DE 2016, DO SENADO FEDERAL.
"altera o art. 31 da Emenda Constitucional nº 19, de 4 de junho de 1998, para prever a inclusão, em quadro em extinção da administração pública federal, de servidor público, de integrante da carreira de policial, civil ou militar, e de pessoa que haja mantido relação ou vínculo funcional, empregatício, estatutário ou de trabalho com a administração pública dos ex-Territórios ou dos Estados do Amapá ou de Roraima, inclusive suas prefeituras, na fase de instalação dessas unidades federadas, e dá outras providências.—coautor27/09/2016EMC 31/2016Dá nova redação à MPV 746/2016—autor27/09/2016EMC 30/2016Dá nova redação à MPV 746/2016—autor20/09/2016REQ 165/2016Requer Audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 6098/2016, que inclui o artigo 140-A tornando obrigatória a sinalização de condutor novato no transito.Arquivadaautor20/09/2016REQ 110/2016Requer reunião de audiência pública desta CPI a realizar-se na Assembleia legislativa do Estado do Paraná para oitiva de depoimentos.Arquivadaautor19/09/2016PDC 519/2016Dispõe sobre efeitos administrativos de perda proporcional de remuneração por ausência às sessões deliberativas no âmbito das Comissões parlamentares de inquérito - CPIs.Aguardando Designação de Relator(a)autor19/09/2016REQ 109/2016Requer a convocação do Sr. MARCOS ELPIDIO DE OLIVEIRA, preso na operação "Ressurreição" que investiga a participação das funerárias no esquema de fraudes no seguro DPVAT.Arquivadaautor19/09/2016REQ 108/2016Requer a convocação do Sr. MARCIO CLOVIS BALDI DA SILVA, preso na operação "Ressurreição" que investiga a participação das funerárias no esquema de fraudes no seguro DPVAT.Arquivadaautor19/09/2016REQ 107/2016Requer a convocação do Sr. LUCIANO ALIS FERREIRA, preso na operação "Ressurreição" que investiga a participação das funerárias no esquema de fraudes no seguro DPVAT.Arquivadaautor19/09/2016REQ 106/2016Requer a convocação do Sr. JORGE PINTO BARBOSA, preso na operação "Ressurreição" que investiga a participação das funerárias no esquema de fraudes no seguro DPVAT.Arquivadaautor19/09/2016REQ 105/2016Requer a convocação do Sr. TIAGO ALCAIDE FERREIRA, preso na operação "Ressurreição" que investiga a participação das funerárias no esquema de fraudes no seguro DPVAT.Arquivadaautor19/09/2016REQ 104/2016Requer a convocação do Sr. EVANDRO DE MORAES, preso na operação "Ressurreição" que investiga a participação das funerárias no esquema de fraudes no seguro DPVAT.Arquivadaautor19/09/2016REQ 103/2016Requer a convocação do Sr. LUIZ GONZAGA FERREIRA, preso na operação "Ressurreição" que investiga a participação das funerárias no esquema de fraudes no seguro DPVAT.Arquivadaautor19/09/2016REQ 102/2016Requer a convocação do Sr. GUSTAVO MELLO DA SILVA, preso na operação "Ressurreição" que investiga a participação das funerárias no esquema de fraudes no seguro DPVAT.Arquivadaautor19/09/2016REQ 101/2016Requer a convocação do Sr. PEDRO PAULO DE SOUZA LABA, preso na operação "Ressurreição" que investiga a participação das funerárias no esquema de fraudes no seguro DPVAT.Arquivadaautor19/09/2016REQ 100/2016Requer a convocação da Sr.ª. SUELI CETRA JANUÁRIO, preso na operação "Ressurreição" que investiga a participação das funerárias no esquema de fraudes no seguro DPVAT.Arquivadaautor19/09/2016REQ 99/2016Requer a convocação do Sr. PEDRO BUSCHOSKI, preso na operação "Ressurreição" que investiga a participação das funerárias no esquema de fraudes no seguro DPVAT.Arquivadaautor19/09/2016REQ 98/2016Requer que seja solicitado ao Núcleo de Repressão a Crimes Econômicos (Nurce) da Policia Civil do Paraná, o envio a esta CPI das informações da operação "Ressurreição" que apura fraudes no seguro DPVAT.Arquivadaautor19/09/2016REQ 97/2016Requer o convite do Sr. Renato Bastos Figueroa Delegado do Núcleo de Repressão a Crimes Econômicos (Nurce) da Policia Civil do Paraná, responsável pela operação "Ressurreição" para Informações sobre a operação e sobre a participação das funerárias do esquema de desvios do DPVAT em Curitiba e região.Arquivadaautor19/09/2016REQ 96/2016Requer a convocação do Sr. WALDIR JOSE CZYR, preso na operação "Ressurreição" que investiga a participação das funerárias no esquema de fraudes no seguro DPVAT.Arquivadaautor19/09/2016REQ 411/2016Requer a inclusão de Representante da Força Associativa Nacional - FAN à audiência pública solicitada pelo requerimento 407/2016, que visa debater o projeto de lei 3139/2015, apresentada à essa Comissão.Arquivadaautor12/09/2016EMC 17/2016Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal.—coautor12/09/2016EMC 16/2016Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal.—coautor12/09/2016EMC 15/2016Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal—coautor12/09/2016EMC 14/2016Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal.—coautor12/09/2016PL 6098/2016Inclui o artigo 140-A ao CTB a obrigatoriedade da sinalização de condutor novato no transito.Aguardando Designação de Relator(a)autor12/09/2016PL 6097/2016Altera a redação do artigo 267 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro.Tramitando em Conjuntoautor12/09/2016PL 6096/2016Altera o § 3º, do art. 147, da Lei n° 9.503 de 23 de setembro de 1997 - Código de Transito Brasileiro - CTB, para incluir avaliação psicológica preliminar na renovação da Carteira Nacional de Habilitação - CNH, e revoga o § 3º da lei nº 10.350, de 21 de dezembro de 2001.Tramitando em Conjuntoautor12/09/2016REQ 407/2016Requer Audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 3139.2015, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Seguros Privados, regula as operações de seguros e resseguros.Arquivadaautor09/09/2016EMC 13/2016Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal—coautor01/09/2016EMC 12/2016Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal.—coautor01/09/2016EMC 11/2016Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal.—coautor01/09/2016EMC 10/2016Novo Regime Fiscal vigorará até 31 de dezembro de 2018—coautor01/09/2016EMC 9/2016Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal.—coautor01/09/2016EMC 8/2016Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal.—coautor01/09/2016EMC 7/2016Inclua-se o seguinte inciso VI e VII ao § 6º do art. 102 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, proposto pelo art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 241, de 2016—coautor01/09/2016EMC 6/2016Altera a PEC 241/2016 para que o período de correção do teto de despesas respeite o ciclo político do mandatário executivo—coautor31/08/2016EMC 5/2016Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal.—coautor31/08/2016EMC 4/2016Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para instituir o Novo Regime Fiscal.—coautor31/08/2016EMC 3/2016Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal.—coautor30/08/2016EMC 2/2016Modifique-se o texto dos artigos 102 e 104 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT, introduzidos por força do art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 241-A de 2016.—coautor30/08/2016EMC 1/2016Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal.—coautor10/08/2016PL 5975/2016Acrescenta dispositivo ao Código de Trânsito Brasileiro, para incluir no rol de infrações o ato de deixar criança ou animal no interior de veículo estacionado, sem a supervisão de adulto.Arquivadarelator14/06/2016REQ 145/2016Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: Transporte Interestadual e Internacional de Passageiros.Arquivadaautor07/06/2016REQ 138/2016Requer a realização de mesa redonda com visita técnica aos Portos de Paranaguá e Antonina, situado no Estado de Paraná, para averiguação da atual situação dos portos, no intuito de proporcionar conhecimento mais detalhado acerca das instalações do porto, bem como das possíveis soluções a fim de contribuir para uma análise mais detalhada das respectivas instalações.Arquivadacoautor31/05/2016PL 5423/2016Acrescenta o art. 320-B à Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, para vedar a remuneração de empresas prestadoras de serviços de instalação e manutenção de equipamentos de fiscalização eletrônica do trânsito com base nos critérios que menciona.Arquivadarelator17/05/2016REQ 4476/2016Requer a apensação do Projeto de Lei nº 5.231/2016, do Deputado João Rodrigues ao Projeto de Lei nº 8.085/2014, da Senadora Ana Amélia.Tramitação Finalizadaautor10/05/2016PL 5227/2016Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que "Institui o Código de Trânsito Brasileiro", para dispor sobre a composição do Conselho Nacional de Trânsito.Tramitando em Conjuntoautor04/05/2016PL 5155/2016Dispõe sobre a criação do Programa Nacional Contra a Morte Súbita e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)relator04/05/2016PL 5154/2016Modifica o art. 123 do Estatuto da Criança e do Adolescente para determinar a separação dos internos em razão do sexo, e dá outras providênciasAguardando Designação de Relator(a)relator