Projetos de Cida Borghetti
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Mostrando 1–50 de 59 projetos
14/10/2014EMC 310/2014Dá nova redação à MPV 656/2014—autor14/10/2014EMC 309/2014Dá nova redação à MPV 656/2014—autor14/10/2014EMC 308/2014Dá nova redação à MPV 656/2014—autor14/10/2014EMC 307/2014Dá nova redação à MPV 656/2014—autor14/10/2014EMC 306/2014Dá nova redação à MPV 656/2014—autor04/08/2014EMC 53/2014Dá nova redação à MPV 652/2014—autor04/06/2014EMC 1/2014Altera o art. 40 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer a criação da Zona Franca do Semiárido Nordestino (modifica os §§ 2º, 3º, 4º e 5º da PEC 19/2011).—coautor07/04/2014REQ 10/2014Requer a realização de Seminário: Avanços do Marco Legal da Primeira Infância em Curitiba-PR, para ouvir e debater com especialistas e autoridades, políticas públicas sobre a Primeira Infância, a fim de instruir o relatório do PL 6998/2013, na cidade de Curitiba/PR.Arquivadaautor02/04/2014REQ 9870/2014Requer inclusão na Ordem do Dia da PLP nº 275 de 2001, que "dispõe sobre a aposentadoria do funcionário policial, nos termos do art. 103, da Constituição Federal, para regulamentar a aposentadoria da mulher servidora policial".—autor18/11/2013EMC 265/2014Dá nova redação à MPV 627/2013—autor18/11/2013EMC 264/2014Dá nova redação à MPV 627/2013—autor18/11/2013EMC 263/2014Dá nova redação à MPV 627/2013—autor18/11/2013EMC 262/2014Dá nova redação à MPV 627/2013—autor05/11/2013EMC 3/2013Acrescenta os § 13 e § 14, ao art. 37 da Constituição Federal—coautor06/06/2013REQ 7929/2013Requer a revisão do despacho aposto ao Projeto de Lei nº 3.514, de 2012, para excluir a apreciação da Comissão de Cultura.Tramitação Finalizadaautor23/05/2013REQ 7856/2013Requer a inclusão na Ordem do Dia o Projeto de Lei nº 7699 de 2006 que institui o Estatuto do Portador de Deficiências e dá outras providências.Arquivadaautor21/05/2013EMC 101/2013Dá nova redação à MPV 614/2013—autor15/05/2013EMC 2/2013Acrescenta os §§ 9º, 10 e 11 ao art. 166 da Constituição Federal constante do Art. 1º da PEC nº 565-A, de 2006, limitando o percentual de contingenciamento ou cancelamento de programação da lei orçamentária anual originária de emendas.—coautor15/05/2013EMC 1/2013Acrescenta § 9º ao artigo 166 da Constituição Federal constante do artigo 1º da PEC nº 565-A, de 2006, tornando obrigatórias as transferências financeiras para os Estados, Distrito Federal e Municípios, e dos Estados para os Municípios, inclusive as originárias de emendas.—coautor24/04/2013EMC 1/2013Altera a redação do parágrafo único do art. 13 do Decreto-Lei nº 236, de 28 de fevereiro de 1967, para autorizar a veiculação de publicidade comercial na programação das emissoras de televisão educativa, limitada a 15% do tempo total destinado à programação dessas emissoras.—autor10/04/2013EMC 3/2013Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), para dispor sobre a prorrogação dos benefícios para a Zona Franca de Manaus, e dá outras providências.—coautor10/04/2013EMC 2/2013Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), para dispor sobre a prorrogação dos benefícios para a Zona Franca de Manaus, e dá outras providências.—coautor10/04/2013EMC 1/2013Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), para dispor sobre a prorrogação dos benefícios para a Zona Franca de Manaus, e dá outras providências.—coautor09/04/2013REQ 327/2013Requer a aprovação de reunião de trabalho, a fim de subsidiar a formulação do plano de ação da Subcomissão Especial para discutir o tema da violência contra a mulher.Arquivadacoautor14/03/2013REQ 7068/2013Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem aos 25 anos do CONASEMS - CONSELHO NACIONAL DE SECRETARIAS MUNICICIPAIS DE SAÚDE.Tramitação Finalizadaautor26/02/2013PL 5024/2013Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de câmeras de monitoramento em Unidades de Terapia Intensiva - UTI de hospitais públicos e privados.Arquivadaautor14/12/2012RCP 18/2012Requeremos a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar a divulgação de Pesquisas Eleitorais e seu reflexo no resultados das eleições, a partir do processo eleitoral de 2000.Arquivadaautor11/12/2012EMC 2/2012Dá nova redação à MPV 595/2012—autor07/12/2012RAT 6/2012Área Temática VI - Fazenda, Desenvolvimento e Turismo.Arquivadaautor07/11/2012PL 4682/2012Institui o Programa de Cultura do Trabalhador; cria o vale-cultura; altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, e 7.713, de 22 de dezembro de 1988, e a Consolidação das Leis do Trabalho-CLT, aprovada pelo Decreto- Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943; e dá outras providências.Transformado em Norma Jurídicacoautor31/10/2012PL 4647/2012Confere ao Município de Limeira, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional da Joia Folheada.Arquivadarelator17/10/2012PL 4574/2012Modifica a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que estabelece normas para as eleições, a fim de permitir a veiculação de pesquisas eleitorais somente até quinze dias antes das eleições.Tramitando em Conjuntoautor16/10/2012PLN 43/2012Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da Justiça e da Defesa, crédito especial no valor de R$ 167.590.000,00 (cento e sessenta e sete milhões, quinhentos e noventa mil reais), para os fins que especifica.Transformado em Norma Jurídicarelator26/09/2012EMC 52/2012Dá nova redação à MPV 582/2012.—autor26/09/2012EMC 51/2012Dá nova redação à MPV 582/2012.—autor03/07/2012PLN 20/2012Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, crédito suplementar no valor de R$ 100.000.000,00 (cem milhões de reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.Transformado em Norma Jurídicarelator02/05/2012EMC 1/2012ALTERA O ART. 31 DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 19, DE 4 DE JUNHO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.—coautor10/04/2012EMC 43/2012Dá nova redação à MPV 563/2012.—autor10/04/2012EMC 42/2012Dá nova redação à MPV 563/2012.—autor03/08/2011REQ 2626/2011Requer a criação de Comissão Especial para analisar o PL 5.476 de 2001, que modifica a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, determinando que a estrutura tarifária dos serviços de telefonia fixa comutada, prestados em regime público, seja formada apenas pela remuneração das ligações efetuadas.Arquivadaautor03/08/2011REQ 2625/2011Requer a inclusão na Ordem do Dia o Projeto de Lei nº 959 de 2003 que Dispõe sobre a regulamentação das profissões de Técnico de Estética e de Terapeuta Esteticista.
.Arquivadaautor02/08/2011PL 1885/2011Veda a comercialização de caIçados femininos equipados com saltos altos destinados à faixa etária que especifica.Arquivadarelator06/07/2011PL 1786/2011Institui a Política Nacional Griô, para proteção e fomento à transmissão dos saberes e fazeres de tradição oral.—coautor05/07/2011REQ 2343/2011Requer a inclusão na Ordem do Dia a Proposta de Emenda à Constituição nº 153 de 2003, que "Regulamenta a carreira de Procurador Municipal".Arquivadaautor07/06/2011REQ 2050/2011Requer a inclusão na Ordem do Dia o Projeto de Lei nº 7622 de 2010 que Altera a Composição do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região.
.—autor11/05/2011REC 34/2011Recorre ao Plenário contra a devolução liminar do Projeto de Lei nº 1149, de 2011, de sua autoria.Arquivadaautor26/04/2011PL 1157/2011Cria a Política Nacional de Saúde da Mulher Detenta.Arquivadaautor26/04/2011PL 1149/2011Fica instituída a Semana de Orientação sobre a Gravidez na Adolescência, na primeira semana de maio.Arquivadaautor06/04/2011REQ 22/2011que esta Comissão encaminhe Ofício à Embaixada Americana, sugerindo que o Estado de Minas Gerais seja contemplado com um consulado Americano para obtenção de visto.—coautor17/03/2011INC 171/2011Sugere ao Poder Executivo o envio de Medida Provisória em favor do Ministério da Integração Nacional e Ministério dos Transportes para a reconstrução dos Municípios Paranaenses atingidos pelas enchentes, bem como a infraestrutura de rodovias federais danificadas.Arquivadaautor