Projetos de Cida Borghetti
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 51–59 de 59 projetos
16/03/2011REQ 737/2011Requer a inclusão na Ordem do Dia a Proposta de Emenda à Constituição nº 515 de 2010, que aumenta para 180 dias (cento e oitenta dias) a duração do período da licença à gestante.Arquivadaautor15/03/2011INC 147/2011Sugere ao Ministério da Saúde a utilização de novos testes para detecção do vírus HPV.—autor02/03/2011REQ 623/2011Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 5798, de 2009, que Institui o Programa de Cultura do Trabalhador, cria o Vale Cultura e dá outras providências.Arquivadaautor02/03/2011REQ 622/2011Requer a inclusão na Ordem do Dia a Proposta de Emenda à Constituição nº 544 de 2002, que "Cria os Tribunais Regionais Federais de 6ª, 7ª, 8ª e 9ª Regiões."
.Arquivadaautor08/02/2011PL 269/2011Dobra a pena de quem utilizar-se de menor em delitos.Arquivadaautor08/02/2011PL 268/2011Altera a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, para permitir o estágio aos alunos dos anos finais do ensino fundamental regular, maiores de quatorze anos.Arquivadaautor08/02/2011PL 267/2011Acrescenta o art. 53-A a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que "dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências", a fim de estabelecer deveres e responsabilidades à criança e ao adolescente estudante.Arquivadaautor30/08/2010MSC 508/2010Submete à elevada consideração do Congresso Nacional o Texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Libéria sobre Cooperação Educacional, celebrado em Brasília, em 7 de abril de 2010.Transformado em nova proposiçãorelator03/05/2007PL 957/2007Altera a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991 e a Lei nº 8.870, de 15 de abril de 1994, para dispor sobre a desoneração da folha de pagamento das empresas de transporte urbano de passageiros.Arquivadarelator