Projetos de Cida Diogo
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13/05/2008EMC 58/2008Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 31-A, de 2007,—coautor08/05/2008EMC 52/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor08/05/2008EMC 48/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor08/05/2008EMC 22/2008Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências—coautor08/05/2008EMC 21/2008Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências—coautor08/05/2008EMC 20/2008Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências—coautor08/05/2008EMC 19/2008Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências—coautor06/05/2008EMC 15/2008Adiciona alínea ao inciso I do art. 159 da Constituição Federal, destinando o percentual de cinco décimos por cento da arrecadação dos impostos a que se referem os incisos III e IV do art. 153.—coautor30/04/2008EMC 6/2008Emenda Modificativa à PEC nº 233, de 2008.—coautor30/04/2008EMC 5/2008Emenda Aditiva à PEC nº 233, de 2008.—coautor30/04/2008EMC 8/2008Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências.—coautor24/04/2008EMC 2/2008Acrescenta o inciso V no art. 195 da Constituição Federal, instituindo nova fonte de custeio da seguridade social:—coautor23/04/2008INC 2237/2008Sugere ao Ministro de Minas e Energia que a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) realize a revisão das tarifas de energia elétrica de todas as distribuidoras do Brasil.Arquivadacoautor16/04/2008PL 3276/2008Institui o Plano Nacional de Medicina Natural e práticas complementares no âmbito do Sistema Único de Saúde.Arquivadaautor16/04/2008REQ 154/2008Requerem a realização de Audiência Pública Conjunta das Comissões de Educação e Cultura; de Finanças e Tributação; e de Seguridade Social e Família para discutir o Projeto de Lei 3.021/2008 que "Dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes de assistência social, regula os procedimentos de isenção de contribuições para a seguridade social e dá outras providências".Arquivadacoautor16/04/2008REQ 199/2008Requerem a realização de Audiência Pública Conjunta das Comissões de Educação e Cultura; de Finanças e Tributação; e de Seguridade Social e Família para discutir o Projeto de Lei 3.021/2008 que “Dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes de assistência social, regula os procedimentos de isenção de contribuições para a seguridade social e dá outras providências”.Arquivadaautor16/04/2008REQ 123/2008REQUERIMENTO Nº /2008
Do Sr. Deputado Pepe Vargas e das Sras. Deputadas Maria do Rosário e Cida Diogo
Requerem a realização de Audiência Pública Conjunta das Comissões de Educação e Cultura; de Finanças e Tributação; e de Seguridade Social e Família para discutir o Projeto de Lei 3.021/2008 que "Dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes de assistência social, regula os procedimentos de isenção de contribuições para a seguridade social e dá outras providências".Arquivadacoautor16/04/2008TVR 480/2008Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 163, de 4 de junho de 2003, que outorga permissão à Rádio Três Climas Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviços de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Assaré, Estado do Ceará.Transformado em nova proposiçãorelator15/04/2008TVR 411/2008Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 592, de 16 de outubro de 2007, que outorga autorização ao Grupo Broto D'Água para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Boquira, Estado da Bahia.Transformado em nova proposiçãorelator02/04/2008PL 3158/2008Dispõe sobre fornecimento pelo Ministério da Saúde de kits para "teste de gravidez" para a rede pública de saúde.Arquivadarelator02/04/2008REQ 188/2008Requer a constituição de uma Comissão Externa, representativa da Comissão de Seguridade Social e Família, para nos deslocarmos ao Rio de Janeiro e verificarmos "in loco" com autoridades sanitárias e orçamentárias, as razões da epidemia de dengue que ocorre naquele estado.Arquivadacoautor01/04/2008PL 3140/2008Dispõe sobre a reserva de recursos públicos, destinados à habitação, em benefício da mulher trabalhadora e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor01/04/2008PL 3139/2008Dispõe sobre a Política Nacional para a Integração, Reabilitação e Inserção no Mercado de Trabalho do Portador de Transtornos Mentais e dá outras providências.Arquivadaautor01/04/2008PL 3138/2008Dispõe sobre a criação dos Comitês de Investigação e Prevenção a Mortalidade Materna nos municípios das Unidades da Federação e dá outras providências.Devolvida ao(à) Autor(a)autor01/04/2008REQ 186/2008Requer a comissão de seguridade social e família, apoio a eventos em comemoração ao Dia Internacional de Luta pela Saúde da Mulher e ao Dia Nacional de Luta pela Redução da Mortalidade Materna.Arquivadaautor01/04/2008REQ 185/2008Requer a realização de audiência publica, alusivo ao Dia Internacional de Luta pela Saúde da Mulher e ao Dia Nacional de Luta pela Redução da Mortalidade Materna.Arquivadaautor26/03/2008PL 3088/2008Dispõe sobre o fornecimento gratuito de preservativo feminino pelo Sistema Único de Saúde e dá outras providências.Arquivadaautor26/03/2008PL 3087/2008Torna obrigatório o atendimento 24 (vinte e quatro) horas aos usuários de serviços contínuos na forma que menciona.Tramitando em Conjuntoautor26/03/2008PL 3086/2008Institui o dia 26 de junho como Dia Nacional da Consciência do 1º voto e dá outras providências.Transformado em Norma Jurídicaautor26/03/2008REQ 181/2008Requer a realização de Seminário em comemoração aos 20 anos do SUS.Arquivadacoautor14/03/2008TVR 310/2008Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 442, de 11 de outubro de 2005, que autoriza a Associação Rádio Comunitária Nova Alternativa da Cambé a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Cambé, Estado do Paraná.Transformado em nova proposiçãorelator13/03/2008REQ 2411/2008Requer a realização de comissão geral em comemoração aos 20 anos do Sistema Único de Saúde.Arquivadaautor13/03/2008PL 3000/2008Institui o Prêmio "Município Amigo e Equipe Destaque do Programa Saúde da Família" e dá outras providências.Arquivadaautor13/03/2008PL 2999/2008Estabelece condições para o ressarcimento de que trata a Resolução Normativa ANEEL nº 61, de 29 de abril de 2004, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.Tramitando em Conjuntoautor13/03/2008PL 2998/2008Torna obrigatória a informação aos usuários dos serviços de energia elétrica de seus direitos na forma que menciona.Tramitando em Conjuntoautor11/03/2008REQ 169/2008Requer a realização de audiência publica, para discutir o PL 207 de 2003 que trata, do planejamento familiar estabelece penalidades e da outras providencias.Arquivadaautor11/03/2008REQ 168/2008Requer a realização de Audiência Pública conjunta com as Comissões de Legislação Participativa, Direitos Humanos e Minorias e Seguridade Social e Família, para discussão e avaliação das propostas do Programa de Aceleração do Crescimento, sob a ótica dos direitos humanos e dos direitos das mulheres.Arquivadaautor11/03/2008PL 2976/2008Acrescenta o art. 58-A ao texto da Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, que dispõe sobre os registros públicos e dá outras providências, criando a possibilidade das pessoas que possuem orientação de gênero travesti, masculino ou feminino, utilizarem ao lado do nome e prenome oficial, um nome socialTramitando em Conjuntoautor06/03/2008REQ 161/2008Requer criar subcomissão de saúde da mulher e planejamento familiar, no âmbito da comissão de seguridade social e família.Arquivadaautor28/02/2008EMC 11/2008Emenda a PEC 511/06, que trata de Medida Provisória—coautor27/02/2008EMC 3/2008Altera o artigo 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de Medidas Provisórias.—coautor19/02/2008REQ 160/2008Requer, nos termos regimentais, sejam convocados os senhores ministros TARSO GENRO, da Justiça, e NILCEA FREIRE, de Políticas para as mulheres.Arquivadaautor13/12/2007REQ 152/2007Requer a convocação do Juiz Dr. Cláudio do Prado Amaral para apresentação dos dados sobre a informatização do Sistema Penitenciário.Arquivadaautor07/12/2007REQ 148/2007Requer a realização de audiência pública para tratar das defensorias públicas.Arquivadaautor23/10/2007REQ 1897/2007Requer voto de repúdio à decisão do juiz de Sete Lagoas (MG), Edilson Rodrigues, que considerou inconstitucional a Lei Maria da Penha, rejeitando pedidos de medidas contra homens que agrediram e ameaçaram suas companheiras., e que que este seja encaminhado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), à Secretaria Especial de Políticas Públicas para as Mulheres (SPM), e ao Conselho Nacional de Defesa da Mulher (CNDM) para que providências sejam tomadas contra esta arbitrária postura.Tramitação Finalizadacoautor09/10/2007REQ 95/2007Requer a realização de audiência publica para tratar da situação das mulheres encarceradas.Arquivadaautor09/10/2007REQ 1819/2007Requer MOÇÃO DE LOUVOR à Fundação Oswaldo Aranha, pela passagem de seu 40º aniversário de fundação.Arquivadaautor02/10/2007REQ 1765/2007Requer a realização de sessão solene em homenagem a seleção brasileira de futebol feminino.Arquivadaautor20/09/2007REQ 59/2007Requer a realização de Audiência Pública para tratar do programa de esporte e lazer das cidades.Arquivadaautor20/09/2007PL 2093/2007Cria o abono dia de vacinação, concedido aos empregados ou servidores públicos que tenham filhos ou dependentes menores de 5 anos de idade, extensivo aos participantes de Campanha Nacional de Vacinação, nos termos desta lei.Arquivadarelator