Projetos de Cícero Lucena
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08/10/2008PLS 378/2008Altera a Lei Complementar nº 124, de 3 de janeiro de 2007, para acrescentar à estrutura institucional da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) o Comitê Regional das Instituições Financeiras Federais.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor08/10/2008PLS 377/2008Autoriza o Poder Executivo a criar o Centro Federal de Educação Tecnológica de Guarabira, no Estado da Paraíba.ARQUIVADO NA CÂMARA DOS DEPUTADOSautor04/09/2008EMC 241/2008Dá nova redação ao art. 268, da MPV 441/08.—autor04/09/2008EMC 232/2008Dá nova redação ao art. 257, da MPV 441/08.—autor04/09/2008EMC 229/2008Dá nova redação ao art. 257, da MPV 441/08.—autor04/09/2008EMC 228/2008Dá nova redação ao art. 257, da MPV 441/08.—autor04/09/2008EMC 227/2008Dá nova redação ao art. 257, da MPV 441/08.—autor23/06/2008PRN 2/2008Dispõe sobre as finalidades, composição e funcionamento da Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência (CCAI), órgão de controle e fiscalização externos da atividade de inteligência, previsto no art. 6º, da Lei nº 9.883, de 7 de dezembro de 1999, e estabelece outras normas relativas à sua atuação.Transformado em Norma Jurídicacoautor17/10/2007EMC 118/2007Altera a redação do artigo 29 da MPV 398/2007.—autor17/10/2007EMC 65/2007Altera a redação do artigo 13 da MPV 398/2007.—autor17/10/2007EMC 52/2007Altera a redação do art. 11 da MPV 398/2007.—autor17/10/2007EMC 22/2007Altera a redação do art. 6º da MPV 398/2007.—autor25/09/2007PLS 563/2007Autoriza o Poder Executivo a transformar a Escola Agrotécnica Federal de Sousa, no Estado da Paraíba, em Centro Federal de Educação Tecnológica (CEFET).ARQUIVADO NA CÂMARA DOS DEPUTADOSautor21/08/2007PLS 485/2007Autoriza o Poder Executivo a criar o Centro Federal de Educação Tecnológica de Patos, no Estado da Paraíba.ARQUIVADO NA CÂMARA DOS DEPUTADOSautor12/07/2007PLS 418/2007Dispõe sobre a criação da Zona de Processamento (ZPE) do Município de Campina Grande, no Estado da Paraíba.ARQUIVADO NA CÂMARA DOS DEPUTADOSautor19/06/2007PLS 353/2007Altera a Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, que institui o Código Brasileiro de Telecomunicações, para evitar que seja suspensa a transmissão radiofônica das sessões plenárias e das Comissões em andamento no Senado Federal em decorrência da veiculação obrigatória do programa "A Voz do Brasil".PREJUDICADAautor29/05/2007EMC 82/2007Dá nova redação ao Art. 7º da MP 372 de 2007.—autor28/05/2007EMC 125/2007Acrescenta artigo à Medida Provisória—autor28/05/2007EMC 48/2007Suprima-se o §4º do art. 1º da Medida Provisória nº 372, de 2007.—autor29/03/2007PLS 174/2007Dispõe sobre a renegociação de dívida dos produtores rurais relativos a finaciamentos com recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte, Nordeste e Centro-Oeste.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor22/03/2007PLS 145/2007Institui a obrigatoriedade de uso de uniforme estudantil padronizado nas escolas públicas, altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e dá outras providências.ARQUIVADO NA CÂMARA DOS DEPUTADOSautor14/02/2007PLS 28/2007Altera a redação do § 1º do art. 19-I da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, incluído pela Lei nº 10.424, de 2002, e dá outras providências. (Acrescenta ao Sistema Único de Saúde - SUS o fornecimento de medicamento de uso continuado não sujeitos a controle especial, entre outros necessários ao cuidado integral dos pacientes em seu domicílio).REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOSautor06/02/2007EMC 29/2007Substitua-se o caput do art 3º da MPV 347/2007.—autor