Como Ciro Nogueira votou
O Senado não publica orientação de bancada; as colunas de orientação ficam vazias nas votações do Senado.
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06/11/2019Relatório Emendas de Plenário à PEC 133/2019CCJ——Sim30/10/2019PEC 19/2014: Altera o caput do art. 5º da Constituição Federal para incluir o direito à acessibilidade e à mobilidade entre os direitos individuais e coletivosPlenário——Sim23/10/2019PEC 6/2019: Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providênciasPlenário——Não22/10/2019PEC 6/2019: Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providênciasPlenário——Sim22/10/2019PEC 6/2019: Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providênciasPlenário——Sim22/10/2019PEC 6/2019: Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providênciasPlenário——Sim16/10/2019PLP 223/2019: Altera o art. 33 da Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, que dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, para prorrogar os prazos previstos em relação à apropriação dos créditos do ICMSPlenário——Outro15/10/2019PL 5478/2019: Estabelece critérios de distribuição dos valores arrecadados com os leilões dos volumes excedentes ao limite a que se refere o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, e dá outras providênciasPlenário——Sim09/10/2019PEC 95/2019: Prorroga o prazo de vigência do regime especial de pagamento de precatórios previsto no art. 101 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e dá outras providênciasPlenário——Sim09/10/2019PEC 95/2019: Prorroga o prazo de vigência do regime especial de pagamento de precatórios previsto no art. 101 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e dá outras providênciasPlenário——Sim09/10/2019PLC 113/2015: Acrescenta dispositivos à Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, que institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, com o objetivo de autorizar a constituição de sociedade de garantia solidária, e dá outras providênciasPlenário——Sim02/10/2019PEC 6/2019: Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providênciasPlenário——Sim02/10/2019PEC 6/2019: Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providênciasPlenário——Sim02/10/2019PEC 6/2019: Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providênciasPlenário——Sim01/10/2019PEC 6/2019: Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providênciasPlenário——Sim01/10/2019PEC 6/2019: Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providênciasPlenário——Sim01/10/2019PEC 6/2019: Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providênciasPlenário——Não01/10/2019PEC 6/2019: Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providênciasPlenário——Sim01/10/2019Relatório sobre Emendas de Plenário à PEC 6/2019CCJ——Sim01/10/2019EMENDA 521-PLENCCJ——Não01/10/2019EMENDA 555-PLENCCJ——Não01/10/2019EMENDA 522-PLENCCJ——Não04/09/2019Emenda nº 323CCJ——Não04/09/2019Emenda nº 491CCJ——Não04/09/2019Emenda nº 391CCJ——Não04/09/2019Emenda nº 281CCJ——Não04/09/2019Emenda nº 168CCJ——Não04/09/2019Emenda nº 3CCJ——Não04/09/2019Relatório à PEC 6/2019CCJ——Sim03/09/2019PEC 98/2019: Altera os arts. 165 e 166 da Constituição Federal, para estabelecer o regime de execução obrigatória das programações que especificaPlenário——Sim03/09/2019PEC 98/2019: Altera os arts. 165 e 166 da Constituição Federal, para estabelecer o regime de execução obrigatória das programações que especificaPlenário——Sim03/09/2019PEC 82/2019: Modifica os arts. 93, 97 e 102 da Constituição Federal, para disciplinar os pedidos de vista nos tribunais e dispor sobre a declaração de inconstitucionalidade e a concessão de cautelares por tribunaisPlenário——Outro07/08/2019PLC 115/2018: Altera o art. 9º da Lei nº 9.964, de 10 de abril de 2000, que instituiu o Programa de Recuperação Fiscal (Refis), para proibir a exclusão de pessoas jurídicas adimplentes e de boa-fé do Refis nas condições que especificaPlenário——Sim02/07/2019PEC 17/2019: Acrescenta o inciso XII-A, ao art. 5º, e o inciso XXX, ao art. 22, da Constituição Federal para incluir a proteção de dados pessoais entre os direitos fundamentais do cidadão e fixar a competência privativa da União para legislar sobre a matériaPlenário——Outro02/07/2019PEC 17/2019: Acrescenta o inciso XII-A, ao art. 5º, e o inciso XXX, ao art. 22, da Constituição Federal para incluir a proteção de dados pessoais entre os direitos fundamentais do cidadão e fixar a competência privativa da União para legislar sobre a matériaPlenário——Outro26/06/2019PLS 224/2017: Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para autorizar a aquisição de uma arma de fogo de uso permitido por residentes em áreas ruraisPlenário——Sim26/06/2019PLC 27/2017: Estabelece medidas de combate à impunidade, à corrupçãoPlenário——Sim26/06/2019Parecer da CCJ ao PLC 27/2017CCJ——Sim18/06/2019PDL 233/2019: Susta o Decreto nº 9.785, de 07 de Maio de 2019, que regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para dispor sobre a aquisição, o cadastro, o registro, a posse, o porte e a comercialização de armas de fogo e de munição e sobre o Sistema Nacional de Armas e o Sistema Nacional de Gerenciamento Militar de ArmasPlenário——Não12/06/2019PEC 91/2019: Altera o procedimento de apreciação das medidas provisórias pelo Congresso NacionalPlenário——Sim12/06/2019PEC 91/2019: Altera o procedimento de apreciação das medidas provisórias pelo Congresso NacionalPlenário——Outro12/06/2019PLS 163/2018: Altera a Lei Complementar nº 156, de 28 de dezembro de 2016, que estabelece o Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal e medidas de estímulo ao reequilíbrio fiscalPlenário——Sim12/06/2019PLS 26/2014: Altera o art. 1º da Lei Complementar nº 105, de 10 de janeiro de 2001, para extinguir o sigilo bancário nas operações ativas de instituições oficiais de crédito que tenham como contraparte Estados estrangeirosPlenário——Outro12/06/2019Relatório ao PDL 233/2019 e outrosCCJ——Sim04/06/2019PEC 26/2017: Acrescenta o art. 75-A à Constituição Federal, para dispor sobre a criação de um sistema de avaliação de políticas públicasPlenário——Sim03/06/2019MPV 871/2019: Institui o Programa Especial para Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade, o Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade, o Bônus de Desempenho Institucional por Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade do Monitoramento Operacional de Benefícios e o Bônus de Desempenho Institucional por Perícia Médica em Benefícios por Incapacidade, e dá outras providênciasPlenário——Sim28/05/2019MPV 870/2019: Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos MinistériosPlenário——Outro21/05/2019PLS 188/2014: Acrescenta inciso IV ao § 3º do art. 198 da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional, para permitir a divulgação, por parte da Fazenda Pública, dos beneficiários de renúncia de receitaPlenário——Sim07/05/2019PEC 57/2016: Altera os arts. 30, 37, 146, 150, 179 e 195 da Constituição Federal para prever que lei complementar conceituará pequeno Município, poderá disciplinar os princípios da Administração Pública e as normas gerais aplicáveis ao processo administrativo fiscal, à substituição tributária, à moralidade tributária, à eficiência tributária e à vedação de confisco, e ao estabelecimento do estatuto de defesa dos direitos contribuintesPlenário——Sim24/04/2019REQ 33/2019CAE——Não