Projetos de Cida Diogo
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02/06/2010REQ 359/2010Requer realização de reunião publica no município de Campos dos Goytacazes - RJ, para discutir o impacto da violência contra as mulheres na saúde integral das mulheres.Arquivadaautor06/05/2010EMC 5/2010Revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003.—coautor16/03/2010REQ 342/2010"Requer a realização de Fórum no Estado do Rio de Janeiro para debater a Saúde da Mulher Negra".Arquivadaautor10/03/2010PL 6929/2010Altera o art. 88 da Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995 - Lei dos Juizados Especial Cível e Criminal.Arquivadaautor23/02/2010EMC 1/2010Acrescenta o artigo 93-A à Constituição Federal de 1988.—coautor15/12/2009REQ 229/2009Requer a realização de audiência pública, para discutir o PL 2473 de 2003, que trata sobre Ética em Pesquisa Envolvendo Seres Humanos.Arquivadaautor27/11/2009TVR 2018/2009Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 351, de 12 de junho de 2009, que outorga autorização à Associação Cultural, Esportiva e Artesanal de Carapajó para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Cametá, Estado do Pará.Transformado em nova proposiçãorelator27/11/2009TVR 1999/2009Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.131, de 23 de dezembro de 2008, que outorga autorização à Associação Arte e Cultura de Maiquinique para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Maiquinique, Estado da Bahia.Transformado em nova proposiçãorelator26/11/2009REQ 334/2009requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa do Rio de, para discussão da Assistência aos Portadores de Doenças Neuromusculares, no Estado do Rio de Janeiro".Arquivadaautor24/11/2009REQ 223/2009Requer a realização de Audiência Pública acerca dos Processos e Procedimentos de Outorga de Serviços de Radiodifusão sob responsabilidade da Comissão de Ciência e Tecnologia, bem como a atuação e os marcos legais balizadores dos órgãos governamentais afetos ao tema.Arquivadacoautor24/09/2009EMC 5/2009Inclui parágrafo ao artigo 144 da Constituição e artigo ao ADCT para instituir o piso salarial dos profissionais de Segurança Pública.—coautor23/09/2009EMC 2/2009Dê-se ao § 9º, constante do art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição supracitada, a seguinte redação:—coautor17/09/2009EMC 1/2009Altera a redação do § 9º, do artigo 144 da Constituição Federal.—coautor11/09/2009TVR 1909/2009Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 957, de 23 de dezembro de 2008, que outorga autorização à Associação dos Moradores do Jardim Olidel e Adjacências para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Alumínio, Estado de São Paulo.Transformado em nova proposiçãorelator11/09/2009TVR 1781/2009Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 959, de 23 de dezembro de 2008, que outorga autorização à Associação Cultural Rádio Rural FM para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Piedade, Estado de São Paulo.Transformado em nova proposiçãorelator11/09/2009TVR 1770/2009Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 904, de 22 de dezembro de 2008, que outorga autorização à Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Franca para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Franca, Estado de São Paulo.Transformado em nova proposiçãorelator11/09/2009TVR 1683/2009Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 56, de 24 de março de 2009, que outorga permissão à Mar e Céu Comunicações Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Porto Esperidião, Estado do Mato Grosso.Transformado em nova proposiçãorelator11/09/2009TVR 1672/2009Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.024, de 23 de dezembro de 2008, que outorga permissão ao Sistema Torre de Comunicação Ltda para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Rubinéia, Estado de São Paulo.Transformado em nova proposiçãorelator10/09/2009TVR 1615/2009Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 08 de agosto de 2006, que renova a concessão outorgada à Rádio Sociedade Cerro Azul Ltda para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Cerro Largo, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em nova proposiçãorelator10/09/2009TVR 1613/2009Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 12 de junho de 2009, que renova a concessão outorgada à Rádio TV do Amazonas Ltda para explorar, pelo prazo de quinze anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens, na cidade de Rio Branco, Estado do Acre.Transformado em nova proposiçãorelator10/09/2009TVR 1545/2009Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.091, de 23 de dezembro de 2008, que autoriza a Associação Comunitária com Ações Participantes executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Jucas, Estado do CearáTransformado em nova proposiçãorelator09/09/2009EMP 49/2009Dá nova redação ao PL 5.940/09.—autor09/09/2009EMP 46/2009Dá nova redação ao PL 5.940/09.—autor20/08/2009REQ 4/2009Requer a realização de audiência publica para debater a ampliação da licença maternidade proposta pela PEC 30 de 2007.Arquivadaautor20/08/2009REQ 199/2009Requer Realização de Audiência Publica para Discutir a Situação da Conferencia Nacional de ComunicaçãoArquivadaautor13/08/2009TVR 1522/2009Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1167, de 30 de dezembro de 2008, que outorga autorização a Associação Comunitária e Cultural para o Progresso de Ocara - ACCPO executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Ocara, Estado do Ceará.Transformado em nova proposiçãorelator13/08/2009TVR 1518/2009Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1112, de 23 de dezembro de 2008, que outorga autorização a Associação Comunitária Trabalho e Cidadania do Município de Maxaranguape executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Maxaranguape, Estado do Rio Grande do Norte.Transformado em nova proposiçãorelator13/08/2009TVR 1484/2009Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 199, de 22 de abril de 2009, que outorga autorização à Associação Comunitária de Comunicaçaõ de Buritis para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Buritis, Estado de Rondônia.Transformado em nova proposiçãorelator13/08/2009TVR 1465/2009Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 833, de 17 de dezembro de 2008, que outorga autorização a União dos Moradores e do Comércio de Paraisópolis executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.Transformado em nova proposiçãorelator13/08/2009TVR 1452/2009Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 688, de 14 de outubro de 2008, que outorga autorização a Associação Cultural Comunitária Interativa Estrelense executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Estrela, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em nova proposiçãorelator13/08/2009TVR 1414/2009Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 850, de 20 de dezembro de 2007, que outorga autorização a Associação de Rádio Comunitária Luz do Sertão executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Uauá, Estado da Bahia.Transformado em nova proposiçãorelator13/08/2009TVR 1391/2009Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 304, de 11 de junho de 2008, que outorga permissão à Rádio Anhanguera de Morro Agudo Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Morro Agudo, Estado de São Paulo.Transformado em nova proposiçãorelator12/08/2009RIC 4211/2009Solicita informações ao Ministro de Estado dos Transportes, por meio do Agência Nacional de Transportes Terrestres -ANTT- sobre a concessão de serviço público precedida da execução de obra pública, constantes no edital de concessão n° 007/2006 de exploração de rodovia federal.Arquivadaautor07/08/2009EMC 6/2009Garante ao servidor que aposentar-se por invalidez permanente o direito dos proventos integrais com paridade. Altera a Constituição Federal de 1988.—coautor06/08/2009REQ 185/2009Requer Realização de reunião pública no município de Volta Redonda, para discutir a questão do TAV (Tem de Alta Velocidade).Arquivadaautor06/08/2009REQ 184/2009Requer a realização de audiência pública para discutir a questão do turismo sexual em nosso país.Arquivadaautor05/08/2009REQ 5257/2009Requer a desapensação do PL nº 5.469, de 2009, que tramita apensado ao PL nº 3.846, de 2008.Tramitação Finalizadaautor24/06/2009PL 5469/2009Acrescenta parágrafo ao art. 1º, cria o art. 1º-A e altera a redação do parágrafo único do art. 2º da Lei nº 8.878, de 11 de maio de 1994, estendendo a anistia aos servidores exonerados, demitidos ou despedidos dos órgãos ou entidades que tenham sido extintos, liquidados ou privatizados e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor22/06/2009REQ 189/2009Requer a realização de Audiência Pública para debater o processo de organização da Conferência Nacional de Comunicação.Arquivadaautor16/06/2009TVR 1381/2009Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 839, de 17 de dezembro de 2008, que autoriza a Associação Cultural Comunitária Princesa Isabel. executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de São Paulo, Estado de São Paulo.Transformado em nova proposiçãorelator16/06/2009REQ 185/2009Requer apoio da Câmara dos Deputados para a realização dos trabalhos da Subcomissão Especial da Conferência Nacional de Comunicação.Arquivadaautor10/06/2009REQ 184/2009Requer Realização de reunião publica na câmara de vereadores de Volta Redonda.Arquivadaautor09/06/2009EMC 13/2009Emenda à PEC 210 de 2007, que acrescenta parágrafo ao artigo 131 da Constituição Federal.—coautor08/06/2009EMC 12/2009ALTERA OS ARTS. 95 E 128 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PARA ESTABELECER O ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO COMO COMPONENTE DA REMUNERAÇÃO DAS CARREIRAS DA MAGISTRATURA E DO MINISTÉRIO PÚBLICO—coautor03/06/2009REQ 4930/2009Requer a retirada do Recurso n°267/2009, que recorre contra a apreciação conclusiva do Projeto de Lei nº 71, de 2007.Arquivadacoautor27/05/2009PL 5300/2009Estabelece, como condição obrigatória para a outorga de captação de água, o reflorestamento das matas ciliares, a cargo das empresas outorgadas, na forma que menciona, estabelece sanções e dá outras providências.—autor13/05/2009REQ 158/2009Requer indicação para representar a Comissão de Turismo e Desporto em evento na Região Sul Fluminense do Estado do Rio de JaneiroArquivadaautor28/04/2009PL 5120/2009Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 com o objetivo de aperfeiçoar a disciplina legal penal no combate à pedofilia.Arquivadarelator31/03/2009REQ 163/2009Solicita a realização, em 16 de abril, em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias e a Comissão de Legislação Participativa, de seminário preparatório da 1ª Conferência Nacional de Comunicação.Arquivadacoautor25/03/2009REQ 161/2009Requer a criação de Subcomissão Especial destinada a acompanhar as ações preparatórias e a realização da Conferência Nacional de ComunicaçãoArquivadaautor