Projetos de Christiane de Souza Yared
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04/05/2016PL 5148/2016Modifica o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre o exame de aptidão física e mental da pessoa com deficiência.Arquivadarelator27/04/2016PL 5103/2016Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que "institui o Código de Trânsito Brasileiro", para explicitar a competência dos órgãos executivos estaduais de trânsito.Tramitando em Conjuntoautor30/03/2016PL 4860/2016Institui normas para regulação do transporte rodoviário de cargas em território nacional e dá outras providências.Arquivadaautor09/12/2015PL 3893/2015Altera a Lei nº 9.503, de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, no tocante à penalidade por estacionar veículo em locais impróprios.Arquivadarelator01/12/2015PL 3807/2015"Inclui na Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, dispositivo sobre o uso de celular na condução de veículo automotor".Tramitando em Conjuntoautor01/12/2015PL 3806/2015"Esta lei dispõe sobre os repasses do Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre - DPVAT para o custeio da Previdência Social.l".Tramitando em Conjuntoautor26/11/2015EMC 2/2015Emenda aditiva à PEC 004/2015—coautor17/11/2015EMC 56/2016Dá nova redação à MPV 699/2015—autor11/11/2015PL 3595/2015Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, para dispor sobre agravamento de infração pela inobservância da lotação máxima do veículo.Arquivadarelator10/11/2015PL 3555/2015Veda a capitalização de juros nas operações de crédito realizadas por instituições financeiras e entidades a elas assemelhadas e revoga o art. 5º, caput, da Medida Provisória nº 2.170-36, de 23 de agosto de 2001.Arquivadarelator22/10/2015EMP 2/2015Sem ementa publicada—coautor20/10/2015PL 3340/2015Proíbe a fiscalização por meio do registrador de velocidade do tipo móvel - radar móvel.Arquivadarelator08/10/2015PL 3256/2015Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a fiscalização de trânsito por aparelho eletrônico.Retirado pelo(a) Autor(a)relator29/09/2015REQ 3143/2015Requer Urgência Urgentíssima para o Projeto de Lei nº 3053, de 2015, que altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que "institui o Código de Trânsito Brasileiro", para incluir na multa reparatória às vítimas de crimes de trânsito parcela indenizatória às despesas realizadas pelo Sistema Único de Saúde - SUS.Pronta para Pautaautor23/09/2015EMC 1/2015Acrescenta o artigo 132-A à Constituição da República, e os parágrafos 1º, 2º e 3º ao artigo 69 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, estabelecendo as procuradorias autárquicas e fundacionais e regulando a transição das atividades de assistência, assessoramento e consultoria jurídica para o sistema orgânico das Procuradorias Gerais dos Estados, Distrito Federal e Municípios.—coautor23/09/2015PL 3105/2015Altera a Lei nº 6.194, de 19 de dezembro de 1974, que "dispõe sobre Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por veículos automotores de via terrestre, ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não", para reajustar os valores das indenizações.Tramitando em Conjuntoautor22/09/2015PL 3053/2015Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que "institui o Código de Trânsito Brasileiro", para incluir na multa reparatória às vítimas de crimes de trânsito parcela indenizatória às despesas realizadas pelo Sistema Único de Saúde - SUS.Tramitando em Conjuntoautor09/09/2015PL 2925/2015Altera dispositivos da Lei nº 9.503, de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para incluir os faróis de rodagem diurna entre os equipamentos obrigatórios dos veículos.Tramitando em Conjuntoautor08/09/2015REQ 133/2015Solicita a realização de audiência pública para discutir as mudanças em curso na Cruz Vermelha Brasileira (CVB) e sua forma de financiamento, a ser realizada em conjunto com a Comissão de Seguridade Social.Arquivadaautor04/09/2015REQ 2946/2015Solicita a retirada do Projeto de Lei nº 2150, de 2015, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.Tramitação Finalizadaautor03/09/2015EMC 1/2015Acrescenta os parágrafos 7º e 8º ao art. 198 da Constituição Federal.—coautor27/08/2015REQ 2844/2015Requer a inclusão da Proposta de
Emenda à Constituição nº 147/2012, na Ordem do Dia do Plenário.Tramitação Finalizadaautor27/08/2015REQ 187/2015Solicita a realização de audiência pública para discutir as mudanças em curso na Cruz Vermelha Brasileira (CVB) e sua forma de financiamento, a ser realizada em conjunto com a Comissão de Seguridade Social Família.Arquivadaautor20/08/2015REQ 180/2015Requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Seguridade Social e Família para debater o impacto das despesas decorrentes dos acidentes de trânsito no Orçamento da União, especificamente nas áreas da Saúde e Previdência Social, e ainda, as políticas públicas que estes Órgãos têm implantado com vistas à minimização desse impacto.Arquivadaautor19/08/2015PL 2675/2015Altera o inciso II do art. 29 do Decreto-Lei nº 1.455, de 7 de abril de 1976 para destinar parte das mercadorias apreendidas no combate ao contrabando e ao descaminho para a Polícia Federal.Arquivadarelator18/08/2015REQ 174/2015Requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Seguridade Social e Família, Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional para debater os preparativos para a Segunda Conferência Global de Alto Nível sobre Segurança no Trânsito.Arquivadaautor13/08/2015EMC 2/2015Altera o art. 160 da Constituição Federal.—coautor05/08/2015EMC 1/2015Altera o art. 88 da Constituição Federal.—coautor20/07/2015PL 2458/2015Dispõe sobre mecanismos de prevenção contra fraudes envolvendo o uso indevido de nomes empresariais, marcas e outros sinais distintivos de instituições financeiras.Aguardando Designação de Relator(a)relator01/07/2015PL 2150/2015Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que estabelece normas para as eleições, dispondo sobre a responsabilidade do candidato que recebe doação ilícita.Retirado pelo(a) Autor(a)autor22/06/2015PL 2040/2015Acrescenta parágrafo único ao art. 391-A da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para estabelecer que só serão consideradas para efeito de rescisão do contrato de trabalho por justa causa da empregada gestante as faltas graves cometidas ou que vierem ao conhecimento do empregador durante a gravidez.Tramitando em Conjuntorelator26/05/2015PL 1694/2015Obriga os estabelecimentos que comercializam bebidas alcoólicas a estampar de forma clara informação sobre centros de tratamento de alcoolismo.Aguardando Designação de Relator(a)relator22/04/2015PL 1221/2015Dispõe sobre a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI de equipamentos de segurança no trânsito obrigatórios.Tramitando em Conjuntoautor16/04/2015REQ 1469/2015Solicita a retirada do Projeto de Lei Complementar nº 31, de 2015, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.Arquivadaautor15/04/2015PLP 56/2015Altera a Lei Complementar nº 70, de 30 de dezembro de 1991, e Lei nº 7.798, de 10 de julho de 1989, para instituir contribuição adicional para financiamento da seguridade social incidente sobre a receita da venda de veículos automotores.Arquivadaautor14/04/2015REQ 59/2015Solicita inclusão e substituição de palestrantes na Audiência Pública com especialistas no assunto para discussão acerca da distância mínima entre uma escola e um bar.Arquivadaautor07/04/2015REQ 56/2015Solicita realização de Audiência Pública com especialistas no assunto para discutir a endometriose, suas formas de diagnóstico e tratamentos.Arquivadaautor18/03/2015PL 784/2015Altera a redação do § 1º do art. 26 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, dispondo sobre a inclusão nos currículos da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio da disciplina de educação no trânsitoTramitando em Conjuntoautor18/03/2015PLP 31/2015Altera a Lei Complementar nº 70, de 30 de dezembro de 1991, e Lei nº 7.798, de 10 de julho de 1989, para instituir contribuição adicional para financiamento da seguridade social incidente sobre a receita da venda de veículos automóveis.Retirado pelo(a) Autor(a)autor17/03/2015INC 156/2015Sugere à Excelentíssima Senhora Presidenta da República a convocação e a nomeação dos 766 candidatos regularmente inscritos no Cadastro de Reserva do concurso para provimento do cargo de Policial Rodoviário Federal, ano 2013.Arquivadaautor17/03/2015PL 758/2015Altera a redação dos artigos 302 e 303, da Lei nº. 9.503, de 23 de setembro de 1997, que dispõem sobre os crimes de homicídio e lesão corporal praticados na direção de veículo automotor, conferindo tratamento penal adequado aos referidos crimes quando praticados com dolo (direto ou indireto) ou culpa.Tramitando em Conjuntoautor17/03/2015REQ 30/2015Solicita realização de Audiência Pública com especialistas no assunto para discussão acerca da distância mínima entre uma escola e um bar.Arquivadaautor11/03/2015EMC 43/2015Dá nova redação aos §§ 6º e 7º do art. 17 da Constituição Federal, na redação dada pela PEC nº 352/13.—coautor11/03/2015EMC 42/2015Dá nova redação aos §§ 6º e 7º do art. 17 da Constituição Federal, na redação dada pela PEC nº 352/13.—coautor11/03/2015EMC 41/2015Suprimir os §§ 5º e 6º e a expressão "e jurídicas" do inc. I do § 7º do art. 17 da Constituição Federal, na redação dada pela PEC Nº 352/13.—coautor11/03/2015EMC 40/2015Emenda à PEC nº 344/2013.—coautor11/03/2015EMC 37/2015Altera o art. 17 da Constituição Federal, condicionando o acesso dos partidos políticos ao fundo partidário e ao uso gratuito do rádio e da televisão a prévia disputa eleitoral e à eleição de representante para a Câmara dos Deputados ou o Senado Federal.—coautor11/03/2015EMC 36/2015Altera o art. 17 da Constituição Federal, condicionando o acesso dos partidos políticos ao fundo partidário e ao uso gratuito do rádio e da televisão a prévia disputa eleitoral e à eleição de representante para a Câmara dos Deputados ou o Senado Federal.—coautor11/03/2015EMC 35/2015Altera o art. 17 da Constituição Federal, condicionando o acesso dos partidos políticos ao fundo partidário e ao uso gratuito do rádio e da televisão a prévia disputa eleitoral e à eleição de representante para a Câmara dos Deputados ou o Senado Federal.—coautor11/03/2015EMC 32/2015Altera o art. 17 da Constituição Federal, condicionando o acesso dos partidos políticos ao fundo partidário e ao uso gratuito do rádio e da televisão a prévia disputa eleitoral e à eleição de representante para a Câmara dos Deputados ou o Senado Federal.—coautor