Quem é
- Nome civil
- Clarck Charles Platon
- Nascimento
- 24 de outubro de 1930
Projetos e comissões
projetos de lei
projetos de lei complementar
Desde 11 de agosto de 1983, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
09/06/1986PL 7755/1986DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS AS PEQUENAS E MEDIAS EMPRESAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor09/06/1986PL 7685/1986AUTORIZA A UNIÃO A CRIAR SECRETARIA DE MINAS E ENERGIA NOS TERRITORIOS FEDERAIS.Arquivadaautor05/06/1986PL 7684/1986ACRESCENTA DISPOSITIVO AO DECRETO-LEI 411, DE 08 DE JANEIRO DE 1969, ALTERA A LEI 6669, DE 03 DE JULHO DE 1979, COM VISTAS A INCLUIR A SECRETARIA DE INDUSTRIA E COMERCIO NA ESTRUTURA BASICA DA ADMINISTRAÇÃO DOS TERRITORIOS FEDERAIS E A ESPECIFICAR A SUA COMPETENCIA.Arquivadaautor05/06/1986PL 7683/1986ACRESCENTA DISPOSITIVO AO DECRETO-LEI 411, DE 08 DE JANEIRO DE 1969, ALTERA A LEI 6669, DE 03 DE JULHO DE 1979, COM VISTAS A INCLUIR A SECRETARIA DO INTERIOR E JUSTIÇA NA ESTRUTURA BASICA DA ADMINISTRAÇÃO DOS TERRITORIOS FEDERAIS E A ESPECIFICAR A SUA COMPETENCIA.Arquivadaautor07/05/1986PL 7481/1986ACRESCENTA PARAGRAFOS AO ARTIGO 40 DO CODIGO DE MENORES, PARA ESTABELECER ALOJAMENTOS INDIVIDUAIS DESTINADOS A MENORES DE AMBOS OS SEXOS.Arquivadaautor24/04/1986RQC 479/1986SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO SOBRE A UNIVERSIDADE ABERTA.—autor03/09/1985PL 6186/1985DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE ESTAÇÕES RETRANSMISSORAS DE SINAIS SONOROS E DE SOM E IMAGEM, PARA BENEFICIAR POPULAÇÕES ISOLADAS INTERIORANAS.Arquivadaautor29/08/1985PL 6205/1985DETERMINA A REVERSÃO AOS MUNICÍPIOS NO TERRITÓRIO FEDERAL DO AMAPÁ, DA PROPRIEDADE DE BENS DA UNIÃO.Arquivadaautor21/08/1985RQC 386/1985SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO INTERIOR SOBRE A DESTINAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS AO TERRITORIO FEDERAL DO AMAPA.—autor21/08/1985RQC 385/1985SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DOS TRANSPORTES SOBRE PREVISÃO DE CONSTRUÇÃO DA RODOVIA 417.—autor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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